Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/03/2020 |
Dia Internacional da Mulher
Data lembra luta de mulheres operárias; no Brasil, a violência contra a mulher é uma das questões em pauta
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| 06/03/2020 |
Inscritos com mais de 40 anos em concurso da Marinha têm direito garantido
Decisão liminar da Justiça Federal é válida para todo o país acata pedido do MPF e permite que todos candidatos sejam reinseridos no certame
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| 06/03/2020 |
Roubo da Emergência: MPF é contra prescrição da pena de condenado
“Chagas do Sabão”, condenado por quatro assassinatos, foi preso esta semana
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| 06/03/2020 |
MPF e MPPA recomendam consulta a comunidades quilombolas e ribeirinhas afetadas pelo linhão Oriximiná-Parintins
Ibama e Fundação Palmares devem paralisar todas as atividades até que as nove comunidades atingidas sejam consultadas nos termos da Convenção 169 da OIT
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| 06/03/2020 |
Sessão Aberta: Na Semana da Mulher, podcast fala sobre violência obstétrica
Nossa convidada é a procuradora da República Ana Carolina Previtalli Nascimento
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| 06/03/2020 |
PFDC solicita à ministra Tereza Cristina esclarecimentos quanto ao funcionamento do Programa de Educação na Reforma Agrária
Decreto extinguiu a Coordenação de Educação do Campo e Cidadania do âmbito do Incra – autarquia responsável pela gestão do Pronera e que é vinculada ao Ministério da Agricultura
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| 06/03/2020 |
MPF obtém condenação de PRF por improbidade administrativa
Servidor era chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças e, usando a autoridade do cargo, assediou estagiárias e terceirizadas
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| 06/03/2020 |
MPF vai à Justiça para obrigar União e Funai a analisarem demanda territorial dos indígenas Kaixana no Amazonas
Comunidade Jerusalém do Urutuba, no município de Tonantins (AM), tem sido alvo de invasões por não indígenas desde 2013
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| 06/03/2020 |
MPF/SE participa de audiência pública para discutir carcinicultura em Propriá
A audiência teve participação de órgãos, entidades, organizações da sociedade civil e técnicos especializados no tema
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| 06/03/2020 |
MPF recomenda retificação da Licença de Operação da PCH ARS para inclusão do componente indígena
Recomendação foi feita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA/MT) e à empresa Tecnovolt Centrais Elétricas S.A, responsável pela PCH localizada no município de Nova Ubiratã (MT)
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| 06/03/2020 |
MPF e MP suíço repatriam ao Brasil ouro e diamantes adquiridos em esquema de corrupção comandado por Sérgio Cabral
Objetos estavam custodiados na Suíça após serem entregues por doleiros colaboradores
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| 06/03/2020 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Direito
A candidata Sofia Gianessi do Valle Gomes deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 09 a 13 de março de 2020, das 12 às 16 horas.
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| 06/03/2020 |
PFDC participa de debate sobre impactos do Plano Mais Brasil
Fragilização da garantia de direitos e desorganização da administração pública figuram entre os principais desafios identificados
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| 05/03/2020 |
Lei que instituiu preços mínimos do transporte rodoviário de cargas é inconstitucional, opina PGR
Para Augusto Aras, na tentativa de proteger mercado, processo competitivo foi prejudicado, e houve violação à livre iniciativa e concorrência
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| 05/03/2020 |
Justiça comum é competente para julgar ações que envolvem empregados públicos na fase pré-contratual, decide STF
Decisão seguiu entendimento da Procuradoria-Geral da República e reconheceu repercussão geral
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| 05/03/2020 |
Liderança de ocupação por direito à moradia em MG é assassinada e PFDC defende atuação do Ministério Público Federal
Mais de 900 famílias residem na Ocupação Fidel Castro, em Uberlândia, sob situação de ameaça e risco de violações de direitos
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| 05/03/2020 |
Sede conjunta entre MPF, MPT e Justiça Federal em Colatina (ES) é inaugurada
Solenidade aconteceu nesta quarta-feira, 4 de março. É o primeiro compartilhamento de sede entre as três instituições no país
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| 05/03/2020 |
MPF participa de ação interinstitucional no Dia da Mulher em Porto Alegre
Neste domingo (8), entidades públicas e privadas estarão reunidas no Parque da Redenção, a partir das 10h, para chamar atenção às causas relacionadas a mulher
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| 05/03/2020 |
Em apoio a Cáritas, MPF faz coleta para equipar casas que receberão cem venezuelanos
Cerca de cem venezuelanos chegarão a Porto Velho em março e serão abrigados em casas alugadas pela entidade Cáritas, da Igreja Católica. MPF é ponto de coleta de doações
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| 05/03/2020 |
Roda de conversa: empoderamento feminino, avanços e desafios compõe a programação da Semana Internacional das Mulheres do MPF/TO
Entre as convidadas para o debate estão lideranças indígenas e quilombolas, professora da UFT e procuradoras do Trabalho e da República
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