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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

04/02/2020 Lava Jato anuncia dois novos membros
Procuradores já têm experiência em forças-tarefas
04/02/2020 Tribunal mantém prisão preventiva de acusado de fraudar o programa Bolsa Família no Pará
Decisão acata pedido do Ministério Público Federal
04/02/2020 Seminário discute relação entre desmatamento na Amazônia, crime organizado e corrupção
Evento será realizado em Brasília, na sede da PGR, e as inscrições podem ser feitas até 18 de fevereiro
04/02/2020 “Vindas e Vidas” é exibido no Centro Arquidiocesano da Várzea, em Recife
Sessão ocorreu durante encontro do clero no estado
04/02/2020 MPF obtém condenação por incitação de preconceito de raça e religião contra o povo judeu e o judaísmo
Condenado realizou, em 2014, postagens discriminatórias na rede social Facebook
04/02/2020 MPF promove doação de bens oriundos de acordos de colaboração
Entidades beneficiárias deverão manter canal de prestação de contas sobre o recebimento dos bens
04/02/2020 Operação Pés de Barro: PGR envia ao Supremo relatório das buscas e apreensões em endereços ligados ao deputado Wilson Santiago
Parlamentar está afastado do mandato desde dezembro de 2019, quando foi denunciado por corrupção e organização criminosa
04/02/2020 MPF recebe sugestão de arquitetos para requalificação do Edifício Palmares como moradia em Alagoas
IAB, CAU e CESMAC apresentam sugestão de alternativa à demolição do prédio do INSS e outros imóveis públicos abandonados
04/02/2020 MPF ratifica denúncia do MP-RJ contra promotor Flávio Bonazza
Além dele, foram denunciados José Carlos Reis Lavouras, Jacob Barata Filho, Lélis Marcos Teixeira e Maria Helena Ferreira Maia
04/02/2020 Justiça condena ex-prefeito de Faro (PA) por crime de responsabilidade
Denilson Batalha Guimarães deixou de prestar contas sobre repasses dos recursos para a educação
04/02/2020 TRE/GO multa o ex-candidato a deputado estadual Deusmar Barbosa da Rocha e mais dois por propaganda eleitoral irregular em escola municipal de Catalão
Decisão julgou parcialmente procedente representação ajuizada pelo MP Eleitoral
04/02/2020 Transporte escolar: MPF debaterá contratos de 55 prefeituras nas regiões de Bom Jesus da Lapa e Guanambi (BA) nesta sexta-feira (7)
Evento terá início às 13h em Guanambi, e tratará do modelo de contratação e das orientações expedidas pelo MPF para a regularização do serviço
04/02/2020 MPF apresenta denúncia e ação de improbidade contra coordenador do Cenarte
Roberto Monte desviou R$ 150 mil em 2011 (R$ 276 mil em valores atualizados), que seriam destinados à capacitação de integrantes do Comitê de Direitos Humanos do RN
04/02/2020 A pedido do MP Eleitoral, TRE-GO cassa diploma de Tatiana Lemos por prática de captação e gasto ilícito de recursos
Tatiana é vereadora de Goiânia e candidata eleita a 1.ª suplente de Deputado Estadual. Ela foi, ainda, declarada inelegível pelo prazo de 8 anos
03/02/2020 Compromisso com o diálogo e com a liberdade de cátedra marcam discursos em cerimônia de posse da nova diretoria-geral da ESMPU
Novos diretores tomaram posse na tarde desta segunda-feira (3), na PGR, em Brasília
03/02/2020 PGR: Geddel Vieira Lima cumpriu requisitos necessários para a progressão ao regime semiaberto
Entendimento acompanha súmulas do STF que preveem a possibilidade de se computar o tempo da prisão preventiva para fins de progressão
03/02/2020 MPF não terá expediente nesta terça-feira (4) no Amapá
Aniversário de Macapá é o primeiro feriado no calendário da PR/AP após o recesso forense
03/02/2020 Uniformização da jurisprudência propicia ambiente favorável a consumidores e investidores, diz Augusto Aras
PGR enfatiza papel do MP na prevenção de conflitos, e busca de modelo que evite judicialização excessiva, em discurso no STJ
03/02/2020 Decisão do TCU que determina Inep a compartilhar dados sobre o Enem não viola sigilo estatístico, defende MPF
Em parecer, Ministério Público Federal argumenta que determinação do TCU está em conformidade com o ordenamento jurídico
03/02/2020 PR/MA publica portaria de feriados de 2020
Ponto facultativo na quarta e quinta-feira da Semana Santa será mantido
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