Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 31/01/2020 |
PGR designa procuradores para atuar em grupo de combate ao crime organizado em Minas Gerais
Primeiro Gaeco do MPF terá estrutura permanente e especializada de apoio a investigações do crime organizado e delitos de natureza complexa
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| 31/01/2020 |
MP Eleitoral denuncia prefeito de Caucaia (CE) e deputada estadual por crime eleitoral
Naumi Amorim e Érika Amorim, além de um subsecretário e uma ex-secretária municipais, são acusados de perseguir servidores públicos durante as eleições de 2018
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| 31/01/2020 |
Lixo Legal: MPF divulga relatório final dos trabalhos
O projeto permitiu o levantamento de informações sobre a atual situação do gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no estado do Piauí
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| 31/01/2020 |
MPF pede que Justiça obrigue operadoras de celular do oeste do PA a devolver parte do que cobraram por serviços ruins
Precariedade dos serviços é comprovada por indicadores da Anatel, apontada na ação como ineficaz e omissa
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| 31/01/2020 |
MPF quer implementação de ponto eletrônico para os profissionais do SUS em São Miguel dos Campos (AL)
Objetivo é assegurar transparência na gestão pública e adequada prestação dos serviços na área de saúde
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| 31/01/2020 |
DPE, MPF, MPE e DPU formalizam Resolução que estende proposta de R$ 81,5 mil aos demais bairros
Além dos moradores da Encosta do Mutange, outras áreas abrangidas pelo Termo de Acordo poderão optar pela indenização prefixada
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| 31/01/2020 |
Lava Jato denuncia ex-presidente da Jurong no Brasil por corrupção e lavagem de dinheiro em contratos com a Petrobras
Operações de lavagem de dinheiro denunciadas superaram R$ 100 milhões
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| 31/01/2020 |
MPF/ES divulga resultado preliminar de seleção de empresa especializada em projetos de eficiência energética
Nortec Serviços em Eletricidades foi a empresa, preliminarmente, selecionada
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| 31/01/2020 |
TRF1 mantém decisão que garante estabilidade a gestantes com vínculo temporário no serviço público em Uberlândia (MG)
Universidade Federal de Uberlândia havia recorrido de sentença obtida pelo MPF em ação civil pública de 2013
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| 31/01/2020 |
MPF recorre para que ANS tome providências contra altos índices de cesárias no país
Decisão do TRF3 suspendeu cumprimento de sentença que obrigava a Agência a uma série de medidas para reduzir o número desses procedimentos no Brasil
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| 31/01/2020 |
MPF recomenda à Funai que retome a desintrusão da Terra Indígena Apyterewa (PA)
Grupo de Trabalho deve ser reconstituído em 20 dias para articular a retirada de invasores não indígenas
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| 31/01/2020 |
MPF manifesta-se contra redução de pena de empresários cearenses condenados por negociação irregular de ações
No julgamento de uma revisão criminal, tribunal reduziu a pena dos empresários Francisco Deusmar de Queirós, Jerônimo Alves Bezerra e Geraldo de Lima Gadelha Filho para 10 meses
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| 31/01/2020 |
MPF e OAB debatem formatação do Observatório de Candidaturas Políticas Femininas na Paraíba
Reunião com o procurador regional eleitoral ocorreu nesta sexta-feira (31). Objetivo principal é evitar candidaturas laranjas
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| 30/01/2020 |
Interesse Público tira dúvidas sobre os seus direitos em viagens de avião
Edição inédita do IP estreia na TV Justiça às 20h desta sexta-feira (31). O programa é reprisado durante a semana e também pode ser visto no no Canal MPF, no YouTube, a qualquer tempo
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| 30/01/2020 |
Procuradoria pede à CBF e ao CNE providências para o combate à homofobia no esporte
Solicitação é para que atos normativos se adequem à recente decisão do STF que criminalizou a homotransfobia. Pedido tem como base ataque a torcedor filmado com o namorado em estádio
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| 30/01/2020 |
MPF obtém na Justiça ordem de bloqueio de R$ 248 mil contra dois médicos, empresa e ex-secretária municipal de saúde de Ribeirão Claro (PR)
Investigação demonstrou que profissionais contratados por intermédio de empresa terceirizada e pagos com verbas do PSF, não realizaram todas as consultas previstas em dois contratos
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| 30/01/2020 |
MPF denuncia empresários no Pará por fraudes que levaram à sonegação de R$ 1 milhão em tributos
Responsáveis pelo Bolada Show de Prêmios podem ser condenados a até cinco anos de reclusão e multa, e à devolução dos valores sonegados
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| 30/01/2020 |
Operação Epagoge: empresas investigadas participaram de mais de 6 mil licitações com o Poder Público Federal
Planilhas e relatórios indicam que grupo atuava nos certames mediante ajuste, prejudicando concorrência
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| 30/01/2020 |
Operação Vagatomia: MPF recomenda que Universidade Brasil analise pedidos de aditamento do Fies em Fernandópolis (SP)
Após denúncia por fraudes no financiamento público, reitoria tem se recusado a renovar qualquer contrato, prejudicando alunos que fazem jus ao benefício
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| 30/01/2020 |
MPF recomenda que prefeitura paraibana regularize concessões de licenças de táxis
Município deu permissões de forma indiscriminada e desproporcional visando isenção de IPI. Irregularidades ocorreram principalmente de 2005 a 2012
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