Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/01/2020 |
Expediente suspenso na PRM/Cachoeiro nesta segunda, dia 27
Na PRM/Colatina o expediente será suspenso a partir de 16 horas
|
| 27/01/2020 |
Rio de Janeiro: Justiça Federal aceita denúncia contra Cedae por poluição na Baía de Guanabara e Oceano
Os crimes foram cometidos em cinco estações de tratamento de esgoto desde 2015
|
| 27/01/2020 |
Operação Expresso: MPF denuncia 22 envolvidos em tráfico internacional de drogas
Organização criminosa ligada ao Comando Vermelho atuava no Acre e no Rio Grande do Norte
|
| 27/01/2020 |
Sessão Aberta: podcast analisa os impactos do Pacote Anticrime
Subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen comentou as principais mudanças trazidas pela nova legislação
|
| 27/01/2020 |
Seleção de Estágio: PR/PI divulga resultado preliminar da prova discursiva na área de Direito
A Procuradoria da República no Estado do Piauí informa que, conforme Edital nº 1/2020/CECOPE/PRPI, os candidatos terão dois dias, 27 e 28, para interpor recurso escrito.
|
| 24/01/2020 |
Interesse Público volta a Brumadinho um ano após a tragédia da barragem
IP vai ao ar às 20h desta sexta-feira (24), na TV Justiça, e também pode ser assistido no Canal MPF, no YouTube
|
| 24/01/2020 |
Ministério Público Federal defende manutenção do prazo de inscrição no Sisu
Órgão colegiado com atribuição para atuar em casos envolvendo educação volta a se reunir e atesta normalidade no processo
|
| 24/01/2020 |
MPF pede à Justiça suspensão dos calendários do Sisu, Fies e Prouni
Ação foi apresentada nesta sexta-feira (24) à Justiça Federal em MG. Pedido é para que suspensão seja aplicada até realização de auditoria e nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos do Enem 2019
|
| 24/01/2020 |
MPF pede à justiça suspensão dos calendários do Sisu, Fies e Prouni
Pedido é para que suspensão seja aplicada até realização de auditoria e nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos do Enem 2019
|
| 24/01/2020 |
MPF recomenda que Funai não promova retrocessos em processos demarcatórios de terras indígenas no Vale do Ribeira (SP)
Órgão indigenista recentemente determinou uma reanálise, sem justificativa e base legal, de procedimentos já instruídos técnica e juridicamente
|
| 24/01/2020 |
Justiça Federal acata pedido do MPF e decreta prisão preventiva de suspeitos de tráfico internacional detidos no Pará
Decisão foi tomada nesta quinta-feira (23)
|
| 24/01/2020 |
MPF obtém a condenação de médicos denunciados no âmbito da Operação Falso Juramento, no RS
Condenados realizavam cobrança indevida de partos cobertos pelo Sistema Único de Saúde
|
| 24/01/2020 |
Augusto Aras propõe ação na qual defende competência do MPT para firmar TACs
PGR alega que dispositivos invadem esfera de atuação do MP e limitam a resolução consensual de irregularidades trabalhistas
|
| 24/01/2020 |
Rio Grande do Norte: MPF lança revista eletrônica
Publicação semestral reúne as principais atividades do órgão no estado
|
| 24/01/2020 |
MPF recomenda que Ibama siga combatendo invasores na terra indígena mais desmatada do Brasil
A recomendação enviada nesta sexta-feira (24) também aponta a necessidade de que as máquinas usadas por criminosos para desmatar sejam destruídas quando não puderem ser apreendidas
|
| 24/01/2020 |
MPF aciona Justiça e pede alterações no XXX Exame da OAB
Cerca de 7 mil candidatos podem ter sido prejudicados por erros grosseiros na correção das provas
|
| 24/01/2020 |
A pedido do MPF, Justiça suspende empresas que fraudavam licitações de merenda escolar na Paraíba
Grupo concorria entre si com finalidade de desviar verbas públicas. Investigação é feita por MPF, Polícia Federal e CGU
|
| 24/01/2020 |
DPU, DPE, MPF e MP/AL esclarecem proposta diferenciada aos moradores da Encosta do Mutange
Medidas unilaterais adotadas por proprietários que expulsem inquilinos não excluem o direito dos locatários de receberem indenizações previstas no acordo
|
| 24/01/2020 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Hericson Toledo Lopes Silva deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 27 a 31 de janeiro de 2020, das 12 às 16 horas.
|
| 24/01/2020 |
MPF denuncia ex-agente da ditadura e legistas por morte de militante política em 1976
Audir Maciel deve responder por homicídio qualificado; Harry Shibata e Pérsio Carneiro cometeram falsidade ideológica ao emitirem laudo falso
|