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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

20/01/2020 MPF e MPMG obtém decisão que suspende licenciamento de empreendimento minerário no Norte de Minas
MPs pedem que licenciamento de obras, que prevê também a construção de um mineroduto atravessando o norte do estado até Ilhéus, na Bahia, seja feito pelo Ibama
20/01/2020 PGR encaminha à 1ª instância investigação contra presidente Jair Bolsonaro sobre improbidade administrativa
Investigação criminal havia sido arquivada pela ex-PGR Raquel Dodge em julho do ano passado
20/01/2020 Para MPF, destinação de recursos provenientes de acordos e sentenças criminais está dentro da legalidade
Memorandos defendem competência do MP para recolhimento de valores a serem utilizados para reparação de danos às vítimas e ao erário
20/01/2020 MPF alerta sobre e-mails falsos enviados em nome da instituição
Mensagens que tratam sobre instauração de procedimento investigatório criminal devem ser desconsideradas
20/01/2020 MPF propõe ação penal contra prefeito de Ibiara (PB) por desvio de verbas federais
Francisco Nenivaldo de Sousa é acusado de cometer atos ilícitos com recursos da Funasa. Também são alvos do processo o engenheiro Sérgio Pessoa e o empreiteiro Francisco de Sousa Júnior
20/01/2020 Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal investe em capacitação, diálogo e cooperação
O objetivo do trabalho foi atingir maior efetividade no combate à corrupção
20/01/2020 Feriado suspende expediente nas procuradorias em Jacarezinho e Paranavaí
Atendimentos estão suspensos em virtude do Dia de São Sebastião, padroeiro dos municípios
20/01/2020 MPF denuncia piloto de avião envolvido em acidente aéreo no Amazonas
Acidente com avião anfíbio no Rio Negro, ocorrido em outubro de 2017, provocou a morte de uma integrante sueca do Greenpeace
20/01/2020 Prefeito de Ibotirama/BA é denunciado por desviar verba que deveria ser aplicada na educação
Recursos públicos de R$ 38 milhões foram sacados em apenas 4 meses para finalidades diversas
18/01/2020 MPF recebe delegação da organização não-governamental Human Rights Watch
Representantes da ONG apresentaram ao PGR e membros das Câmaras de Coordenação e Revisão relatório sobre direitos humanos no Brasil
17/01/2020 MPF defende legalidade da extradição de brasileiro acusado de apropriação indébita, preso nos Estados Unidos
Renato Franchi foi condenado por deixar de recolher ao INSS contribuições de funcionários da empresa da qual era diretor
17/01/2020 Investimento é tema de reunião do PGR com ministros da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência
Na ocasião, Augusto Aras ofereceu apoio ao Programa de Parcerias e Investimentos, que propõe ampliar a interação entre o Estado e a iniciativa privada
17/01/2020 Para MPF, Justiça não deve conceder HC a policial militar condenado por formação de quadrilha
Em parecer ao STF, órgão também defende que análise do tema não pode ser feita, por falta de esgotamento na instância inferior
17/01/2020 MPF e MP unem esforços para evitar possível surto de dengue no Acre
Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Rodrigues Alves e Assis Brasil apresentam elevado número de notificações da doença em 2020
17/01/2020 Projeto Lugar(es) de Fala do MPF abre espaço para o Fórum Social das Resistências no Rio Grande do Sul
Evento ocorrerá no próximo dia 22, no auditório da Procuradoria da República no RS, em Porto Alegre
17/01/2020 Interesse Público mostra como o MPF tem atuado para evitar taxação da energia solar
Programa inédito que vai ao ar nessa sexta-feira (17), pela TV Justiça, também vai falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e o uso de agrotóxicos em lavouras
17/01/2020 MPF promove reunião para tratar das obras de duplicação da BR-316/PI e BR-343/PI
A reunião teve por objetivo saber das autoridades responsáveis quais as medidas estão sendo adotadas para sanar os obstáculos que se apresentam para a conclusão das duas obras
17/01/2020 Ex-deputado federal e empresário são condenados por participação na máfia das ambulâncias em Placas (PA)
Justiça Federal determinou ressarcimento de recursos, pagamento de multas e suspensão dos direitos políticos
17/01/2020 MPF convoca candidato para vaga de estágio de Direito em Ilhéus (BA)
Candidato deve comparecer à unidade do MPF em Ilhéus no dia 20 de janeiro, às 14h
17/01/2020 Óleo no Nordeste e combate ao desmatamento marcam atuação da Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural
Tragédia de Brumadinho (MG), óleo no litoral Nordestino e Amazônia Protege também foram pauta de atuação do órgão colegiado
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