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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

14/01/2020 MPF cobra responsabilidade da União por contaminação em Duque de Caxias (RJ)
TRF2 julgará se cabe pagamento de danos morais a moradores da Cidade dos Meninos
14/01/2020 MPF, governo e Imac se unem por monitoramento ambiental da carne em Mato Grosso
Cooperação técnica firmada nessa segunda-feira (13) traz benefícios ao setor de carne bovina, possibilitando que 8 mil pecuaristas retornem ao mercado formal com sustentabilidade e transparência
13/01/2020 MPF questiona decisão de ministro do STF que concedeu HC a investigado em esquema criminoso de Eike Batista
Luiz Arthur Correia é investigado na Segredo de Midas, por participar de esquema de manipulação de mercado e usar informação privilegiada
13/01/2020 PGR manifesta-se contra a concessão de HCs para cinco pessoas presas na Operação Calvário
Entendimento é o de que gravidade das condutas dos envolvidos justifica as prisões, que devem ser mantidas para a preservação da ordem pública
13/01/2020 MPF pede anulação de portaria que alterou grupo de trabalho responsável por estudos de terra indígena no Pará
Também foi solicitado à Justiça que faça cumprir determinações judiciais para o prosseguimento dos estudos, já desobedecidas três vezes
13/01/2020 Improbidade: prefeito de Paratinga (BA) se torna réu por desviar R$ 2 mi do Fundeb ao não ser reeleito em 2012
Segundo o MPF, atos são ainda mais graves porque se deram no fim do mandato, como represália à rejeição nas urnas, e causaram embaraços à gestão seguinte, que encontrou contas praticamente zeradas
13/01/2020 MPEduc: MPF e Promotoria de Justiça de São Valentim do Sul (RS) defendem alimentação escolar de qualidade na rede pública estadual
Fiscalização será feita pelo Conselho de Alimentação Escolar de Benjamin Constant do Sul (RS)
13/01/2020 Será nesta terça-feira (14) a audiência pública sobre impactos da hidrelétrica de Tucuruí (PA) convocada pelo MPF
No evento também serão debatidas as compensações devidas a comunidades atingidas
13/01/2020 MPF aciona Incra e União para que concluam demarcação de território do quilombo Tabuleiro da Vitória (BA)
Processo teve início em 2013 mas o instituto não concluiu nem sequer a primeira etapa
13/01/2020 PRM/Colatina está temporariamente sem telefone fixo
Contato com a unidade deve ser feito por celular
13/01/2020 Sessão Aberta: nova edição trata do acesso judicial a dados de internet armazenados no exterior
Nossa convidada é a procuradora da República Fernanda Teixeira Souza Domingos
13/01/2020 MPF obtém condenação de ex-vereador Adão Eridan por improbidade
Político se autopromovia com recursos públicos destinados à fundação que ele mesmo criou
13/01/2020 MPF, MP, DPU e DPE esclarecem questionamentos de moradores do bairro Bom Parto, em Maceió (AL)
No momento do acordo celebrado com a Braskem não havia chegado às instituições o laudo conclusivo sobre o bairro, o que não impediu que fosse feita a defesa intransigente quanto à inclusão do bairro no acordo
10/01/2020 Interesse Público entrevista o procurador-geral da República, Augusto Aras
IP vai ao ar na TV Justiça, e pode ser assistido também no canal do MPF no YouTube
10/01/2020 Prédio anexo do MPF passa a funcionar em novo endereço em Manaus (AM)
Atendimento ao cidadão voltou a funcionar no prédio-sede da instituição, na avenida André Araújo
10/01/2020 MPF requer que INSS execute medidas urgentes para interdição e demolição do Edifício dos Palmares em Maceió (AL)
O pedido de execução da sentença é decorrente do descumprimento da obrigação de impedir a entrada de pessoas na edificação
10/01/2020 MPF, MP, DPU e DPE promovem audiência pública para esclarecer termos de acordo aos moradores de bairros afetados pela mineração em Maceió (AL)
Evento acontece no Cepa, dia 14 de janeiro, das 17h às 20h30; representantes da Braskem também participarão
10/01/2020 MPF convoca candidato para vaga de estágio de Antropologia em Salvador
Candidato deve comparecer à sede do órgão no dia 15 de janeiro, às 14h para apresentação e entrega dos documentos
10/01/2020 PGR é favorável à extradição de uruguaio acusado de roubo
Parecer avalia que requisitos de dupla tipicidade e punibilidade estão presentes no caso e permitem que Pablo villar seja extraditado
10/01/2020 MPF ajuíza ação para que assentamento no município de Viçosa (AL) seja regularizado
Famílias já assentadas não conseguem acesso aos créditos fundiários por irregularidades no Projeto de Assentamento Vila São Pedro
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