Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/12/2019 |
Sinal Fechado: MPF ingressa com ação de improbidade por esquema de inspeção veicular no Detran/RN
Agripino Maia e Rosalba Ciarlini receberam mais de R$ 1 milhão como “caixa dois” em troca de promessa da manutenção de contrato irregular
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| 19/12/2019 |
MPF recomenda ao Iterj medidas de regularização fundiária em assentamento em Duque de Caxias (RJ)
Regularização de ocupantes que estavam em lotes atualmente vazios deve observar a vocação agroecológica do assentamento
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| 19/12/2019 |
MPF não terá atendimento ao público durante recesso forense
Recesso inicia nesta sexta-feira (20) e vai até 6 de janeiro de 2020
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| 19/12/2019 |
Espírito Santo: unidade do MPF em Colatina tem novo endereço a partir de 7 de janeiro
Telefones da Procuradoria permanecem os mesmos
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| 19/12/2019 |
MPF denuncia bacharel em Direito por falsidade ideológica, em Pouso Alegre (MG)
Também foi denunciado o advogado que colaborou com a fraude e a inserção de informações falsas em documentos públicos
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| 19/12/2019 |
Amazonas: MPF funcionará em regime de plantão durante recesso judiciário
Plantão presencial será de 9h às 14h, de 20 de dezembro a 6 de janeiro
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| 19/12/2019 |
Mais de 20 instituições educacionais do oeste do Pará acatam recomendação do MPF para garantir liberdade de ensino
Balanço foi publicado pelo MPF nesta quinta-feira (19)
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| 19/12/2019 |
MPT estará à frente do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos em 2020
Coordenação foi definida em reunião realizada em Porto Alegre no início de dezembro
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| 19/12/2019 |
MPF/SE funcionará em regime de plantão durante o recesso judiciário
De 20 de dezembro de 2019 a 6 de janeiro de 2020, o expediente da unidade será das 8h às 13h
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| 19/12/2019 |
Profissionais do MPF realizam ação social em escola de comunidade ribeirinha no AM
Membros, servidores e estagiários entregaram presentes natalinos a alunos da Escola Municipal São Lázaro, na comunidade União e Progresso
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| 19/12/2019 |
MPF/AC realiza consulta pública sobre atuação do órgão
Formulário ficará disponível na página do MPF até o dia 20 de janeiro
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| 19/12/2019 |
MPF pede a paralisação parcial de atividades da Refinaria Duque de Caxias enquanto normas ambientais não forem observadas
O órgão propôs ação civil pública após ter constatado o descumprimento de condicionantes de licenças ambientais e a violação de obrigações firmadas com o INEA e o Estado; laudo pericial em ação penal apontou danos ao meio ambiente e potenciais danos à saúde da população de Duque de Caxias
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| 19/12/2019 |
MPF, Unicap e Cáritas lançam documentário sobre a acolhida de migrantes venezuelanos em Pernambuco
“Vindas e Vidas” traz a narrativa de migrantes e autoridades sobre o drama dos refugiados e os desafios do acolhimento. Lançamento terá exibição única no Cinema São Luiz, em 20 de janeiro
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| 19/12/2019 |
MPF atenderá em regime de plantão durante o recesso forense
Atendimento ao público estará suspenso de 20 de dezembro a 6 de janeiro
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| 19/12/2019 |
Violência contra a Mulher e o Direito à Saúde foi o tema da XXIXª Reunião do Fórum Perinatal
O Fórum Perinatal da Região Metropolitana I do Rio de Janeiro se reúne a cada dois meses e o MPF faz parte da rede desde 2015.
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| 19/12/2019 |
MPF consegue providências de abrigo emergencial aos indígenas venezuelanos em Imperatriz (MA)
União, Funai, Estado do Maranhão e o Município de Imperatriz deverão apresentar solução de alojamento adequado aos imigrantes
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| 19/12/2019 |
Operação Stargazer: MPF e PF investigam fraudes no seguro-defeso no Amapá
Grupo instalado em instituições de pescadores é investigado pelos crimes de organização criminosa e estelionato previdenciário
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| 19/12/2019 |
Projeto de moradia indígena apoiado pelo MPF recebe prêmio do Instituto dos Arquitetos do Brasil
“Moradia Guarani” elaborou casas a partir de processo participativo e capacitou índios para construí-las em municípios de SP
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| 19/12/2019 |
MPF/RN em recesso até 6 de janeiro
Atendimento ao público tem horário especial, em regime de plantão
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| 19/12/2019 |
MPF, Funai, Ibama e indígenas assinam TAC para regularizar lavouras mecanizadas das TIs Paresi, Nambikwara e Manoki, em MT
Acordo assegura obediência à Constituição e à legislação ambiental além de fiscalização da Funai e do Ibama nas TIs
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