Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/12/2019 |
Organização criminosa saqueou mais de R$ 14 milhões da Saúde do Estado
Operação Godfather cumpre sete mandados de prisões temporárias e 15 de busca e apreensão
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| 19/12/2019 |
Investigações envolvendo o TJ da Bahia cumprem novos mandados em Salvador
Buscas a apreensões deflagradas nesta fase têm o propósito de encontrar provas do crime de lavagem de dinheiro
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| 18/12/2019 |
MPF recomenda cancelamento urgente de cadastros ambientais individuais em área de assentamento no Pará
Recomendação estabelece prazo de 15 dias para que Semas cancele CARs individuais concedidos após criação do PAE Montanha e Mangabal, em Itaituba
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| 18/12/2019 |
STF determina incorporação de quintos a servidores beneficiados por decisão transitada em julgado
Decisão acolhe parcialmente pedidos do MPF e prevê a continuidade temporária do pagamento também para servidores beneficiados por decisões administrativas ou não transitadas em julgado
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| 18/12/2019 |
A pedido da PGR, STJ determina afastamento de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba
Conselheiros são investigados por participarem em esquema que desviou recursos da área de saúde do estado
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| 18/12/2019 |
Portaria regulamenta período de recesso nas unidades do MPF/SC
Confira aqui as escalas dos plantões judicial e administrativo
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| 18/12/2019 |
PGR faz balanço da atuação do Ministério Público Federal perante o Superior Tribunal de Justiça em 2019
Augusto Aras participou da sessão desta quarta-feira (18) da Corte Especial e destacou o envio de 365 mil manifestações ao STJ
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| 18/12/2019 |
MPF recomenda cancelamento urgente de cadastros ambientais individuais em área de assentamento no Pará
Recomendação estabelece prazo de 15 dias para que Semas cancele CARs individuais concedidos após criação do PAE Montanha e Mangabal, em Itaituba
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| 18/12/2019 |
Liminar suspende resolução do Conselho Federal de Medicina que permitia intervenções médicas sem consentimento de gestantes
Decisão foi proferida a pedido do MPF; norma do conselho desrespeita direito de escolha e contraria até mesmo Código de Ética Médica
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| 18/12/2019 |
MPF entra com ação para impedir ampliação de terminal na Baía de Sepetiba (RJ)
Saturação de empreendimentos na região ameaça botos-cinza e pescadores
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| 18/12/2019 |
MPF lança chamada pública para artigos sobre violência de Estado e controle externo da atividade policial
Os trabalhos irão compor coletânea virtual e devem ser submetidos até 18 de fevereiro
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| 18/12/2019 |
Audiência pública em escola debate liberdade de ensino na Paraíba
Comunidade escolar foi ouvida pelo MPF, MPT, MPPB, DPU, DPE, OAB, órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, entidades e movimentos sociais
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| 18/12/2019 |
MPF em Minas firma acordo que garante 100 bolsas de estudo para alunos carentes no Instituto Newton Paiva
Serão 44 bolsas presenciais e 56 em ensino a distância. Primeira oferta ocorrerá no segundo semestre de 2020
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| 18/12/2019 |
Justiça determina aplicação de multa diária de R$ 100 mil por atendimento psiquiátrico precário no AM
União e estado do Amazonas não cumpriram decisão que determinou, em 2018, reestruturação do Centro Psiquiátrico Eduardo Ribeiro; unidade permanece em condições inadequadas
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| 18/12/2019 |
Lava Jato/RJ: TRF2 mantém presos investigados da Operação Patrón
Tribunal nega habeas corpus em nome de três cúmplices de doleiro Dario Messer
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| 18/12/2019 |
MPF: Concessão da linha de transmissão de energia Rio Branco/Feijó/Cruzeiro do Sul deve ser excluída de leilão da Aneel
Irregularidades no licenciamento ambiental foram detectadas desde 2015 e órgãos responsáveis não agiram para regularizar
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| 18/12/2019 |
Justiça determina que Casan, município e IMA acabem com a poluição do mar em Santo Antonio de Lisboa e Sambaqui, em SC
A pedido do MPF sentença ordena identificação de ligações clandestinas e a instalação de sistema público de esgoto nas duas praias de Florianópolis (SC)
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| 18/12/2019 |
PFDC solicita ao TCU adoção de medidas quanto à atuação governamental destinada à fiscalização de uso de agrotóxicos no Brasil
Junto com a representação, órgão do MPF encaminhou subsídios elaborados pelo Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo
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| 18/12/2019 |
Na Paraíba, MPF funciona em regime de plantão durante o recesso de fim de ano
Expediente será normalizado em 7 de janeiro de 2020
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| 18/12/2019 |
MPF/AL funciona em regime de plantão durante recesso forense
Entre os dias 20 de dezembro a 6 de janeiro, o atendimento ao público externo será das 13h às 18h, apenas para casos urgentes
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