Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/12/2019 |
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga nota de repúdio ao desmonte da Fundacentro
Nova estrutura organizacional da instituição prevê a extinção de diversas unidades, prejudicando diretamente os trabalhadores
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| 05/12/2019 |
Ministério da Justiça altera regras de transferências para fundos penitenciários e PFDC pede esclarecimentos
Ministro tem até cinco dias úteis para explicar os motivos que levaram a pasta a excluir dos critérios a observância às recomendações do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
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| 05/12/2019 |
PFDC recebe visita de solidariedade de membros da Comissão Arns
O grupo também abordou temas como a situação das pessoas privadas de liberdade, o uso excessivo da força policial, e as ameaças aos direitos humanos em geral
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| 05/12/2019 |
Rede de Controle da Bahia debate aspectos relevantes da orientação técnica sobre transporte escolar
Evento será realizado em 19 de dezembro, das 9h às 17h, no auditório do TRE
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| 05/12/2019 |
Procuradores da PRM-Guaíra proferem palestra para policiais rodoviários
Nova lei de abuso de autoridade e encaminhamentos de flagrantes foram temas abordados
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| 05/12/2019 |
ANTT altera resolução e garante isenção de taxa de pedágio e embarque para idosos beneficiários de gratuidade no transporte interestadual
Mudança ocorreu após trânsito em julgado de ação ajuizada pelo MPF
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| 05/12/2019 |
Óleo no Mar: atuação da comunidade científica nas consequências do desastre ambiental é tema de reunião em Sergipe
Na ocasião, o MPF levantou questões que serão discutidas no encontro de Grupos de Trabalho que ocorrerá no Rio de Janeiro
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| 05/12/2019 |
Dnit deve promover consulta prévia à comunidade indígena para construção de rodovia em MT
MPF expediu recomendação acerca do traçado da rodovia BR-242/MT
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| 05/12/2019 |
PR/MA convoca candidata aprovada no processo seletivo de estágio em Administração
A candidata Giliane Cristina Quaresma Marinho deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 06 a 12 de dezembro de 2019, das 12 às 16 horas.
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| 05/12/2019 |
MPF ajuíza ação contra responsáveis por poluição causada pelo transporte ferroviário de minério no Sudeste
Ibama renovou a licença de operação da empresa MRS Logística sem estabelecer medidas de controle da poluição
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| 05/12/2019 |
MPF entra com ação na Justiça para garantir atendimento a crianças com microcefalia no Ceará
Ministério Público Federal cobra assistência governamental para amparar pacientes e familiares
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| 05/12/2019 |
MPF inicia apuração sobre qualidade da prestação de serviços da Enel Goiás
Informações sobre o cumprimento do Termo de Compromisso assinado entre a empresa e o Governo do Estado já foram solicitadas
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| 05/12/2019 |
Prisão em segunda instância: decisão do STF beneficia médico condenado por exigir pagamento por partos pelo SUS
Condenado a 8 anos de prisão, médico que intimidava mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade foi colocado em liberdade
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| 05/12/2019 |
MPF cobra providências do governo para retomada das atividades em base de proteção indígena no Vale do Javari (AM)
Comunidades que vivem na região sofrem cada vez mais os efeitos de invasões e da mineração, frente à ausência de servidores da Funai
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| 05/12/2019 |
Anglo American firma acordo para indenizar municípios em R$ 47 milhões pelo desabamento do Porto de Santana (AP)
Dinheiro deve ser depositado em contas judiciais para beneficiar municípios de Santana, Serra do Navio e Pedra Branca do Amapari
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| 05/12/2019 |
Combate à Corrupção: Rede de Controle do Piauí realizará blitz educativa
As entidades que compõem a Rede de Controle do Piauí realizarão atos em prol do Dia Internacional contra a Corrupção no próximo dia 9 de dezembro.
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| 05/12/2019 |
Lava Jato do Rio prende perito judicial que recebia propina de empresas de ônibus
MPF identificou pagamentos ilícitos de quase R$ 5 milhões em um desdobramento da Operação Ponto Final
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| 05/12/2019 |
Aviso de pauta: MPF se reúne com GRU Airport, Anac e Corpo de Bombeiros para discutir ausência de alvará de funcionamento do aeroporto de Guarulhos (SP)
Encontro acontece no dia 11 de dezembro, às 15h
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| 05/12/2019 |
Corte Especial do STJ referenda medidas cautelares contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia
Relator atendeu pedido do MPF em investigação que apura venda de sentenças, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa
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| 05/12/2019 |
Corte Especial do STJ referenda medidas cautelares contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia
Relator atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República em investigação que apura venda de sentenças, lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa
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