Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/06/2022 |
MPF denuncia comerciantes por manter quiosque ilegal em praia de Búzios (RJ)
Sem licença ambiental, o estabelecimento “O Chiringuito” funciona na Praia de João Fernandes desde 2007
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| 03/06/2022 |
MP Eleitoral divulga informações sobre denúncias eleitorais de crimes ocorridos na internet
Postagens ilícitas em qualquer plataforma digital podem ser denunciadas; confira dicas para melhor denunciar ao MP
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| 03/06/2022 |
Justiça Federal ordena que IBGE inclua campos sobre “orientação sexual” e "identidade de gênero” no Censo 2022
IBGE tem 30 dias para cumprir decisão
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| 03/06/2022 |
Interesse Público mostra atuação do MPF na preservação do patrimônio histórico e cultural
Edição inédita também fala do desvio de recursos que deveriam ter sido usados no combate à covid-19 em MG. Estreia nesta sexta (03) às 20h, na TV Justiça
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| 03/06/2022 |
Apenas um dos três conselheiros do Tribunal de Contas do DF é de livre escolha do chefe do Executivo, opina PGR
Segundo Augusto Aras, governador pode escolher três conselheiros, mas dois têm de ser entre servidores de carreira da Corte de Contas
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| 03/06/2022 |
Ocupação estatal é fundamental para garantir extrusão de garimpeiros em terras indígenas, defende MPF
Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre yanomami, procurador Alisson Marugal diz que povos indígenas precisam de proteção do Estado
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| 03/06/2022 |
MPF ajuíza ação para solucionar ocupações irregulares nas praias do Seixas e Penha, em João Pessoa
Ministério Público Federal quer solução viável para o meio ambiente, a paisagem natural e o livre acesso da população à praia
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| 03/06/2022 |
Eleições 2022: MP Eleitoral e MPDFT entregam recomendação conjunta aos órgãos de segurança do DF
Termo entregue nesta quinta-feira (2) recomenda procedimentos a serem adotados pelas corporações para que se garanta a lisura do pleito
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| 03/06/2022 |
Justiça impede Município de Alvarães (AM) de receber repasses federais por descumprir Lei da Transparência
Após ação do MPF, apenas transferências relacionadas à educação, saúde e assistência social estão mantidas; verbas para obras ou serviços não podem ser repassadas pela União
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| 03/06/2022 |
MPF se une ao MPT e TRT em campanha solidária de arrecadação de donativos para os desabrigados pelas chuvas em Alagoas
Confira os pontos de entrega e o que pode ser doado
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| 03/06/2022 |
Inclusão escolar para migrantes e refugiados foi tema de encontro na Capital
MPF participou do debate, realizado na última quarta-feira (1º), que objetivou sensibilizar os sistemas de ensino para o problema
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| 02/06/2022 |
MPF inspeciona maternidade do Hospital Universitário para verificar quantidade de leitos e condições de assistência
Hospital federal enfrenta dificuldades na disponibilização de leitos suficientes; UTI/UCI Neonatal e Centro Obstétrico são visitados
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| 02/06/2022 |
STF segue posicionamento do MPF e considera válido acordo coletivo sobre horas de deslocamento de trabalhador
Maioria dos ministros seguiu entendimento do relator, Gilmar Mendes, sobre o caso representativo do Tema 1.046 da Sistemática da Repercussão Geral
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| 02/06/2022 |
MPF cobra da Funai que envie comida e água a indígenas afetados por deslizamento de terras no rio Mapuera (PA)
Pedidos feitos pelos representantes da Fundação na região não foram apreciados pelo órgão em Brasília, mesmo com a urgência do problema
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| 02/06/2022 |
TSE acolhe recurso do MP Eleitoral e determina aplicação de recursos do diretório estadual do Solidariedade em cota feminina
Agremiação deverá aplicar R$ 36 mil nas próximas eleições em ações de difusão e promoção de inclusão das mulheres na política
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| 02/06/2022 |
Nota de Esclarecimento - Caso Genivaldo de Jesus Santos
A atuação do MPF não pode ser baseada em fatos parciais nem movida por pressões de nenhuma instituição, entidade ou pessoa, sob o risco de prejuízo para o resultado final da investigação e do interesse da sociedade
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| 02/06/2022 |
MPF move ação para impedir instalação de usinas termelétricas na Baía de Sepetiba (RJ)
Em outra ação, já foi pedida a anulação da licença de instalação de 36 torres de transmissão de energia
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| 02/06/2022 |
Corregedoria-Geral do MPF quer ouvir cidadãos sobre atuação de procuradores da República no Amapá
O atendimento com corregedor auxiliar pode ser agendado até 8 de junho por e-mail
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| 02/06/2022 |
Caso Braskem: Instituições ajustam Termo de Acordo para incluir Parecer Técnico Independente
Atingidos com valor de imóvel em avaliação particular 20% superior ao valor do imóvel na proposta da Braskem podem requerer parecer independente que avaliará os dois documentos
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| 02/06/2022 |
Sai resultado da prova objetiva para estágio em Direito
Três questões foram anuladas de ofício
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