Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 22/11/2019 |
Deborah Duprat recebe homenagem de movimentos sociais e da Câmara Municipal de BH
Titular da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão foi congratulada com o Grande Colar – Comenda que anualmente reconhece personalidades e instituições que atuam na defesa de direitos
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| 22/11/2019 |
MPF recomenda regularização em assentamento em Rio das Ostras (RJ)
Lotes do Assentamento Cantagalo foram sub-loteados e comercializados ilegalmente
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| 22/11/2019 |
MPF aponta ilegalidades em procedimentos prévios à consulta do povo waimiri atroari sobre Linhão de Tucuruí e pede tradução de documentos
Estudo do componente indígena no projeto básico não foi traduzido por completo pelo governo, o que inviabiliza o conhecimento pelos indígenas; órgão recomendou a não emissão de licença de instalação antes do início do procedimento de consulta prévia e pediu esclarecimentos técnicos
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| 22/11/2019 |
Ministério Público Federal reforça interesse do Brasil em aderir à Convenção de Budapeste
Conselho da Europa analisa inclusão do país no tratado internacional que reúne 64 países no combate ao cibercrime
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| 22/11/2019 |
Lei sobre liberdade de cátedra será divulgada em todas as escolas estaduais da Paraíba
Secretaria de Educação se comprometeu perante MPF e outros órgãos a evitar invasões nas escolas
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| 22/11/2019 | FPI/SE realiza audiência pública para expor resultados das ações em prol do Rio São Francisco |
| 22/11/2019 |
Após pedido do MPF, Justiça condena três pessoas por pesca irregular em Sergipe
As sentenças determinaram o pagamento de multa no valor de R$ 10 mil em razão da prática de pesca de arrasto em local proibido
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| 22/11/2019 |
MP Eleitoral no Maranhão manifesta-se contra o foro privilegiado em investigação sobre suposto crime cometido por prefeito de São Luís (MA)
Edivaldo de Holanda Braga Júnior era investigado pelo TRE
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| 22/11/2019 |
Procuradores-chefes do MPF no Sul defendem sistema e-Proc
Eles defendem a manutenção e ampliação do uso do programa, que consideram o melhor sistema de processo eletrônico do país
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| 22/11/2019 |
Procuradores-chefes do MPF na 4ª Região defendem manutenção do sistema e-Proc
Ofício foi encaminhado para Conselho Nacional de Justiça e outras instituições
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| 22/11/2019 |
MPF assina acordo para reparação de danos em residências do Minha Casa Minha Vida em Juazeiro do Norte (CE)
Inquérito instaurado pelo Ministério Público Federal comprovou a existência de defeitos estruturais em diversas habitações
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| 22/11/2019 |
Corregedoria do MPF realiza atendimento ao público na próxima terça (26)
População poderá fazer sugestões, denúncias, elogios ou reclamações sobre a atuação da unidade em Roraima
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| 22/11/2019 |
MPF recomenda que agência do INSS em Franca (SP) receba mais funcionários para regularizar atendimento ao público
Atrasos no agendamento de serviços e no exame de processos têm prejudicado a população
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| 21/11/2019 |
PGR participa de homenagem a ex-ministro do Supremo Tribunal Federal
Sessão solene celebrou o centenário de nascimento do ministro Djaci Falcão, que atuou na Corte durante 22 anos
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| 21/11/2019 |
Colaboração premiada deve ser admitida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, defende MPF
Mecanismo não representa inconstitucionalidade em relação ao princípio da legalidade, à indisponibilidade de bens e interesse público
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| 21/11/2019 |
Homologada licitação do MPF para contratação de serviços em Belém (PA) de empresa especializada em reforma e adaptação de instalações prediais
Aviso de adjudicação e homologação foi enviado ao Diário Oficial da União nesta quinta-feira (21)
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| 21/11/2019 |
Atuação do MPF possibilita celebração de termo para regularização de territórios quilombolas
Acordo prevê indenização de R$ 1,9 milhão para desapropriação de imóveis localizados em terras de comunidades da Paraíba e do Ceará
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| 21/11/2019 |
MPF, no Piauí (PI), divulga processo de doação de alimentos
Os pedidos de doação serão recebidos até o dia 26 de novembro pelo Setor Administrativo da Procuradoria da República no Município de Floriano (PI), localizado Avenida Senador Dirceu Arcoverde, 636 , Bairro São Borja.
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| 21/11/2019 |
TSE rejeita contas de candidato por pagamento irregular com recurso do fundo especial de financiamento de campanha
Colegiado determinou a Hélio Oliveira Soares devolução de R$ 42,4 mil para o Tesouro Nacional
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| 21/11/2019 |
Será na semana que vem nova audiência pública em Barcarena (PA) para informar sobre andamento do TAC do caso Hydro
Evento será realizado em 27 de novembro, na Vila dos Cabanos
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