Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/10/2019 |
MPF identifica nova espécie com risco de extinção e pede maior restrição a empreendimento em Pelotas (RS)
Área de banhado é considerada essencial para o equilíbrio da região; caso aguarda julgamento no TRF4
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| 25/10/2019 |
MPF participa de evento sobre acesso à Justiça em Tabatinga (AM) nos dias 7 e 8 de novembro
Atividades contarão com palestra sobre a atuação do órgão e distribuição de materiais informativos em mutirão de atendimento
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| 25/10/2019 |
FT Greenfield apresenta denúncia por fraudes em fundos de pensão envolvendo empresas de Joesley Batista
Caso foi aprofundado com informações do acordo de colaboração premiada dos irmãos Batista
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| 25/10/2019 |
MPF transfere feriado do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
Expediente será normal no dia 28 de outubro das 8h às 15h
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| 24/10/2019 |
Prefeito de Florianópolis se compromete no MPF a destinar R$ 1,5 milhão para Casa de Passagem Indígena
Gean Loureiro também garantiu que abrigo provisório do Tisac será reformado em cerca de 30 dias para dar condições dignas aos índios de passagem
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| 24/10/2019 |
Com o apoio do MPF, Faculdade de Direito da UnB promove seminário de gestão de recursos marinhos
Evento reúne especialistas em busca de soluções para a gestão integrada, a conservação e a preservação dos recursos marinhos
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| 24/10/2019 |
Óleo nas praias: MPF recomenda que municípios do baixo-sul da Bahia implementem ações emergenciais para remoção adequada do material poluente
Ilhéus, Itacaré, Maraú, Cairu, Una, Canavieiras e Camamu deverão, ainda, monitorar a costa para identificar a existência e extensão da poluição e apresentar plano integrado de recuperação e segurança ambiental com o cronograma de execução das medidas
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| 24/10/2019 |
MPF e CGU realizam inspeção no complexo olímpico após a realização do Rock in Rio
Foram requisitadas informações sobre o ressarcimento em relação ao furto de cabos elétricos no evento em 2017 e visitados os locais com os cabos repostos
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| 24/10/2019 |
Feriado do Dia do Servidor Público é transferido para 31 de outubro
Medida segue calendário da Justiça Federal da 4ª Região
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| 24/10/2019 |
MPF denuncia prefeito de Nova Canaã (BA) e empresário por desvio de R$ 253 mil em verbas do FNDE
Marival Neuton de Magalhães Fraga e o empresário Charles Tambori Correia, beneficiário do valor recebido por serviço não executado, desviaram verba pública que deveria ter sido utilizada para a construção de creche escolar do Programa Pró-Infância
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| 24/10/2019 |
LGBT: MPF recomenda que universidade federal no Nordeste retome processo seletivo voltado a pessoas transgêneras e intersexuais
A seleção para vagas ociosas havia sido cancelada com base em fundamentação equivocada, de exclusividade das vagas para essa minoria, e em violação à autonomia universitária
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| 24/10/2019 |
MPF debate a reforma da Lei de Improbidade Administrativa na Câmara dos Deputados
Procurador regional da República defendeu que o texto da nova lei é bom, mas precisa de ajustes em relação a pontos importantes
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| 24/10/2019 |
MPF expede recomendação para garantir direito à liberdade de ensino em instituições públicas
Recomendação foi para instituições na Região dos Lagos e aos reitores do IFRJ e IFF referente aos casos de assédio moral sofridos por professores
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| 24/10/2019 |
PL que pretende criar cadastro específico de homicidas de policiais viola a Constituição, apontam órgãos do MPF
Posicionamento foi apresentado ao Congresso Nacional em Nota Técnica elaborada pela PFDC e a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do MPF
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| 24/10/2019 |
Ex-delegado do DOPs vira réu em ação penal movida pelo MPF
Cláudio Antônio Guerra é acusado de incinerar 12 cadáveres durante a ditadura
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| 24/10/2019 | MPF requisita ao prefeito de Erechim (RS) que preste esclarecimentos sobre as providências adotadas para a retomada das obras da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Clara |
| 24/10/2019 |
TAC que garante pessoal na Secretaria de Saúde do DF para combate à dengue é renovado
Termo mantém cessão de 89 servidores federais para combater a doença no DF até realização de concurso
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| 24/10/2019 |
TSE indefere registro de candidatura de servidora da Câmara Federal que não se desincompatibilizou do cargo
Corte acolhe recurso do MP Eleitoral. Rosângela Montenegro trabalhava no gabinete do deputado federal paraibano Wellington Roberto (PL)
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| 24/10/2019 |
MPF realiza debate sobre liberdade de expressão no dia 11 de novembro em São Paulo
Evento é aberto a integrantes de todas as carreiras jurídicas, jornalistas e estudantes de Direito e Jornalismo
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| 24/10/2019 |
MPF recomenda construção de passagens de fauna e radares em estrada no PA onde antas estão morrendo atropeladas
Trecho da BR-163 tem maior concentração de atropelamento de antas em um só local no Brasil. Recomendação foi enviada aos presidentes do Ibama e do DNIT, em Brasília
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