Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 16/10/2019 |
8/11, no Rio: debate no MPF aborda direitos para pessoa com deficiência
Promotor do MP/RJ e procurador do MPF analisam impactos da Lei Brasileira de Inclusão
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| 16/10/2019 |
Farol Santander realiza exposição resultado de acordo firmado com MPF e celebra termo aditivo ajustando o pagamento de R$ 424,39 mil
“Estratégias do Feminino” traz seleção de 95 obras produzidas por mulheres brasileiras
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| 16/10/2019 |
MPF abre inscrições para seleção de estagiários de direito em Manaus
Estudantes matriculados nas faculdades e universidade conveniadas devem realizar pré-inscrição pela internet até o dia 19 de novembro
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| 16/10/2019 |
MP Eleitoral defende cassação de mandatos de prefeito e vice de Victor Graeff (RS)
Para vice-PGE, Humberto Jacques, denúncia oferecida contra Cláudio Afonso Alflen e Gilmar Francisco Appelt contém provas de compra de votos
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| 16/10/2019 |
MPF na 5ª Região defende competência federal para julgar supostos danos causados pela Braskem em bairros de Maceió (AL)
Objetivo é que a Justiça Federal análise eventual responsabilidade moral e material da empresa, em decorrência da exploração de sal-gema
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| 16/10/2019 |
MPF/AL transfere feriado do Dia do Servidor Público para 31 de outubro
Medida acompanha expediente na Justiça Federal
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| 16/10/2019 |
Justiça suspende atividades de empresa que atua como milícia em fazendas de Marabá e Itupiranga, no Pará
Também foram suspensas as atividades de demarcação e expansão de limites das áreas de imóveis rurais dos contratantes da empresa
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| 16/10/2019 |
Força-tarefa Amazônia fez quatro operações e denunciou 30 pessoas e oito madeireiras por crimes em Rondônia
Réus responderão pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro, organização criminosa e danos ambientais
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| 16/10/2019 |
MPF quer reparação de danos causados por fraude ao Programa Farmácia Popular na Bahia
Representante legal do estabelecimento deve ser considerado agente público para os efeitos da Lei de Improbidade Administrativa
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| 16/10/2019 |
MPF realizará audiência pública para debater o sistema de esgotamento sanitário de Marcelino Ramos (RS)
Evento, organizado em parceria com a prefeitura do município, será nesta quinta-feira (17)
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| 16/10/2019 |
MPF defende audiência de custódia em debate na Câmara dos Deputados
Para José Robalinho Cavalcanti, o instituto garante não só os direitos individuais das pessoas, mas também o funcionamento adequado do Sistema de Justiça
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| 16/10/2019 |
MPF/PI convoca instituições de ensino superior para celebrarem convênio de estágio
Os interessados devem entrar em contato com o Núcleo de Gestão de Pessoas da PR/PI
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| 16/10/2019 |
MPF defende audiência de custódia em debate na Câmara dos Deputados
Para José Robalinho Cavalcanti, o instituto garante não só os direitos individuais das pessoas, mas também o funcionamento adequado do Sistema de Justiça
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| 16/10/2019 |
Decisão judicial obriga Creci/CE a dar andamento a pedidos de cancelamento de inscrição mesmo sem pagamento de taxa
Ministério Público Federal moveu ação contra conselho por considerar ilegal a exigência feita a profissionais que não desejam mais ser associados
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| 16/10/2019 |
MPF/SE prorroga validade de Processo Seletivo de Estagiários
Com a prorrogação, os candidatos aprovados podem ser convocados até 30 de outubro de 2020
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| 16/10/2019 |
Nota de Pesar
MPF solidariza-se com amigos e familiares das vítimas da tragédia desta terça-feira (15)
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| 16/10/2019 |
PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Victor de Melo Oliveira deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 17 a 23 de outubro de 2019, das 12 às 16 horas.
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| 16/10/2019 |
MPF e MP-RJ movem ação contra Petrobrás e Transpetro por vazamento de óleo nas Baías da Ilha Grande e Sepetiba (RJ)
Em dois episódios em 2015, houve vazamentos de óleo no mar, que provocaram danos ambientais e econômicos
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| 16/10/2019 |
MPF/SE transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 31 de outubro
A Portaria que estabelece a mudança do ponto facultativo foi dia 7 de outubro
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| 16/10/2019 |
Solenidade de transmissão do cargo de procurador-chefe do MPF na Bahia será realizada nesta quinta-feira, 17 de outubro
Evento também marca a recondução de Cláudio Gusmão ao cargo de procurador Regional Eleitoral na Bahia e de Gabriel Pimenta Alves ao cargo de procurador Regional dos Direitos do Cidadão
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