Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/05/2022 |
MPF promove webinário sobre proteção de dados no SUS
Evento ocorrerá em 31 de maio e trará debate sobre segurança das informações dos usuários do Sistema
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| 30/05/2022 |
MPF processa governo federal para que combata com urgência o desmate na Terra Indígena Trincheira-Bacajá (PA)
Ação aponta risco de conflito iminente
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| 30/05/2022 |
MPF move ação para manutenção corretiva em residencial do Minha Casa Minha Vida em São Pedro da Aldeia (RJ)
No Condomínio Residencial Quinta São José foram constatados problemas como descolamento de pisos, infiltrações, sistema elétrico incompatível e vazamento de caixa d'água
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| 30/05/2022 |
Concurso de estágio: Prazo para instituições de ensino firmarem convênio com o MPF/MS vai até 13 de junho
Apenas alunos de instituições de ensino conveniadas ao órgão poderão participar do certame
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| 30/05/2022 |
Estado de SP paga aposentados ilegalmente com recursos do Fundeb, reconhece TCU a pedido do Ministério Público
Dinheiro deve se destinar apenas à educação, mas tem sido usado para cobrir gastos previdenciários em São Paulo há anos
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| 30/05/2022 |
MPF representa por inconstitucionalidade de leis acreanas que flexibilizam porte de armas para segurança privada e atiradores esportivos
PGR decidirá se leva caso ao STF
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| 28/05/2022 |
Instituições federais de ensino podem cobrar passaporte de vacinação para retorno às aulas, opina PGR
Posicionamento de Augusto Aras, defendido em ações de partidos políticos, fundamenta-se na jurisprudência do STF
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| 27/05/2022 |
Ação afirmativa para ampliar participação feminina na política ainda não gerou resultados necessários no Brasil
Afirmação da representante do GT Violência Política de Gênero, Raquel Branquinho, foi em evento do TRE/PE, nesta sexta-feira
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| 27/05/2022 |
Em visita oficial à Bahia, Augusto Aras participa de reuniões e recebe duas comendas
Homenagens foram concedidas pela Secretaria de Segurança Pública do estado e pela Fecomércio/BA
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| 27/05/2022 |
Interesse Público: edição especial Maio Cigano
Conheça mais sobre a realidade de povos ciganos no Brasil, seus costumes, necessidades e direitos. Veja também o trabalho do MPF contra o preconceito enfrentado por essa população. A estreia é nesta sexta-feira (27) às 20h, na TV Justiça
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| 27/05/2022 |
MPF instaura procedimento cível no caso da morte de cidadão abordado por policiais rodoviários federais em Umbaúba (SE)
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão também vai acompanhar a atuação das instituições nos desdobramentos e apurações dos fatos
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| 27/05/2022 |
Nota de esclarecimento: Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF tem atuação regular
Órgão colegiado não tem pauta contingenciada, tampouco retenção de procedimentos ou deliberações, ao contrário do que foi noticiado
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| 27/05/2022 |
Justiça determina que a Funai dê prosseguimento à revisão dos limites das TIs Figueiras e Estivadinho (MT)
Também determinou continuidade imediata do procedimento de identificação, delimitação e demarcação da TI Cidade de Pedra
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| 27/05/2022 |
Norma de Sergipe que veda inclusão de despesas empenhadas em restos a pagar é inconstitucional, defende PGR
Segundo Augusto Aras, dispositivo da Constituição estadual invade competência privativa da União para legislar sobre direito financeiro
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| 27/05/2022 |
MPF promove audiência pública online sobre militarismo e racismo na próxima quinta (2)
Para participar dos debates com possibilidade de fala e interação via chat é necessário fazer inscrição prévia
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| 27/05/2022 |
Justiça Federal determina que Unifap abra prazo para que candidatos PcD editem inscrições no concurso
O sistema não disponibilizou entre as opções a inscrição de pessoas com deficiência ao cargo de Técnico em Assuntos Educacionais. Provas estão previstas para domingo (29)
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| 27/05/2022 |
Concurso de estágio do MPF/SC tem reserva de vagas para pessoas com deficiência, negros e minorias étnico-raciais
Cadastro de reserva em graduação e pós-graduação. Bolsa de R$ 976,00 (graduação) e R$ 1.952,00 (pós-graduação) mais auxílio-transporte.
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| 27/05/2022 |
Maio Amarelo: MPF acompanha políticas públicas de educação no trânsito na região de Araraquara (SP)
Com aumento no número de acidentes, Procuradoria busca incentivar iniciativas voltadas à segurança viária
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| 27/05/2022 |
MPF manifesta-se contra decisão do TJMS que equipara salário de técnico de nível superior ao de analista judiciário
Subprocurador-geral da República Wagner Natal afirma que determinação viola Súmula Vinculante 37/STF e Tema 1.126 de repercussão geral
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| 27/05/2022 |
Para MPF, servidor temporário que tiver contrato considerado nulo pode ajuizar ação contra o ente publico após 2 anos do fim do vínculo
Aras sugere tese de repercussão geral na qual defende inaplicabilidade do prazo bienal trabalhista da CF para esses casos
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