Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/09/2019 |
Acordo do MPF na Lava Jato reduzirá tarifas da Ecorodovias em 30% a partir desta terça-feira (1º)
A redução de valor faz parte de acordo de leniência no âmbito da Operação Integração
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| 30/09/2019 |
MPF oferece denúncia por destruição em área de preservação permanente e invasão de terras da União em PE
Dois homens são acusados da prática dos crimes, em área próxima ao Reservatório de Negreiros, em Salgueiro
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| 30/09/2019 |
Atuação do MPF e do MP-AP garante direito a energia 24h para comunidades em Laranjal do Jari
Moradores dependiam de gerador a diesel e sofriam com racionamento de energia elétrica
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| 28/09/2019 |
Nota Pública
PGR assegura que Ministério Público continuará a cumprir com rigor seu dever constitucional de guardião da ordem jurídica
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| 27/09/2019 |
Augusto Aras anuncia novos nomes para equipe
Procurador-geral da República nomeou secretários e subprocuradores-gerais que atuarão junto ao STF e ao STJ
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| 27/09/2019 |
PFDC solicita ao governo diagnóstico sobre cotas raciais no ensino superior e estratégias para enfrentamento ao racismo
Medida busca subsidiar análise acerca dessa política pública. A Lei 12.711 determina que, até 2022, seja promovida a revisão do programa de ação afirmativa para o acesso a essas instituições
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| 27/09/2019 |
PFDC solicita ao governo diagnóstico sobre cotas raciais no ensino superior e estratégias para enfrentamento ao racismo
Medida busca subsidiar análise acerca dessa política pública. A Lei 12.711 determina que, até 2022, seja promovida a revisão do programa de ação afirmativa para o acesso a essas instituições
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| 27/09/2019 |
Membro do MPF participa de Comissão Internacional de Luta contra a Corrupção no Equador
Autorização foi assinada pelo procurador-geral da República interino em 19 de setembro
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| 27/09/2019 |
Excesso de peso de cargas nas rodovias brasileiras é destaque no Interesse Público
O programa de notícia do MPF vai ao ar às 20h desta sexta-feira (27) na TV Justiça e depois fica disponível no YouTube, no Canal MPF
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| 27/09/2019 |
MPF/MS anuncia doação de materiais de informática a órgãos e entidades públicas ou privadas
Interessados devem encaminhar solicitações até 15 de outubro
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| 27/09/2019 |
Justiça ordena à Vale que declare situação de emergência em duas barragens de rejeitos no PA
Elas foram classificadas entre as 10 mais perigosas do país e estão sem atestado de estabilidade, por falta de sistemas adequados para escoamento de excesso de água em caso de chuvas intensas
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| 27/09/2019 |
MPF recomenda que Serviço Brasileiro de Florestas não licite área da Floresta Nacional do Amapá
Lançamento do edital, que prevê a concessão de aproximadamente 267 mil hectares para exploração madeireira, está previsto para outubro
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| 27/09/2019 |
MPF/AC divulga resultado das provas objetivas do concurso para estagiários de Nível Superior
Resultado dos recursos apresentados e lista de candidatos que terão a redação corrigida estão disponíveis
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| 27/09/2019 |
MPF: Justiça condena ex-gestores de Altos (PI), empresário e empresa por improbidade administrativa
Dentre as irregularidades estão a utilização e transferência indevidas de recursos federais
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| 27/09/2019 |
PR/MA convoca candidatos aprovados no processo seletivo de estágio em Direito
Os candidatos Janilson Nobuzo Kato Yokokura e Abraao Elias Menezes Medeiros devem comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2019, das 12 às 16 horas.
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| 27/09/2019 |
Secretário de Saúde da Bahia é denunciado por descumprimento de ordem judicial
MPF ressalta o descaso do agente público com a situação de saúde de menor de idade e risco à credibilidade do Judiciário
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| 27/09/2019 |
Terceira edição do "MPF por direitos” é marcada por relatos de boas práticas em direitos sociais
Atuação do sistema de justiça e projetos vinculados à universidade foram ressaltados na discussão sobre direito à cidade
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| 27/09/2019 |
Reforma agrária: TRF2 segue MPF e ordena nova perícia em desapropriação iniciada em 1991
Processo de fazenda em Seropédica (RJ) é reaberto para revisar indenização, antes de R$ 5 milhões
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| 27/09/2019 |
MPF consegue a condenação do ex-deputado federal Carlos Lereia por improbidade administrativa
Ex-parlamentar recebia vantagens indevidas para favorecer organização criminosa
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| 27/09/2019 |
Ministério Público Federal no Acre passa por correição ordinária
Atendimento ao público será realizado na próxima segunda, 30
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