Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/05/2022 |
Augusto Aras anuncia data do lançamento da campanha a favor dos direitos das vítimas
Lançamento oficial será em 27 de junho. Inciativa é ação do CNMP em parceria com o MPF e a Escola Superior do Ministério Público da União
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| 24/05/2022 |
MPF recupera fósseis brasileiros comercializados ilegalmente para a França
Cerimônia de restituição foi realizada em Le Havre, uma das principais cidades portuárias francesas
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| 24/05/2022 |
MPF instaura procedimento investigatório criminal para apurar condutas na operação policial na Vila Cruzeiro no Rio de Janeiro
Ação conjunta entre Batalhão de Operações Especiais da PM e Polícia Rodoviária Federal resultou na morte de pelo menos 15 pessoas no Complexo da Penha
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| 24/05/2022 |
Ministério Público Federal assina acordo de leniência com trading company no âmbito da Operação Lava Jato
Acordo prevê o pagamento de US$ 39,6 milhões para a Petrobras por esquema de corrupção em contratos de compra e venda de combustível
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| 24/05/2022 |
Em respeito à jurisprudência do Supremo, MPF defende aplicação de IPCA-E e Selic em cálculo de débito trabalhista
Manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, deu-se em reclamação que está sob relatoria do ministro Nunes Marques
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| 24/05/2022 |
Prefeito de Douradina (MS) deverá ressarcir cofres públicos por irregularidades constatadas em excursão para Aparecida (SP)
Esposa do prefeito, esposa do vice-prefeito e dois vereadores participaram de viagem custeada com dinheiro público
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| 24/05/2022 |
MPF ajuíza ação para que União forneça medicamento para tratamento oncológico na rede pública de saúde
Brentuximabe vedotina é indicado para tratamento de pacientes adultos com linfoma de Hodgkin
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| 24/05/2022 |
Em novo pedido do MPF, Justiça determina retomada das operações para retirada de garimpeiros da TI Yanomami
A decisão também obriga o governo federal a retomar atendimento de saúde aos indígenas e a instalar posto de fiscalização para evitar o retorno de criminosos
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| 24/05/2022 |
PGR amplia instalação de ofícios especiais para auxiliar procuradores regionais eleitorais em todo o país
Agora todas as unidades da Federação contarão com a estrutura auxiliar para conferir maior agilidade e eficiência à fiscalização eleitoral
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| 24/05/2022 |
Encontros da Cidadania: discurso de ódio e violência de gênero serão debatidos no próximo webinário
Este é o penúltimo evento do ciclo sobre violência on-line
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| 24/05/2022 |
Exposição de fotos exalta diversidade cultural de povos e comunidades atendidas pelo MPF e Acnur no Pará
Mostra permanente tem entrada franca e está localizada no novo edifício-sede do MPF em Belém
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| 23/05/2022 |
STF invalida normas de Minas Gerais sobre contratação temporária de professores da rede pública
Legislações que permitiam contratar temporários para cargos efetivos foram questionadas em ação do MPF
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| 23/05/2022 |
MPF defende no Supremo que ICMS não compõe base de cálculo para incidência de PIS e Cofins
Segundo subprocuradora-geral, matéria já foi decidida pelo Plenário em 2017, em RE que se encontrava sob a sistemática de repercussão geral
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| 23/05/2022 |
#MaioCigano: MPF promove debate sobre a realidade e os desafios dos povos ciganos no Brasil
Enfrentamento do preconceito, da discriminação e da violência contra os ciganos foi tema de evento organizado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR)
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| 23/05/2022 |
GT sugere análise de providências cabíveis para apurar ataques verbais contra parlamentares em SP e RJ
Ofensas dirigidas à vereadora Benny Briolly e à deputada estadual Mônica Seixas, dentro do parlamento, podem caracterizar crime previsto no Código Eleitoral
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| 23/05/2022 |
Lançado fórum de discussão sobre a contaminação da bacia do Tapajós (PA) por mercúrio
Lançamento ocorreu durante audiência pública realizada pelo MPF na última sexta-feira (20), em Santarém
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| 23/05/2022 |
MPF aponta avanços na política de privacidade do Whatsapp, mas afirma que ajustes ainda são necessários
Avaliação encerra ciclo da recomendação conjunta expedida ao aplicativo em maio de 2021 para proteção dos dados pessoais dos brasileiros
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| 23/05/2022 |
Divulgado gabarito das provas de estágio em Direito
Concurso foi realizado no domingo (22)
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| 23/05/2022 |
MPF e parceiros promovem oficina sobre a plataforma de territórios tradicionais em comunidade quilombola de Goiás
Ação faz parte do Projeto Territórios Vivos, que busca fortalecer povos tradicionais para busca de seus direitos
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| 23/05/2022 |
MPF: Justiça condena Record e Band a reduzir tempo televisivo para igrejas
Limite legal de 25% do tempo para comercialização do espaço estava sendo descumprido pelas emissoras
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