Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

08/05/2019	TRE/RJ segue parecer do MP Eleitoral e mantém inelegível ex-prefeito de Itaguaí Tribunal nega recurso de Weslei Pereira, condenado por abuso de poder em 2016
08/05/2019	PFDC participa de debate sobre contingenciamento orçamentário imposto às universidades federais Judicialização e mobilização social foram destacadas como estratégias para enfrentamento do problema
08/05/2019	Setenta e cinco estudantes realizam prova para estágio em Direito na PRR4 Resultado deve ser divulgado dia 16 de maio
08/05/2019	MPF e MPPB recomendam que HU faça estudo e viabilize medicação para pacientes com esporotricose Recomendação também orientou que sejam promovidos estudos necessários para a caracterização dos casos
08/05/2019	A pedido do MPF em Monteiro (PB), JF determina suspensão de pagamento à empresa que executa obras para controle da doença de chagas Fiscalização constatou irregularidades em convênio envolvendo recursos da Funasa
08/05/2019	STJ: não compete à Justiça Militar arquivar inquérito de crime doloso praticado por militar contra civil MPF opinou pelo provimento de Recurso Especial que apontava invasão de competência do Tribunal do Júri
08/05/2019	RGE, em parceria com o MPF, planta 300 mudas frutíferas na Aldeia Indígena Guarani Yakã Ju e 50 mudas na APP do Rio Itaquarinchim, em Santo Ângelo
08/05/2019	MPF propõe ação que exige providências corretivas dos causadores de poluição nos rios Pimenta e Calhau Sema e Semmam devem identificar condomínios de casas, edifícios e estabelecimentos comerciais que poluem as praias e tomar as medidas adequadas
08/05/2019	MPF instaura procedimento para investigar os 80 tiros disparados pelo Exército contra carro de família no RJ Entendimento da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão aponta para persecução penal de crimes dolosos praticados por membros das Forças Armadas contra civis sejam investigados pelo MPF
08/05/2019	MPF pede informações sobre corte de verbas ao Ifes e à Ufes Procuradoria deu 10 dias para que instituições de ensino respondam ao ofício
08/05/2019	MPF quer que TRF2 reafirme prisão de empresário réu por desvios na saúde do RJ Tribunal julga se Gustavo Estellita responde em liberdade a processo da Operação S.O.S
08/05/2019	MPF e PF deflagram operação para desarticular grupo criminoso no AC e AM Operação Ojuara investiga crime ambiental, fraude e corrupção
08/05/2019	Em nova operação, PF e MPF desarticulam fraudes e corrupção em fiscalizações ambientais no Amazonas Conduzida pela FT Amazônia, operação Ojuara prevê o cumprimento de 18 mandados de prisão e 36 mandados de busca e apreensão no Amazonas e no Acre
08/05/2019	PFDC encaminha representação ao TCU para realização de auditoria no Ministério da Saúde De acordo com o órgão do MPF, descontinuidade na distribuição de medicamentos viola o direito à saúde de milhões de pacientes
08/05/2019	Disputa de terras no Distrito Federal terá que esclarecer se há domínio público envolvido Objeto da ação de usucapião é uma chácara localizada em Sobradinho (DF)
08/05/2019	Decisão judicial proíbe que Exército Brasileiro continue utilizando ficha de inscrição que leva a práticas discriminatórias de recrutas MPF investiga, desde 2017, perseguição e práticas de tortura contra recrutas por motivações políticas e ideológicas
08/05/2019	Lava Jato: 61ª fase prende executivos do Banco Paulista, instituição financeira utilizada na lavagem de mais de R$ 48 milhões oriundos da Odebrecht Também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em empresas que receberam mais de R$ 280 milhões do banco por meio de operações sob investigação
08/05/2019	Operação Balcão: MPF, Polícia Federal e Receita investigam corrupção em julgamento de recurso na Justiça Eleitoral do RN Ex-membros do TRE/RN e advogado são suspeitos de negociar compra e venda de decisão judicial em 2014
07/05/2019	Adoção de indicadores internacionais no sistema de Justiça brasileiro favorece transparência, diz PGR Raquel Dodge ressaltou importância de integrar Objetivos de Desenvolvimento Sustentável com agenda institucional do Ministério Público
07/05/2019	MPF recomenda ao Ministério da Saúde que atue contra a violência obstétrica em vez de proibir o uso do termo Ministério da Saúde editou despacho contrário ao uso do termo e afirma que só há violência quando há intenção de causar dano

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