Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/05/2019 |
Minha Casa Minha Vida: Recomendação do MPF para combater irregularidades no programa habitacional é atendida pela Caixa
Banco deverá noticiar todos os casos decorrentes de invasão ou venda indevida dos imóveis do programa
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| 03/05/2019 |
Ex-prefeito de Araçoiaba (PE) é condenado a pedido do MPF
Ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município também foi condenado
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| 03/05/2019 |
#ABRILIndígena: PRR1 obtém crescimento de 75% em processos julgados no TRF1 envolvendo comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi a que mais julgou os processos; Taxa de efetividade do MPF ficou próxima a 80%
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| 03/05/2019 |
MPF debate Lei do Minuto Seguinte em evento na Faculdade de Direito da USP
Encontro sobre proteção dos direitos da mulher ocorrerá na próxima quarta-feira (8)
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| 02/05/2019 |
PGR quer execução imediata da pena de condenado por tentativa de homicídio da mulher em 1998
Dodge pede aplicação de multa por litigância de má-fé pelos sucessivos recursos protelatórios apresentados para impedir execução da pena
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| 02/05/2019 |
Improbidade: MPF aciona prefeito de Paratinga (BA) por desvio de R$ 2 milhões da Educação
Marcel de Carvalho desviou verba exclusiva para educação e deixou de pagar salário e 13º de professores do município
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| 02/05/2019 |
Em aditivo a TAC, MPF garante recursos para restauração de praça tombada em Nova Friburgo (RJ)
Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Praça Getúlio Vargas sofreu danos após intervenção ilegal do Município em 2015
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| 02/05/2019 |
MPF e MTE lançam em Patos de Minas campanha contra fraudes no seguro-desemprego
O recebimento indevido do auxílio pode configurar o crime de estelionato, pelo qual podem ser acusados tanto o trabalhador quanto o empregador que participou da fraude
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| 02/05/2019 |
TAC entre PFDC e Correios prevê adaptações em agências para atendimento a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Disponibilização de rampas, de piso tátil e de banheiros adaptados, sinalização, e capacitação de profissionais estão entre exigências do acordo
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| 02/05/2019 |
A pedido do MPF, Justiça Federal na Paraíba condena mais nove réus na Operação Recidiva
Sentença da 14ª Vara Federal manteve a prisão de cinco réus
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| 02/05/2019 |
MPF abre processo seletivo para estágio em Goiás
São oferecidas vagas nas áreas de Direito e Biblioteconomia
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| 02/05/2019 |
MPF solicita informações à Avianca e à Anac sobre providências para evitar prejuízos aos passageiros
Medida visa garantir que os consumidores não tenham seus direitos violados em razão dos constantes cancelamentos de voos
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| 02/05/2019 |
MPF alerta sobre invasões na terra indígena Uru-Eu-Wau-Wau
Em conjunto com a Funai e o ICMBio, MPF atua para reprimir a ação de invasores
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| 02/05/2019 |
#2019indígena: MPF e Unochapecó realizam seminário Temas Atuais em Direitos Indígenas (SC)
Evento é uma das ações previstas em projeto voltado à proteção das populações indígenas do estado
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| 02/05/2019 |
MPF promove encontros em São Paulo sobre demência de Alzheimer
Eventos nos dias 31/05 e 07/06 vão reunir especialistas para debater aspectos médicos e psicológicos relacionados a pacientes e cuidadores
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| 02/05/2019 |
Abril Indígena: MPF participa de 1º Grito Tabajara da Paraíba
Evento ocorreu na Aldeia Vitória e objetivou discutir garantias constitucionais
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| 02/05/2019 |
Ouvidoria do MPF promove ações para prevenir e combater o assédio moral, sexual e a discriminação no trabalho
Palestras e orientações sobre como identificar e denunciar essas práticas vão marcar o mês em que se celebra o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral
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| 02/05/2019 |
PGR recorre para que investigação contra deputado federal seja mantida no Supremo Tribunal Federal
Raquel Dodge sustenta que caso deve ser analisado em conjunto com investigações envolvendo deputado estadual enviadas para o STF por força de norma constitucional
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| 02/05/2019 |
Workshop abordará a sustentabilidade em rituais religiosos no município de Corumbá (MS)
Evento será realizado no dia 8 de maio, na sede da seccional corumbaense da OAB
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| 02/05/2019 |
Lama Asfáltica: Justiça Federal aceita nova denúncia do MPF contra João Roberto Baird por evasão de divisas
Baird escondia mais de R$ 6,5 milhões no Paraguai sem comunicação às autoridades competentes
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