Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/04/2019 |
MPF: Juíza federal tem bens bloqueados por conceder liminares indevidas a empresas de combustíveis no RJ
Medida cautelar bloqueia bens e contas da magistrada e de outros 13 réus em ação civil pública por ato de improbidade administrativa
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| 30/04/2019 |
FT Greenfield: Justiça aceita denúncia do caso ligado ao inquérito dos portos
Força-Tarefa estuda recorrer de decisão que indeferiu pedidos de prisão
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| 30/04/2019 |
#AbrilIndígena - História, costumes e divisão sociopolítica dos Bororo são apresentados em evento do MPF em Mato Grosso
Minidocumentário intitulado “Cuiabá, muito mais que 300 anos” traz entrevistas com lideranças indígenas sobre a existência de Bororos na região muito antes da chegada dos bandeirantes.
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| 30/04/2019 |
MPF recorre para ampliar a condenação de ex-prefeito de Cruzeiro do Sul
Decisão que condenou Vagner Sales deixou de aplicar a sanção suspensão de direitos políticos
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| 30/04/2019 |
MPF debate com comunidades de terreiro em Nova Iguaçu
Bate-papo fez parte das preparações para audiência pública que ocorrerá no dia 6
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| 30/04/2019 |
Exposição "Respeito ou Repetição?" pode ser vista no Memorial dos Povos Indígenas de Brasília até o dia 12 de maio
Mostra revisita consequências da política de integração forçada de indígenas no Brasil
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| 30/04/2019 |
PRR3 divulga resultado de edital de desfazimento de bens
Fundação Casa Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente foi o órgão contemplado pelas doações
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| 30/04/2019 |
Barragem em Itatiaiuçu (MG): quatro entidades credenciam-se para prestação de assessoria técnica aos atingidos
Próximo passo será analisar eventuais recursos e, depois, apresentar as entidades para que as próprias pessoas afetadas escolham qual delas irá assessorá-las nos processos de tomada de decisão e nas interações com a mineradora
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| 30/04/2019 |
MPF propõe ação para recuperar área degradada pela armazenagem de substâncias tóxicas em Jardim Gramacho (RJ)
A ação pede que a empresa Alefar RJ Comércio de Plásticos Ltda retire resíduos poluidores do local
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| 30/04/2019 |
PRE-SP defende que omissão em documentos apresentados à Justiça Eleitoral é crime de falsidade ideológica
Procuradoria recorre ao TSE e mostra preocupação com este precedente, uma vez omissões relativas a caixa 2 também estão sujeitas à verificação da justiça
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| 30/04/2019 |
MPF e MPPB celebram termo de compromisso para garantir abastecimento de água em vila produtiva
Dois anos depois da chegada das águas do São Francisco, comunidade tradicional em Monteiro não tem acesso à água
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| 30/04/2019 |
ARTIGO - Índio bom é Índio na Amazônia!
Artigo escrito pelo procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais no Ministério Público Federal em Mato Grosso.
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| 30/04/2019 |
MPF obtém decisão que suspende operacionalização de poços no Litoral Oeste do Ceará
Operação de 35 poços em São Gonçalo do Amarante poderiam causar danos irreversíveis ao meio ambiente e à população local
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| 30/04/2019 |
Operação Recidiva: nova fase cumpre mandados em quatro prefeituras, sete residências, construtora e casa lotérica
Dono de empresa envolvida tem condenação pela Operação Carta Marcada e está solto
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| 29/04/2019 |
#AbrilIndígena: acampamento Terra Livre termina sua 15ª edição sem nenhuma ocorrência policial
Coordenador da 6CCR, subprocurador-geral da República Antonio Bigonha, destacou o caráter pacífico da mobilização
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| 29/04/2019 |
#AbrilIndígena: Funai deverá pagar salário mínimo a indígenas da comunidade Krahô enquanto demarcação de terra não ocorre
Decisão tem caráter precautivo, diante da extrema vulnerabilidade alimentar e nutricional dos indígenas, assentados na aldeia Takaywrá, em Lagoa da Confusão (TO)
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| 29/04/2019 |
Concessionárias Viapar e Caminhos do Paraná são intimadas a reduzir tarifas de pedágio
Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região deve ser cumprida imediatamente
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| 29/04/2019 |
MPF e SRT em Goiás realizam ação conjunta para interditar o Hospital Materno Infantil
Termo de Interdição será entregue nesta terça-feira (30), às 10h, na sede da SRT/GO
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| 29/04/2019 |
Especialistas discutem uso consciente da internet para a prevenção de violências nos ambientes virtuais
Seminário faz parte das ações do projeto Ministério Público pela Educação Digital nas Escolas, que já promoveu a formação de mais de 4 mil educadores nas capitais brasileiras
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| 29/04/2019 |
MPF já ajuizou 18 ações em 2019 para cobrar R$ 24,8 milhões por improbidade na prefeitura de Monte Alegre (PA)
A maioria das ações aponta desvios na área da saúde praticados na gestão do ex-prefeito dr. Sérgio
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