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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

16/04/2019 MPF recomenda que órgãos ambientais intensifiquem fiscalizações nas unidades de conservação
Recomendação é para que fiscais façam guarda ou destruam instrumentos apreendidos em infrações e crimes ambientais
16/04/2019 MPF recomenda ao Incra que preste contas à sociedade sobre suas atividades
Pedido de audiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra havia sido negado pelo órgão
16/04/2019 Justiça acata pedido do MPF e determina medidas emergenciais para evitar rompimento de barragem em Mato Grosso
Incra e União devem promover as devidas medidas na represa localizada no PDS Bordolândia, em Bom Jesus do Araguaia (MT)
16/04/2019 PFDC pede explicações sobre unificação de canais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Complementariedade dos sistemas público e estatal de comunicação está previsto na Constituição Federal
16/04/2019 MPF recomenda medidas em assentamento para conter avanço de areais na Baixada Fluminense
Recomendação pede que encaminhamentos contidos em recomendações anteriores sejam cumpridos
16/04/2019 MPF/SE tem expediente alterado pelo feriado da Semana Santa
Não haverá expediente entre os dias 17 e 19 de abril
16/04/2019 Semana Santa: MPF/AL não terá expediente de 17 a 19 de abril
Unidades funcionam em regime de plantão nos dias em que não haverá expediente; atividades voltam ao normal na próxima segunda-feira (22)
16/04/2019 #AbrilIndígena: Sentença obtida pelo MPF determina reforma da Casa de Saúde Indígena em Manicoré (AM)
MPF entrou com ação em 2016 e já havia conseguido liminar favorável; União tem 30 dias para apresentar cronograma da reforma e iniciar reforma logo após esse prazo
16/04/2019 PGR pede recolhimento domiciliar e monitoramento eletrônico de deputado Eduardo da Fonte
Parlamentar é acusado de remunerar testemunhas de ação penal a que responde por corrupção e lavagem de dinheiro
16/04/2019 Operação Grandes Rios: MPF, Polícia Federal e Receita combatem fraudes de mais de R$ 1 bi
Grupo criminoso abria fábricas de cigarros em nome de laranjas e enriquecia com os impostos sonegados e o dinheiro lavado
15/04/2019 PGR defende continuidade de inquérito contra Edison e Márcio Lobão
Investigação apura se houve recebimento de vantagens indevidas pagas por empresas do consórcio da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
15/04/2019 Lava Jato: PGR defende que quatro inquéritos devem ser enviados para a primeira instância
Investigações dos fatos devem prosseguir na Justiça Federal no Distrito Federal, em Minas Gerais e em São Paulo
15/04/2019 Expediente do MPF/MA na Semana Santa
Não haverá expediente no Ministério Público Federal no Maranhão nos dias 17, 18 (pontos facultativos) e 19 (Paixão de Cristo)
15/04/2019 MPF processa DNIT e Estado do Amapá por demora na pavimentação do trecho norte da BR-156
Obra federal iniciada em 1970 é considerada a mais antiga do Brasil
15/04/2019 PGR requer destinação de R$ 28,5 milhões de acordos de colaboração premiada em favor da União
Foram narrados repasses de propina para agentes políticos estrangeiros, crimes tributários e licitatórios e prática de caixa 2 eleitoral
15/04/2019 MPF e MPC recomendam ações em favor da logística reversa no AM
Recomendação conjunta tem como objetivo demandar ações regulatórias e executivas no sentido de garantir a implantação de logística reversa de resíduos sólidos no estado
15/04/2019 MPF aciona prefeitura de Cáceres (MT) para regularização de merenda e transporte escolar
Investigações apontaram que a merenda oferecida não respeitava o cardápio elaborado pelas nutricionistas devido à falta de produtos
15/04/2019 MPF em Canoas passará a atuar junto à Procuradoria da República em Porto Alegre
Medida visa reduzir custos, bem como promover melhor organização da atuação unificada na região
15/04/2019 FT Greenfield ratifica nova denúncia contra Michel Temer
Ação é referente ao Inquérito dos Portos. Também são acusados o Coronel Lima, Rodrigo Rocha Loures e outras quatro pessoas
15/04/2019 Semana Santa: não haverá expediente no MPF/PR entre os dias 17 e 19 de abril
Órgão acompanha calendário da Justiça Federal. Atividades retornam ao normal na próxima segunda-feira, dia 22
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