Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/04/2019 |
Trabalho do MPF na área de saúde é destaque no Interesse Público
A edição inédita do noticiário será às 17h30 deste domingo (7), na TV Justiça, e depois pode ser acessado pelo canal do MPF no YouTube
|
| 05/04/2019 |
Ação que investiga senador Wellington Fagundes por corrupção e lavagem deve ir para a Justiça Federal, diz PGR
Crimes atribuídos ao parlamentar ocorreram de 2001 a 2005, quando era deputado federal, cargo distinto do que ocupa, razão pela qual não se aplica o foro especial
|
| 05/04/2019 |
PGR diz que investigações contra Blairo Maggi não devem ser enviadas para a Justiça Eleitoral
Raquel Dodge contesta pedido da defesa por meio de questão de ordem, e destaca que há alteração inconsistente e contraditória da linha argumentativa
|
| 05/04/2019 |
Descontinuidade em políticas públicas é tema de debate em Fórum por Direitos e Contra a Violência no Campo
Diálogo colocou em foco os impactos dessas medidas e a necessidade de participação social para fortalecer o regime democrático e o controle da gestão pública
|
| 05/04/2019 |
Serviço de protocolo do MPF passa a funcionar exclusivamente por meio eletrônico a partir de 9 de abril
Documentos deverão ser encaminhados pelo Sistema de Protocolo Eletrônico, disponível no Portal do MPF
|
| 05/04/2019 |
Simpósio sobre direito probatório é sucesso de público em Porto Alegre (RS)
Mais de 200 pessoas participaram de evento, que contou com a presença de renomados juristas nacionais e estrangeiros
|
| 05/04/2019 |
#AbrilIndígena: 6CCR e CNBB discutem ações de defesa dos índios da Bacia Tocantins-Araguaia
Tema foi discutido em reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral da República na quarta-feira (3)
|
| 05/04/2019 |
Desastre de Brumadinho: fechado acordo preliminar emergencial à comunidade Pataxó
Etnias Pataxó Hã Hã Hãe e Pataxó escolherão assessoria técnica independente e contarão com medidas na área de saúde
|
| 05/04/2019 |
Réus denunciados no âmbito da Operação Saúde são condenados em Santo Ângelo (RS)
Fraude na licitação para aquisição de medicamentos para Farmácia Básica ocorreu por meio da combinação dos preços propostos
|
| 05/04/2019 |
MPF discute com governo da PB situação das comunidades atingidas pela barragem de Acauã
Na pauta, ações de curto, médio e longo prazo, como reassentamento em agrovila e desenvolvimento sustentável
|
| 05/04/2019 |
MPF em SC abre seleção para estágio voluntário na área jurídica em Criciúma
As inscrições começam a partir do dia 8, segunda-feira
|
| 05/04/2019 |
Membros do MPF prestigiaram solenidade de posse da nova Mesa Diretora do TRF5
Isabel Guimarães da Camara Lima e Francisco Machado participaram de evento na última quarta-feira, 3 de abril
|
| 05/04/2019 |
MPF defende políticas de inclusão para povos ciganos em simpósio na Universidade Harvard, nos Estados Unidos
Vice-PGR, Luciano Mariz Maia apresentou atuação da instituição e destacou o longo caminho a ser percorrido para proteger essa população
|
| 05/04/2019 |
TSE segue MP Eleitoral e considera escuta ambiental lícita como prova de crimes cometidos nas Eleições 2016
Tese defendida pelo MP Eleitoral será aplicada caso a caso e vale para gravações sem consentimento de terceiros ou autorização judicial
|
| 05/04/2019 |
MPF recomenda exoneração do chefe da SESAI em Passo Fundo
Gestor é investigado por recebimento indevido de diárias
|
| 05/04/2019 |
Abril indígena: TRF3 suspende reintegração de posse contra Comunidade Indígena Laranjeira Ñanderu em MS
Para a Justiça, demora na demarcação de terras indígenas aprofunda conflito fundiário e emprego crescente da violência
|
| 05/04/2019 |
Indios Guarani garantem direito de passagem em fazenda na Mata Atlântica
Justiça determina que proprietário rural libere o caminho aos indígenas de Cerro Corá e aos funcionários de instituições que prestam serviços à comunidade
|
| 05/04/2019 |
MPF denuncia agente político e empresário por fraude em licitação
Procedimento licitatório selecionou empresa sem capacidade técnico/jurídica para construção da ponte entre Porto Nacional e Fátima, no estado do Tocantins
|
| 05/04/2019 |
Justiça Federal extingue ação de reintegração de posse contra indígenas
MPF e Funai apresentaram provas de que terreno está inserido na Terra Indígena Morro dos Cavalos
|
| 05/04/2019 |
IMA deve apresentar plano para proteger espécies da fauna ameaçadas de extinção em SC
Decisão liminar atende pedido do MPF e determina 90 dias para apresentação de normas, procedimentos e previsão de estrutura pessoal
|