Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/04/2019 |
Após recomendação do MPF, Unidade Básica de Saúde de Dolcinópolis (SP) é entregue
UBS começou a funcionar no último dia 18 de março
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| 04/04/2019 |
MPF quer celebrar convênios com instituições de ensino superior da PB para estágio no órgão
Convênios deverão possibilitar seleção nas áreas de gestão pública, ciências contábeis, informática, jornalismo, publicidade e letras
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| 04/04/2019 |
MPF passa a receber documentos de órgãos públicos e pessoas jurídicas apenas por meio eletrônico
A partir de 9 de abril, encaminhamentos devem ser feitos pelo site www.protocolo.mpf.mp.br
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| 04/04/2019 |
PFDC recomenda revogação da portaria que nomeou militares entre os conselheiros da Comissão de Anistia
De acordo com o órgão do MPF, a presença de integrantes das Forças Armadas em comissões com esse propósito pode gerar visão distorcida no processo de resgate da memória oficial, além de comprometer a imparcialidade e independência do colegiado
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| 04/04/2019 |
Ainda dá tempo de participar do simpósio “Refugiados e Migrantes na Paraíba: Como Acolher e Integrar?"
Atividade acontece na manhã do dia 11 de abril, no Ministério Público Federal em João Pessoa. Inscrições podem ser feitas até 12h do dia 8 de abril
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| 04/04/2019 |
MPF em Minas pede condenação da Globo por exibir “O Álbum da Grande Família” em horário infantojuvenil
Programa foi classificado como não recomendado para menores de 12 anos. Faixa de horário infantojuvenil permite a exibição somente de programas com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas
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| 04/04/2019 |
PFDC pede providências ao Ministério do Meio Ambiente para assegurar participação social no Conama
Pasta violou garantias constitucionais e o próprio regimento interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente, comprometendo participação democrática no colegiado
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| 04/04/2019 |
MPF consegue condenação de ex-prefeito de Araripina (PE)
Prejuízo causado aos cofres públicos foi de mais de R$ 1 milhão
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| 04/04/2019 |
MPF: Justiça determina contratação de tradutores de Libras para o IFFluminense
Os profissionais acompanharão alunos surdos matriculados nos campi de Macaé e Campos-Centro
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| 04/04/2019 |
MPF consegue condenação de titular de cartório em Anápolis (GO) por ato de improbidade administrativa
Titular e serventuária desobedeceram ordem judicial que determinou o registro de indisponibilidade na matrícula de imóvel
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| 04/04/2019 |
Servidor da Funai processado por estelionato é preso a pedido do MPF em Tabatinga (AM)
Réu é alvo de diversas ações e investigações por fraudes em documentos públicos e vinha dificultando o acesso a provas e informações sob a guarda da Funai em uma de suas unidades locais
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| 03/04/2019 |
Aberto prazo para instituições candidatarem-se a convênio para concessão de estágio no MPF
Manifestação deve ser feita dentro de 15 dias, contados a partir desta quarta-feira (3)
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| 03/04/2019 |
PGR participa de solenidade em comemoração aos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça
Raquel Dodge destacou que casos julgados anualmente pela Corte, sobre as mais diversas matérias, tocam a vida dos cidadãos brasileiros
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| 03/04/2019 |
Operação Ressonância: PGR recorre para restabelecer prisão preventiva de envolvidos no esquema
Miguel Iskin e Gustavo Estellita Cavalcanti atuaram com empresas para fraudar licitações e superfaturar preços de insumos médicos
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| 03/04/2019 |
PFDC pede novos esclarecimentos ao Inep sobre comissão que pretende fiscalizar conteúdos do Enem
O órgão do Ministério Público Federal considerou insuficientes as informações prestadas pelo Instituto. Prazo para a resposta é de cinco dias
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| 03/04/2019 |
Ofícios de atuação concentrada no MP Eleitoral são criados em mais dois estados
No total, 13 unidades da federação já tiveram a estrutura de trabalho em matéria eleitoral ampliada
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| 03/04/2019 |
TRE acolhe parecer do MP Eleitoral e mantém cassação de vereador de Santo Antônio do Descoberto/GO
Ilícitos eleitorais ocorreram nas eleições de 2016
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| 03/04/2019 |
Justiça no Pará ordena transparência em cobranças da Celpa e paralisa cortes para débitos anteriores a 90 dias
Decisão liminar concedida nesta quarta-feira (3) é relativa à primeira das três ações ajuizadas pela força-tarefa que investiga abusos da concessionária contra consumidores paraenses
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| 03/04/2019 |
MPF oficia órgãos públicos para instauração de processos administrativos contra envolvidos na operação Ápia
A lista de nomes não é definitiva e órgãos podem expandir os processos administrativos para envolvidos que não constam nos ofícios
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| 03/04/2019 |
MPF em Pouso Alegre (MG) fará inspeção em barragem com rejeitos nucleares
Plano de Emergência não foi implementado e comunidades ao redor continuam sem treinamento e sem estratégias de alerta
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