Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/04/2019 |
MPF investiga atraso na conclusão de obra do contorno viário da Grande Florianópolis
Reunião para esclarecer o caso com a concessionária Autopista Litoral Sul está marcada para esta quarta-feira (3)
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| 01/04/2019 |
MPF/AC obtém condenação de ocupante irregular da Reserva Extrativista Chico Mendes
Unidade de Conservação teve 59 hectares de área invadida e degradada
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| 01/04/2019 |
Ex-prefeito de Barreirinha (AM) tem R$ 363 mil em bens bloqueados a pedido do MPF
Mecias Pereira Batista deixou de prestar contas de repasses federais destinados à construção de melhorias sanitárias na cidade do interior do Amazonas
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| 01/04/2019 |
Ministérios Públicos Federal e Estadual notificam prefeitura do Rio a apresentar solução para saneamento em favelas
Estado do Rio ofereceu R$ 80 milhões para obras de captação de esgoto na Barra da Tijuca e Jacarepaguá
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| 01/04/2019 |
MPF defende o aprimoramento da prestação de contas dos recursos federais gastos na saúde de estados e municípios
Valor transferido pela pasta aos entes federativos ultrapassou os R$ 116 bilhões em 2018
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| 01/04/2019 |
MPF obtém liminar contra Chesf por mancha no Rio São Francisco no sertão alagoano
Estatal é proibida de realizar nova operação irregular de redução do nível da água do reservatório em desacordo com a licença ambiental; Em 2015, deplecionamento causou desequilíbrio ambiental
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| 30/03/2019 |
MPF recorre ao TRF2 para impedir comemorações oficiais ao golpe de 1964 no ES
Recurso foi interposto neste sábado (30), depois que a Justiça de Brasília revogou a liminar que proibia governo de comemorar a data
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| 30/03/2019 |
Conferência reúne 90 promotoras e procuradoras de Justiça para discutir equidade de gênero, em Salvador (BA)
Objetivo do evento é coletar informações para traçar diagnósticos e reunir propostas para promover a equidade de gênero no sistema de Justiça
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| 29/03/2019 |
Muçumagro: MPF na PB e DPE articulam com estado e prefeitura atendimento às famílias despejadas ontem (28)
Medidas imediatas incluem fornecimento de refeições, atendimento médico, banheiros químicos e tendas
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| 29/03/2019 |
Nada a comemorar: instituições convocam audiência pública no Pará sobre violações de direitos na ditadura
O evento será nesta segunda-feira (01), em Belém
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| 29/03/2019 |
PGR pede inclusão de ordem de prisão contra sul-africano em sistema nacional para garantir extradição
Medida busca assegurar retorno de Johannes Van Vuuren ao país de origem para que responda pela morte de sua ex-companheira
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| 29/03/2019 |
“Controle social ajuda no sucesso e eficiência da atuação do MPF”
Procurador-chefe concede entrevista à Rádio Folha e destaca importância das denúncias feitas pela população
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| 29/03/2019 |
Programa IP mostra homenagem a João Cândido, símbolo da luta por direitos humanos no Brasil
A edição inédita do Interesse Público vai ao ar pela TV Justiça neste domingo, às 17h30 e depois fica acessível pelo canal do MPF no YouTube
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| 29/03/2019 |
Raquel Dodge indica procuradora de Justiça de Goiás para ocupar vaga no Conselho Nacional de Justiça
Ivana Farina foi a mais votada no MP/GO e encabeçou lista tríplice do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)
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| 29/03/2019 |
Aumenta em 41,25% a interposição de recursos pela PRR1
Número é resultado da comparação entre o primeiro e o segundo semestre de 2018
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| 29/03/2019 |
Membros do Ministério Público Federal visitam o Conjunto de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro
Atividade da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional colheu relatos de moradores e fiscalizou violações de direitos
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| 29/03/2019 |
MPF em Minas obtém condenação de homem que traficou ecstasy para o Brasil
Réu foi flagrado no Aeroporto de Confins (MG), quando tentava ingressar com sete quilos da substância
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| 29/03/2019 |
MPF recomenda aos comandos militares no Acre que não façam comemorações públicas ao golpe de Estado de 1964
Documento ressalta o cometimento de graves violações aos direitos humanos durante o regime militar
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| 29/03/2019 |
CNMP promove correição no Ministério Público no estado de Roraima
Será feito atendimento ao público de 1º a 3 de abril para recolhimento de informações, sugestões e denúncias sobre funcionamento do MP no estado
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| 29/03/2019 |
MPF e Defensorias Públicas recomendaram que Forças Armadas em Rondônia não façam comemorações em homenagem ao golpe militar
Manifestações em homenagem ao golpe militar de 1964 violam Constituição Federal, regulamentos internos disciplinares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, bem como tratados internacionais
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