Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

15/03/2019	PR/MA e CEGR realizam Roda de Conversas em homenagem às mulheres A conversa expôs os papéis da mulher atualmente e as dificuldades enfrentadas na sociedade em busca da igualdade de gênero.
15/03/2019	Pessoas com deficiência que pagaram IPI na compra de carro poderão requerer isenção A pedido do MPF, TRF3 declarou inconstitucionalidade incidental de duas MPs que durante dois períodos, em 2000 e 2003, restringiam a isenção apenas à compra de carro a álcool
15/03/2019	MPF realiza segundo encontro com representantes de religiões de matriz africana na Baixada Fluminense Reunião de comissão permanente estabeleceu cronograma de ações e reuniões para os próximos meses; MPT participou do encontro
15/03/2019	MPEduc: MPF e MPBA firmam parceria com prefeitura de Tanhaçu (BA) para melhorar educação básica no município O programa foi apresentado pelos MPs aos gestores durante semana pedagógica no município, que teve queda no Ideb em 2017
15/03/2019	Conheça mais sobre a Ouvidoria do MPF no programa Interesse Público O setor é responsável por receber tanto criticas quanto elogios referentes à atuação institucional. O programa de notícias IP vai ao ar às 17h30 deste domingo (17), na TV Justiça, e depois fica disponível no canal do MPF no YouTube
15/03/2019	PGR se manifesta contra recurso que tenta anular condenação de Paulo Vieira de Souza Contrarrazões foram apresentadas 3 dias após interposição do agravo. Para Raquel Dodge, trata-se de mais uma tentativa de retardar processo
15/03/2019	Em reunião no MPF, representantes de Povos e Comunidades Tradicionais cobram medidas do governo mineiro que garantam funcionamento de comissão Última reunião oficial da comissão ocorreu em dezembro
15/03/2019	MPF denuncia dois ex-funcionários da Caixa Econômica Federal e outras três pessoas por fraudes em linha de crédito Esquema provocou prejuízo de mais de R$ 200 mil em apenas três meses
15/03/2019	MPF inaugura nova sede em Blumenau (SC) Solenidade teve a presença do secretário-geral do MPU Alexandre Camanho de Assis
15/03/2019	Combate às fake news deve começar com a educação do receptor, afirma vice-PGE em seminário da BBC Humberto Jacques também defendeu a plena liberdade de expressão, isenta de controle e mediação, como forma do exercício de cidadania
15/03/2019	Entrada do Brasil em Comitê de Concorrência da OCDE fortalece direitos dos consumidores brasileiros MPF avaliou se a legislação e as políticas públicas brasileiras estão de acordo com os normativos do Comitê, requisito necessário para a admissão do Brasil
15/03/2019	Audiência pública vai tratar de indenização por danos coletivos provocados por naufrágio em Barcarena (PA) Evento será no próximo dia 27
15/03/2019	PGR defende alternativas extrajudiciais para resolver conflitos envolvendo relações de consumo Palestrante em evento do Ministério da Justiça, Raquel Doge também destacou a importância de as empresas melhorarem qualidade dos serviços
15/03/2019	MPF promove reunião de trabalho com órgãos ambientais de fiscalização em Alagoas Objetivo é criar rotinas de trabalho integrado, a fim de promover maior efetividade nas investigações de crimes ambientais
15/03/2019	Ministérios Públicos celebram TAC com governo da PB sobre contratos com organizações sociais Termo regula procedimentos de qualificação e seleção de organizações sociais (OSs). Contratos atuais não serão prorrogados
15/03/2019	MPF move ação para que União preencha 269 cargos do Inca no Rio de Janeiro Déficit de pessoal põe em risco a continuidade de serviços essenciais, como consultas, cirurgias, transplantes e quimioterapia
15/03/2019	Justiça atende a pedido do MPF e determina que pistas de pouso próximas a áreas indígenas no AM sejam liberadas e regularizadas Decisão levou em conta os prejuízos causados ao atendimento em saúde de comunidades indígenas do Alto Rio Negro
15/03/2019	Alvos de denúncia do MPF, empresários viram réus por fraudes milionárias a institutos municipais de previdência Juiz autorizou ainda providências para extradição de um dos envolvidos, preso na Itália no mês passado depois de meses foragido
15/03/2019	Direito e Literatura serão temas de palestra na sede do MPF em Goiás Evento ocorre no próximo dia 19/3 e será aberto ao público em geral
15/03/2019	MPF/TO abre prazo para realização de convênios de instituições de ensino O convênio é indispensável para que alunos possam participar da seleção para estagiários.

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