Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 27/02/2019 |
Índios devem ser consultados sobre construção da Ferrogrão, enfatiza MPF
Para o Ministério Público Federal, a Constituição impõe consulta prévia às comunidades indígenas e tradicionais
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| 27/02/2019 |
Lava Jato: PGR quer envio de denúncia contra ex-políticos do Progressistas para a 13ª Vara Federal de Curitiba
Declínio se deve ao novo entendimento do STF sobre o foro por prerrogativa de função
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| 27/02/2019 |
Prazo para renovação de documento de agricultores familiares volta a ser de dois anos, a pedido do MPF
Recomendação expedida pelo GT Agroecologia do MPF pedia revisão de prazo da Declaração de Aptidão (DAP), que dá acesso aos programas de compras das populações extrativistas
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| 27/02/2019 |
Estágio em Comunicação: divulgado resultado preliminar da prova subjetiva
Resultado final será publicado após o término do prazo para interposição de recursos
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| 27/02/2019 |
PR/ES lança Memorial Virtual
Espírito Santo é o primeiro estado a integrar seu Memorial Virtual ao site do Memorial do MPF, lançado em dezembro de 2018
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| 27/02/2019 |
Reclamação de Paulo Vieira de Souza não deve ter seguimento no STF, afirma PGR
Manifestação foi encaminhada ao relator do Inquérito 4.428. Para Dodge, defesa tenta burlar regras de distribuição ao sustentar prevenção
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| 27/02/2019 |
MPF ajuíza ação para garantir acesso a informações nas embalagens de medicamentos às pessoas com deficiência visual
Inclusão da data de validade e dosagem, no sistema braile, é de extrema importância para garantir autonomia e segurança no uso
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| 27/02/2019 |
MPF abre investigação sobre entidade que trata dependentes químicos em Lagoa Santa (MG)
Foram encontradas irregularidades tanto na estrutura física quanto no atendimento às pessoas internadas por problemas decorrentes de drogas e álcool
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| 27/02/2019 |
Representantes do MPF na Paraíba participam de visitas institucionais a chefes do Executivo e Legislativo
Encontros serviram para gestores discutirem pontos de interesse dos órgãos e da sociedade
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| 27/02/2019 |
Prefeitura de Florianópolis não resolve problemas de abrigo provisório indígena no Tisac
Terminal Saco dos Limões na capital não recebeu as condições mínimas, mesmo com o município assinando acordo
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| 27/02/2019 |
MPF ingressa com ação na Justiça para mudar edital de concessão do aeroporto de Juazeiro do Norte
Ministério Público Federal quer garantir que aeronaves de maior porte possam continuar a operar no aeroporto cearense
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| 27/02/2019 |
MPF em MG, PF, Receita Federal e PRF realizam operação contra contrabandistas de cigarros
Produto era adquirido no Paraguai e distribuído no interior de Minas Gerais e São Paulo
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| 27/02/2019 |
Caso Eduardo Campos: MPF arquiva inquérito policial pela impossibilidade de se determinar causa exata do acidente
Falta de equipamentos que registrassem vozes e dados da cabine comprometeu investigação sobre a queda da aeronave
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| 26/02/2019 |
Ex-deputado federal Alfredo Kaefer é condenado a 4 anos e 6 meses de reclusão por crime financeiro
Decisão da Primeira Turma do STF desta terça-feira (26) atende a pedido da Procuradoria-Geral da República. Regime inicial da pena é semiaberto
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| 26/02/2019 |
Justiça aceita denúncia e empresário de MS vira réu por falsificar documentos para vencer licitações
Fraudes garantiram que empresa vencesse quatro processos licitatórios do TRE-MS
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| 26/02/2019 |
Aberto processo seletivo de estágio para graduação e pós-graduação em Direito
São 17 vagas no total, com inscrições até 20 de março apenas pelo site
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| 26/02/2019 |
Acesso entre pistas da Dutra será ampliado para amenizar impactos de ponte interditada em SP
Em reunião convocada pelo MPF, autoridades se comprometeram a manter aberta até mais tarde ligação da via local à expressa na saída da capital
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| 26/02/2019 |
Justiça condena ICMBio a promover regularização fundiária de Floresta Nacional no Pará
Sentença acata pedido do MPF
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| 26/02/2019 |
MPF recomenda que Hospital Universitário atenda pacientes em situação de rua em Alagoas
Legislação garante atendimento de pacientes ainda que não possuam documentação completa
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| 26/02/2019 |
Direitos garantidos a todos os cidadãos: justiça social no programa Interesse Público desta semana
O programa Interesse Público é transmitido na TV Justiça e já está disponível no canal do MPF, no YouTube
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