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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

08/02/2019 Para PGR, multa paga por colaborador da Odebrecht deve ser revertida para educação básica
Raquel Dodge salienta que medida busca atender ao interesse público e tem efeito pedagógico
08/02/2019 MPF quer máquinas de cartão adaptadas para pessoas com deficiência visual
Nesta edição, confira também projeto que garante atendimento imediato a mulheres vítimas de violência sexual pelo SUS. Revista eletrônica vai ao ar no domingo às 17h30 pela TV Justiça e depois fica disponível no canal do MPF no YouTube
08/02/2019 MPF reúne trabalhadores rurais acampados para tratar da Reforma Agrária em Rondônia e Sul do Amazonas
Associações relataram ocorrência de mortes e ameaças contra trabalhadores rurais sem-terra acampados
08/02/2019 MPF recorre de decisão que concedeu liberdade ao ex-governador do Paraná Beto Richa
Agravo regimental foi apresentado ao Superior Tribunal de Justiça
08/02/2019 A pedido do MPF, Justiça Federal ordena suspensão de ação de reintegração de posse na terra quilombola Invernada dos Negros
Liminar suspende decisão da Justiça Estadual de dar ganho de causa a duas empresas que queriam parte do território
08/02/2019 MPF recomenda à Faculdade de Medicina de Campos medidas de combate à fraude em bolsas sociais
Também são investigados eventuais crimes de apresentação de informações ou de documentos falsos, por alunos, para obtenção de bolsas de estudo social
08/02/2019 Após pedido do MPF, Anatel deve exigir licença ambiental de estações de telecomunicação
Decisão da Justiça Federal condiciona a concessão de licenças da agência ao licenciamento ambiental
08/02/2019 Ex-deputado federal Pedro Corrêa deve ter prisão em regime fechado retomada, diz PGR
Raquel Dodge quer que ex-parlamentar volte a cumprir pena do Mensalão e também cumpra pena prevista no acordo de colaboração na Lava Jato
08/02/2019 Em Sergipe, MPF consegue liminar que protege ciclo reprodutivo das tartarugas marinhas
Com a sentença, o município de Pirambu deve tomar providências para evitar fotopoluição em área de desova
08/02/2019 PR/MA convoca candidato aprovado no processo seletivo de estágio em Direito
O candidato Paulo Henrique Ribeiro Pinto deve comparecer à Procuradoria com os documentos solicitados, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2019, das 12 às 17 horas
08/02/2019 7 respondem por associação criminosa e fraude em licitação da Infraero no Aeroporto de Campo Grande
Pregão definiu exploração comercial de área no saguão de embarque. Para o MPF, fraude aumentou custos para os consumidores
08/02/2019 Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Bagre (PA) por superfaturamento na aquisição de ambulâncias
Máfia dos sanguessugas: TRF-1 considerou evidente o superfaturamento, que custou mais de R$ 79 mil aos cofres públicos
08/02/2019 Condenado por formação de quadrilha, ex-advogado da família Schincariol tem recurso negado
Pena de dois anos e três meses de reclusão, defendida pelo MPF, é mantida pelo tribunal
08/02/2019 Justiça acata pedido do MPF para que Incra vistorie condição de beneficiários da reforma agrária em Barra do Garças
Incra deve realizar pesquisa suplementar a do SIPRA para certificar condição de acampado dos requerentes do Projeto de Assentamento Passa Vinte
08/02/2019 MPF recomenda atuação mais rígida da Caixa na apuração de irregularidades no Minha Casa Minha Vida
Banco deve adotar as medidas necessárias para a devida apuração, inclusive com realização de vistoria in loco
08/02/2019 Com colaborações premiadas, MPF deflagra 2ª fase da Operação Esculápio em Marília (SP)
Escritório de contabilidade é alvo de mandados de busca e apreensão; procuradores ajuízam mais duas denúncias contra envolvidos em licitações irregulares no complexo Famema
07/02/2019 A pedido da PGR, STF nega pedido de parcelamento da pena-multa do ex-deputado federal Paulo Maluf
Decisão também impõe recálculo do montante e pagamento das custas processuais
07/02/2019 PGR institui ofícios de atuação concentrada em polo no âmbito do MP Eleitoral
Medida visa fortalecer o trabalho de procuradores regionais eleitorais em matérias complexas como fiscalização da aplicação de recursos públicos por partidos políticos
07/02/2019 MPF pede que UFPA apresente à Justiça Federal dados que identifiquem candidatos prejudicados no vestibular 2019
Objetivo é verificar quais candidatos foram preteridos no processo seletivo da universidade
07/02/2019 MPF obtém a condenação de oito pessoas que aterrorizaram Uberaba(MG) no ano passado
Ataques a ônibus e agências bancárias foram realizados por um grupo formado por sete homens e uma mulher
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