Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 06/02/2019 |
A pedido do MPF, Caixa é obrigada a reduzir burocracia para recuperar imóveis do Minha Casa Minha Vida
Liminar ordena mudanças em trâmites do banco para destinar a outros beneficiários unidades que estejam em situação irregular
|
| 05/02/2019 |
Raquel Dodge recebe Guaranis e reafirma legalidade da demarcação da terra indígena Morro dos Cavalos (SC)
Ação que trata da regularidade da demarcação da área está prevista para ser julgada na sessão desta quarta-feira (6) no STF
|
| 05/02/2019 |
Após governo de SP vetar lei que cria órgão antitortura, ONU pede ao Brasil que cumpra obrigações legais
Manifestação das Nações Unidas cita declaração feita pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão em defesa da lei que criou o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
|
| 05/02/2019 |
PGR pede restabelecimento da prisão preventiva de Jorge Atherina, alvo da 53ª fase da Operação Lava Jato
Empresário é apontado como operador financeiro do esquema de propina do ex-governador Beto Richa; foi solto após liminar de Dias Toffoli
|
| 05/02/2019 |
MPF se reúne com Dnocs, Aesa e Secretaria de Recursos Hídricos para discutir planos de segurança de barragens e de emergência
Açudes Poções e Camalaú, no Cariri (PB), apresentam dano potencial associado alto
|
| 05/02/2019 |
MPF em Minas obtém decisão para que SUS amplie fornecimento de sistema de FM a estudantes com deficiência auditiva
Liminar reconheceu que portaria que regulamenta o fornecimento do recurso tecnológico possui restrições ilegais e inconstitucionais
|
| 05/02/2019 |
MPF quer punição para mercado ilegal de lotes da reforma agrária em assentamento na Paraíba
Negociação de lotes ocorre há anos sem que direção do Incra no estado tome providências
|
| 05/02/2019 |
MPF ajuíza ação contra o INSS por atraso em perícias médicas no Piauí
Há a ocorrência de marcação de perícias no prazo de quase 200 dias
|
| 05/02/2019 |
TRE/RJ concorda com MP Eleitoral e Pezão fica inelegível até 2022
Ex-governador é punido por ter favorecido doadores de sua campanha
|
| 05/02/2019 |
MPF em Goiás abre Consulta Pública sobre Termo de Ajustamento de Conduta a ser proposto ao Facebook
Sociedade civil, órgãos, entidades e especialistas poderão encaminhar sugestões ao MPF no período de 10/2 a 10/3/2019
|
| 05/02/2019 |
MPF recomenda que mineradoras forneçam informações sobre segurança de barragens no Amapá
Atuação preventiva tem o objetivo de verificar estabilidade de barragens e evitar tragédias como a de Brumadinho e Mariana
|
| 05/02/2019 |
#2019indigena: MPF/SC realiza reunião com indígenas Kaingang em Chapecó
Visita à terra indígena Toldo Chimbangue tratou, entre outros assuntos, da construção da nova unidade de saúde
|
| 05/02/2019 |
Após ação do MPF, prefeitura de Santarém (PA) se compromete a concluir obras do Hospital Materno-Infantil
Passados mais de sete anos, as obras do hospital continuam paralisadas, com menos de 40% de conclusão
|
| 05/02/2019 |
MPF ajuíza ação para manter credenciamento de hospital da rede interestadual de saúde entre PE e BA
Acordo feito em agosto do ano passado previa a transferência de pacientes do Hospital de Urgências e Traumas da Univasf para o Hospital SOTE em Juazeiro (BA)
|
| 05/02/2019 |
MPF requisita o restabelecimento de 21 mil benefícios suspensos pelo INSS no Ceará
Decisão da Justiça Federal garante que suspensão e corte de aposentadorias e auxílios só aconteçam depois de esgotadas possibilidades de recursos
|
| 05/02/2019 |
MPF obtém acordo em ação por melhorias no atendimento de saúde básica de Guajará (AM)
Município de Guajará apresentará plano para adequação do atendimento em quatro meses; situação caótica da saúde foi identificada durante visitas do projeto MPF na Comunidade
|
| 05/02/2019 |
MPF: Justiça determina recuperação e restauração do Chafariz do Lagarto construído na época do Império
Patrimônio histórico construído durante o Vice Reinado de Luiz de Vasconcellos e Souza (1779-1790) está abandonado no Centro do Rio de Janeiro
|
| 05/02/2019 |
Projeto Ministério Público pela Educação será implementado em Corumbá e Ladário
MPF quer identificar motivos do baixo índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB) nos municípios
|
| 05/02/2019 |
MPF em Uberlândia (MG) ajuíza ação para compra de medicamento contra leucemia
Pacientes estão com tratamento paralisado, porque o Hospital de Clínicas está sem recursos para adquirir o remédio. Ação foi ajuizada contra a União e o Estado de Minas Gerais
|
| 04/02/2019 |
MPF reúne-se com Defesa Civil e secretarias municipais sobre o bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)
Defesa Civil se comprometeu a cadastrar todos os moradores das áreas de risco do bairro; moradores obtém informações por meio de site e telefone da defesa civil
|