Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 04/02/2019 |
MPF e MPT pedem à Justiça ampliação do atendimento a pedidos de carteiras de trabalho em Santarém (PA)
Membros do Ministério Público também publicaram nota para esclarecer que falta da carteira no momento da contratação não impede que o empregado comece a trabalhar
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| 04/02/2019 |
Transporte escolar: MPF requisita investigação pela PF de irregularidades em licitações na região de Guanambi
Após recomendação a 31 municípios para regularização de contratos e execução do transporte, órgão recebeu informações de possíveis crimes envolvendo licitantes em Caetité/BA
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| 04/02/2019 |
MPF/MT abre prazo para celebração e renovação de convênio com instituições de ensino para Programa de Estágio
A abertura de celebração ou renovação de convênio é voltada tanto para instituições públicas quanto privadas, de nível médio (Secretariado) e superior (Direito)
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| 04/02/2019 |
MPF recomenda anulação de processo de concessão de tráfego aéreo do Aeroporto Bartolomeu de Lizandro em Campos (RJ)
Prefeitura não pode conceder à iniciativa privada exploração de serviços da União
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| 04/02/2019 |
MPF em Campinas (SP) obtém condenação de empresas por transporte de carga com excesso de peso
Companhias terão que arcar com cerca de R$ 3 milhões por prejuízos causados à malha rodoviária federal e danos morais coletivos
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| 04/02/2019 |
MPF pede à Justiça cancelamento de decisão que prejudica vestibulandos da UFPA
Candidatos com melhores notas estão perdendo vagas para candidatos com pior classificação no processo seletivo da universidade
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| 04/02/2019 |
MPF aciona Iphan judicialmente pela inexistência de plano de proteção do patrimônio cultural de Vila Bela
Também foram acionados o estado de Mato Grosso e o município de Vila Bela da Santíssima Trindade, primeira capital de Mato Grosso
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| 04/02/2019 |
MPF em Uberlândia celebra acordo com hospital privado para reaver recursos não ressarcidos ao fundo nacional de saúde
Instituição deverá pagar R$ 1,7 milhão ao município de Araguari (MG), no Triângulo Mineiro, por meio da prestação de serviços de saúde
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| 04/02/2019 |
#2019indigena: MPF/SC visita a terra indígena Toldo Chimbangue em Chapecó
Na oportunidade, foi realizada uma reunião com lideranças Guarani
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| 04/02/2019 |
Repatriação de recurso não livra réu de processo
MPF afirma que não se pode extinguir a punição se sonegação fiscal envolve crimes como descaminho
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| 04/02/2019 |
MPF instaura inquérito civil para identificar registros e acompanhar medidas de valorização da memória de João Cândido, líder da revolta da chibata
Inquérito busca identificar os registros da trajetória do "almirante negro", como era conhecido, na Marinha e a atuação de entes públicos federais, estaduais e municipais na preservação de sua memória
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| 04/02/2019 |
Reunião na PFDC discute demandas sociais pelo direito à moradia digna
Na sexta-feira, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão esteve reunida com Guilherme Boulos, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto
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| 04/02/2019 |
MPF entra com ação judicial para preservar sítio arqueológico no Sertão da Paraíba
Sítio Itacoatiaras está ameaçado pelo lançamento de esgoto em riacho que deságua nas pinturas rupestres
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| 04/02/2019 |
MPF investiga ex-presidentes da Funai por prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 3,5 milhões
TAC firmado com MPF em 2007 previa demarcação de terras indígenas em MS e foi sistematicamente descumprido
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| 04/02/2019 |
MPF/SE abre recrutamento externo para ocupar cargo em comissão
A vaga disponível é para servidores públicos federais com formação em Direito
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| 04/02/2019 |
MPF pede ação penal contra o prefeito de Arraial do Cabo (RJ) por não atendimento a requisição de informações
Esclarecimentos sobre a instalação de banheiros químicos na Prainha são indispensáveis para a instrução de ação civil pública
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| 04/02/2019 |
FPI/SE - Instituições e órgãos parceiros renovam Termo de Cooperação Técnica
Medida garante a continuidade do programa em Sergipe
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| 04/02/2019 |
MPF recomenda que Chesf mantenha os serviços de saúde regulares no HNAS em Paulo Afonso (BA)
A companhia informou que limitaria atendimentos, cirurgias e leitos no intuito de reduzir gastos com o hospital
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| 01/02/2019 |
MPF promove reunião entre Braskem e moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)
Empresa respondeu questionamentos dos moradores sobre sua atividade e os riscos que envolvem a extração mineral na região; portal com informações será disponibilizado pela Braskem
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| 01/02/2019 |
TSE desaprova contas de partido que não destinou valor mínimo à promoção da participação feminina na política
No julgamento, vice-PGE defendeu que medida é fundamental para participação das mulheres na vida partidária e efetiva inserção na política
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