Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/02/2019 |
Justiça Federal de Chapecó recebe nova denúncia do MPF sobre desvios de recursos federais para construção de cisternas no oeste catarinense
Foram denunciados um empresário catarinense e o ex-secretário adjunto da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina
|
| 01/02/2019 |
#RetrospectivaSaúde: em 2018, MPF e MPPB buscaram ampliar acesso à mamografia
Uma das propostas apresentadas – o atendimento por demanda espontânea – passou a ser oferecido para pacientes do SUS
|
| 01/02/2019 |
Justiça Federal determina ações para regularização de áreas e para proteção ambiental no Pântano do Sul
Ação proposta pelo MPF condena município de Florianópolis, Floram, União, Ibama e ICMBio
|
| 01/02/2019 |
MPF seleciona interessados em prestar serviço voluntário na área de Direito
Inscrições têm início hoje (1/2) e seguem até o dia 28/2
|
| 01/02/2019 |
MPF/RJ: Justiça determina medidas urgentes para impedir maior dano ambiental nas praias de Arraial do Cabo (RJ)
Rompimento de tubulação de esgoto na Prainha causou danos ao ecossistema da região
|
| 01/02/2019 |
MPF cobra o cumprimento da decisão sobre a ocupação na área de manguezal do bairro Jaracaty
Os órgãos responsáveis devem comprovar a aposição de limites físicos à ocupação de novas áreas e outras providências cabíveis, nos termos da liminar deferida pela Justiça Federal em março de 2018
|
| 01/02/2019 |
A pedido do MP Eleitoral, TRE-RS mantém cassação de vereador em Ijuí
Votos de Darci Pretto da Silva serão computados para coligação; suplente deve ser empossado
|
| 01/02/2019 |
Ajuizada ação civil pública para suspender ato que atingiu contratados que atuam em hospitais do Estado do Tocantins
A ação visa corrigir o caos instalado nos hospitais estaduais após o ato que equivale a exoneração de vários servidores no dia 1 de janeiro.
|
| 01/02/2019 |
MPF quer a suspensão do processo de desestatização do Legado Olímpico
BNDES tem 20 dias para suspender ações ligadas ao Plano do Legado Olímpico
|
| 01/02/2019 |
MPF pede fiscalização de Barragem de Juturnaíba na Região dos Lagos
Prolagos, INEA, ANA e ICMBio e ambientalistas foram convocados para uma visita técnica e apresentação de laudos
|
| 01/02/2019 |
UFAL e IFAL atendem recomendação do MPF sobre liberdade de cátedra em Alagoas
Instituições de ensino garantiram ao MPF que asseguram liberdade aos professores e estimulam pluralismo de ideias em sala de aula
|
| 31/01/2019 |
Caso Brumadinho: recomendações são expedidas a órgãos técnicos
Objetivo é orientar Ibama, ANM e Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais a pararem de emitir licenças ambientais para barragens de alteamento de montante
|
| 31/01/2019 |
MP Eleitoral atesta segurança e integridade dos sistemas que serão usados nas eleições suplementares de 2019
Programas serão instalados nas urnas para os pleitos que ocorrerão a partir de março, em alguns municípios brasileiros
|
| 31/01/2019 |
CNMP e CNJ instituem observatório sobre questões ambientais, econômicas e sociais de alta complexidade
Assinatura do documento ocorreu nesta quinta-feira, durante reunião entre a presidente do CNMP, Raquel Dodge, e o presidente do CNJ, Dias Toffoli
|
| 31/01/2019 |
Justiça prorroga prazo de validade do concurso para os hospitais universitários do Pará
Decisão atende a pedido do MPF, que entrou com ação civil pública para obrigar a substituição dos terceirizados pelos aprovados no concurso. Prazo de validade terminaria nesta sexta-feira (1)
|
| 31/01/2019 |
Justiça mantém condenação de mineradora por contaminação de chumbo em Santo Amaro (BA)
União e Funasa também foram condenadas por não adotarem medidas para coibir e reparar os danos ambiental e humano
|
| 31/01/2019 |
#2019indigena: MPF acompanha realocação de indígenas no município de Descanso (SC)
Audiência pública para tratar do assunto deverá ser realizada, assim que o diagnóstico da situação das famílias e dos locais estiver pronto
|
| 31/01/2019 |
Após liminar da Justiça a pedido do MPF, Funai convoca aprovados excedentes em concurso público de 2016
Nomeações foram divulgadas no Diário Oficial da União; reestruturação de frentes responsáveis pela proteção de índios isolados, com contratação de pessoal, foi determinada pela Justiça
|
| 31/01/2019 |
Simpósio marca 20 anos do Ministério Público Federal na justiça de transição
Evento será realizado em São Paulo, em 22 de fevereiro, e inclui o lançamento do site “Justiça de Transição”. Inscrição vai até 13 de fevereiro
|
| 31/01/2019 |
Caso Rio Doce: MPs e Defensorias recorrem de decisão que permite a Samarco descontar auxílio das indenizações
Para instituições, “decisão impacta na vida de milhares de famílias de atingidos e promove o caos social”. Julgamento ocorreu em 27 de dezembro, durante o recesso judiciário
|