Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/01/2019 |
Moradores do bairro do Pinheiro, em Maceió (AL), entregam requerimento ao MPF
Recebidos por procuradoras da República, moradores relatam angústias e reclamações quanto à falta de informações do município de Maceió e do estado de Alagoas
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| 21/01/2019 |
Leis que tratam de concessões em UCs devem respeitar plano de manejo e consulta prévia às comunidades tradicionais
Nota técnica sobre o tema é assinada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF
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| 21/01/2019 |
MPF ajuíza ação de improbidade contra duas servidoras por fraude no Bolsa Família em Monte Carmelo (MG)
Acusadas também responderão pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informação
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| 21/01/2019 |
Atuação do MPF assegura gratuidade e desconto em linhas interestaduais do PR a idosos e jovens de baixa renda
Órgão propôs ACP contra União e ANTT que restringiam o acesso ao benefício aos usuários das denominadas linhas convencionais
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| 21/01/2019 |
MPF quer saber que estados da federação possuem controle de munições
Órgão enviou ofícios aos 27 governadores na primeira quinzena de janeiro de 2019
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| 21/01/2019 |
Réu que compartilhou pornografia infantil na internet é condenado a 10 anos de reclusão
Foram compartilhados mais de 300 mil arquivos no período de sete meses
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| 21/01/2019 |
Ação do MPF em Joinville garante tratamento com brometo de tiotrópio aos usuários do SUS
Medicamento é utilizado por pacientes com fibrose cística
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| 19/01/2019 |
MPF pede ao Ministério da Justiça medidas urgentes de proteção a comunidades indígenas sob ameaça de grileiros
Atos de violência foram registrados nos estados do Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rondônia
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| 18/01/2019 |
Ex-governador do Rio, Pezão vira réu em ação penal apresentada pela Procuradoria-Geral da República
Devido à perda do foro privilegiado, denúncia foi recebida pela Justiça Federal no Rio de Janeiro
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| 18/01/2019 |
PRR5 convida instituições de ensino a celebrar convênio para seleção de estagiários de direito
Somente estudantes das instituições conveniadas poderão participar do processo seletivo para estágio na PRR5
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| 18/01/2019 |
MPF, governo e especialistas debatem sobre perspectivas dos direitos constitucionais indígenas
Evento, organizado pela Sexta Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, será na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na próxima quarta-feira (23)
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| 18/01/2019 |
Decreto que altera regras para a posse de armas no Brasil é inconstitucional, afirma PFDC
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminha à PGR representação pela propositura de arguição de descumprimento de preceito fundamental contra Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019. Novas regras comprometem a política de segurança pública, destaca Procuradoria
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| 18/01/2019 |
Ação contra deputado federal Marcos Reátegui deve permanecer na primeira instância, defende PGR
Vice-PGR diz que nova jurisprudência do STF restringiu foro somente a crimes cometidos durante o mandato e que recurso é protelatório
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| 18/01/2019 |
MPF solicita intervenção federal na Reserva Indígena do Guarita (RS)
Pedido foi encaminhado para a Presidência da República nesta semana
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| 18/01/2019 |
MPF convoca reunião para tratar de ações públicas no bairro do Pinheiro, em Maceió (AL)
Representantes da Defesa Civil do município, do estado e da União apresentaram informações técnicas, dificuldades e sugestões envolvendo estudos, análises do solo e amparo aos moradores
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| 18/01/2019 | Procuradoria da República de Tucuruí passa a funcionar provisoriamente em Belém, por questões orçamentárias |
| 18/01/2019 |
A partir do final deste mês, atuação do MPF na Subseção Judiciária de Apucarana passará a ser atribuição da PRM Londrina
Ofício e estrutura física e material da PRM-Apucarana será absorvida pela unidade de Londrina
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| 18/01/2019 |
Atuação do MPF e da Auditoria de Trabalho e Emprego em Goiás resulta em substituição de armamento policial com defeito
As pistolas usadas pela PM/GO expunham a risco a segurança e a vida de policiais militares e de cidadãos
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| 18/01/2019 |
MPF usa drones como nova ferramenta de fiscalização ambiental
Nesta edição do programa Interesse Público, confira também entrevista sobre nova lei geral de proteção de dados pessoais. Revista eletrônica vai ao ar no domingo às 17h30 pela TV Justiça e depois fica disponível no canal do MPF no YouTube
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| 18/01/2019 |
Combate à corrupção será tema de fórum para magistrados e procuradores em Brasília
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e o ministro do STF Luiz Fux, farão abertura do evento, nesta terça-feira (22), às 9h
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