Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 19/12/2018 |
PGR destaca atuação firme e efetiva no combate à corrupção e na defesa de direitos constitucionais em 2018
Durante sessão de encerramento do Ano Judiciário no STF, Raquel Dodge defendeu execução de pena após condenação em segunda instância
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| 19/12/2018 |
MPF cria grupo para viabilizar estudo técnico para a barragem José Boiteux
Estudo de impacto sócio-ambiental deve prejuízos sociais e ambientais da barragem e compensar os prejudicados
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| 19/12/2018 |
MPF comunica período de recesso entre 20/12 e 06/01
De 20 de dezembro de 2018 a 06 de janeiro de 2019 expediente será em regime de plantão
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| 19/12/2018 |
MP Eleitoral: Sandro Pimentel não deve ser diplomado
Juízo Eleitoral nega mandado de segurança e representação do MP Eleitoral impede diplomação de Sandro Pimentel
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| 19/12/2018 |
MPF ajuíza ação penal por pesca irregular em Fernando de Noronha
Crime ambiental consistiu na pesca de um marlim-azul, espécie ameaçada de extinção protegida pela legislação
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| 19/12/2018 |
Fraudes ambientais na Amazônia: 4 são condenados a penas de 11 a 20 anos de prisão
Denunciados pelo MPF em 2005 na operação Ouro Verde receberam sentença condenatória no último dia 11 de dezembro
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| 19/12/2018 |
Operação Topique: Justiça revoga liminar em habeas corpus e decreta nova prisão de empresários
Na manhã desta quarta-feira (19), os investigados se entregaram espontaneamente
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| 19/12/2018 |
MPF/MA funcionará em regime de plantão durante o recesso judiciário
Portaria estabelece recesso no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro e escala de plantão dos procuradores
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| 19/12/2018 |
Em Sergipe, MPE pede a cassação dos mandatos dos deputados Bosco Costa e Ibrain Monteiro
Com essas duas ações, chega a seis o número de pedidos de perda do mandato e inelegibilidade para candidatos eleitos no pleito de 2018
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| 19/12/2018 |
MPF funciona em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro
Não haverá expediente no Setor de Atendimento ao Cidadão (SEAC) durante o recesso forense
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| 19/12/2018 |
MPF propõe regularização das terras ocupadas por comunidades quilombolas em Codó (MA)
A ação busca cessar possíveis prejuízos irreparáveis às comunidades que vivem no território, em especial a Santa Maria dos Moreiras
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| 19/12/2018 |
MPF funcionará em regime de plantão durante recesso forense
Atendimento ao público será de 8h às 13h de 20 de dezembro a 4 de janeiro
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| 19/12/2018 |
Centro de Convenções: MPF denuncia dez pessoas por superfaturamento da obra
Ex-gestores da Piemtur, empresários e engenheiros foram denunciados
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| 19/12/2018 |
MPF cria grupo intersetorial para monitorar e combater violações a direitos humanos
O GT Defesa dos Direitos terá duração de um ano, renovável
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| 19/12/2018 |
PGR estuda recurso de decisão que libera presos condenados após 2ª instância
Para Raquel Dodge, início do cumprimento das penas nesta fase do processo não fere a Constituição Federal
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| 19/12/2018 |
MPF em Viçosa (MG) recomenda que Ufop não cancele matrícula de alunos por suposta fraude do sistema de cotas
Argumento é o de que critérios de verificação não estavam previstos nos editais dos concursos a que esses estudantes se submeteram
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| 19/12/2018 |
Justiça acata liminar do MPF e suspende processo seletivo da Universidade Federal de SC
Ação busca apurar possível ausência de transparência em concursos para mestrado e doutorado
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| 19/12/2018 |
MP Eleitoral propõe ação de investigação judicial eleitoral contra Neri Geller por abuso de poder econômico
Também foi requerida a quebra dos sigilos fiscal e bancário do deputado federal eleito pelo PP. Geller teve as contas de campanha reprovadas pelo TRE
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| 19/12/2018 |
Justiça Federal aceita denúncia oferecida pelo MPF contra Terracap
A empresa pública é acusada de descumprir exigências ambientais na implantação do Setor Noroeste, em Brasília
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| 19/12/2018 |
MP Eleitoral representa contra quatro deputados eleitos no Amapá
Telma Gurgel (PRP), Vinícius Gurgel (PR), Alliny Serrão (DEM) e Marília Góes (PDT) são representados nas ações protocoladas nesta terça-feira (18) no TRE/AP
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