Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 17/12/2018 |
Visita promove aproximação de indígenas Waimiri Atroari com instituições de Justiça
A atividade levou juízes, membros do Ministério Público, servidores do MPF e do Poder Judiciário a aldeia localizada na rodovia BR-174
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| 17/12/2018 |
PGR reitera necessidade de manutenção de prisão do governador do Rio de Janeiro
Raquel Dodge rebate argumentos da defesa de Pezão e diz que medida é necessária para ordem pública e garantia de aplicação da lei penal
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| 17/12/2018 |
Operação Apia: MPF denuncia dois ex-governadores do Tocantins
Os danos aos cofres públicos estão estimados em mais de R$ 225 milhões
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| 17/12/2018 |
MPF dá 60 dias para conclusão de Unidade Básica de Saúde em Dolcinópolis (SP)
Construção deveria ter sido finalizada em 2014, mas até hoje não há atendimento à população
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| 17/12/2018 |
MP Eleitoral move ações contra a diplomação de Targino Machado e Marcell Moraes, marcada para 15h desta segunda-feira (17)
Eleitos deputados estaduais, ambos são alvo da Procuradoria Regional Eleitoral na BA por oferecer atendimentos médico e veterinário clandestinos, levando vantagem ilícita nas campanhas eleitorais
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| 17/12/2018 |
A pedido do MP Eleitoral, TRE/SE suspende diplomação do deputado federal eleito Valdevan 90 em decisão unânime
Segundo investigação do Ministério Público, candidato fraudou prestação de contas da campanha e está preso desde 7 de dezembro por coagir testemunhas
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| 17/12/2018 |
PGR defende manutenção de liminar que impede fiscalização do Tribunal de Contas da União na Usina de Itaipu
Raquel Dodge sustenta que a empresa é um organismo internacional privado, dotado de natureza empresarial, surgido de um tratado e com plena capacidade de direito internacional
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| 17/12/2018 |
FT Amazônia visita Reserva Extrativista Arapixi (AM) para identificar violação de direitos de comunidades tradicionais
Região localizada no município amazonense de Boca do Acre é conhecida por diversos conflitos fundiários
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| 17/12/2018 |
ANPR presta solidariedade a procuradora da República em Pernambuco
A procuradora tem sido atacada por agentes públicos envolvidos na atuação do MPF
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| 17/12/2018 |
MPF obtém condenação de ex-funcionário da Caixa que desviou R$ 2,2 milhões
Procuradoria pediu aumento da pena e recorreu da absolvição do irmão do ex-funcionário que também participou do esquema
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| 17/12/2018 |
Retrospectiva 2018: fortalecimento da atribuição investigativa do MP norteia a atuação da Câmara Criminal do MPF
Colegiado atuou em temas como a regulamentação interna dos acordos de não persecução penal
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| 17/12/2018 |
MPF no Acre quer ouvir a sociedade sobre demandas e formas de atuação
Consulta pública será realizada pela internet ou pessoalmente, até 20 de janeiro
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| 17/12/2018 |
MPF oferece denúncia contra fazendeiro por trabalho escravo em Mato Grosso
Fernando Jorge Bitencourt da Silva já está preso e também responde pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio, tráfico internacional de drogas e porte ilegal de munição
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| 17/12/2018 |
MP Eleitoral em Minas pede inelegibilidade de Miguel Corrêa por abuso de poder econômico
Ação afirma que o investigado utilizou suas empresas em benefício de sua candidatura ao Senado nas eleições deste ano
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| 17/12/2018 |
MPF ajuíza ação para garantir prestação de serviço postal aos moradores de Vera Cruz/RS não atendidos pelos Correios
Pedido visa garantir atendimento igualitário ao dos demais moradores da área urbana da cidade
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| 17/12/2018 |
MPF assina pacto internacional para combate ao tráfico de pessoas e à exploração sexual na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru
Reunidas em Letícia, na Colômbia, autoridades e entidades dos três países firmaram compromissos para promover maior articulação na luta contra esses crimes na região
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| 17/12/2018 |
MP Eleitoral pede que TRE/RJ não emposse Vinícius Farah como deputado federal
Ex-presidente do Detran/RJ é processado por usar órgão para promover candidatura
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| 17/12/2018 |
Ministério Público Federal lança aplicativo móvel que reúne os principais serviços oferecidos aos cidadãos
MPF Serviços permite aos usuários enviar denúncias, documentos, reclamações e sugestões, além de acompanhar o andamento de processos e manifestações, tudo em um único canal
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| 17/12/2018 |
PFDC participa de avaliação dos dez anos do processo transexualizador no Sistema Único de Saúde
De acordo com o coordenador do grupo de trabalho Direitos Sexuais e Reprodutivos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, ainda é necessário ampliar e qualificar o atendimento ofertado pelo SUS à população transexual
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| 17/12/2018 |
Após ações do MPF, Justiça concede primeira sentença para remoção de cargas perigosas abandonadas em Viracopos
Produtos com substâncias inflamáveis e corrosivas são risco ao meio ambiente e às pessoas que circulam pelo aeroporto de Campinas (SP)
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