Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

06/12/2018	Estado de Santa Catarina deve finalizar obras de escola indígena em Biguaçu Localizada na Terra Indígena Itanhaen, instituição de ensino está com estruturas inadequadas e com risco
06/12/2018	MPF Praia Limpa realiza a 2ª limpeza dos mares em Arraial do Cabo Evento acontecerá no dia 22 de dezembro, com concentração na Praia dos Anjos
06/12/2018	Inscrições para evento em SP sobre atuação do MP nos acordos podem ser feitas até segunda-feira Seminário ocorre dias 11 e 12 de dezembro, inscrição pode ser feita por e-mail
06/12/2018	MPF em Tubarão (SC) promove debate pelo fim da violência contra as mulheres O evento é aberto ao público e ocorrerá nesta quinta-feira, 6, às 16h
06/12/2018	PFDC aponta inconstitucionalidade em PL que pretende alterar Lei de Migrações e Estatuto de Refugiados no Brasil O projeto 408/2018 tramita no Senado e defende encolhimento da política migratória. Para a PFDC, medida caminha na contramão do progresso da humanidade
06/12/2018	Ex-superintendente, funcionário do Incra no PI e cooperativa são condenados em ação do MPF Ex-gestor liberou verba pública federal sem a observância das normais legais
06/12/2018	MPF recomenda à Concer apresentação imediata de projeto para a construção de posto da Polícia Rodoviária Federal Atraso de três anos para a construção do novo posto traz insegurança para a região
06/12/2018	MPF denuncia advogado por sonegar mais de R$ 7 milhões em impostos Acusado omitiu receitas em suas declarações de imposto de renda nos anos-calendários 1999 e 2000
06/12/2018	A pedido do MPF, Justiça proíbe multa eleitoral de conselhos profissionais a corretor com anuidade atrasada Liminar evita que profissionais inadimplentes sejam duplamente punidos com suspensão do direito de voto e aplicação de sanção econômica
06/12/2018	Divulgados os projetos que serão atendidos com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos em 2019 A previsão orçamentária é de disponibilidade de recursos financeiros da ordem de R$ 714 milhões
05/12/2018	MPF/ES divulga resultado final do processo seletivo de estagiários de Direito Prazo de validade do processo seletivo é de um ano, prorrogável por igual período
05/12/2018	PGR defende no Supremo Tribunal Federal legalidade de demarcação de terra indígena Morro dos Cavalos (SC) Raquel Dodge se posicionou contrária a ação do estado de SC que questiona portaria garantidora da posse da área pelos povos Guarani Mbyá e Nhandéva
05/12/2018	Operação Piloto: Raquel Dodge requer que habeas corpus seja devolvido ao ministro Luiz Fux para análise Para PGR, premissas levantadas pelo empresário Jorge Theodocio Atherino não justificam que recurso seja distribuído por prevenção ao ministro Gilmar Mendes
05/12/2018	MPF sediará evento em alusão ao Dia Internacional contra a corrupção em Palmas O evento contará com a presença do Procurador Regional da República em Brasília, Vladimir Aras.
05/12/2018	MPF divulga local de prova de estágio em Direito para unidade de Monteiro Aplicação das provas objetiva e subjetiva será no próximo domingo
05/12/2018	CSMPF aprova ordem prioritária para provimento de 17 ofícios Conselheiros também promoveram o procurador da República Marcos José Gomes Corrêa ao cargo de procurador Regional da República para atuar na PRR1
05/12/2018	"O CNMP está efetivamente engajado na luta pelo fim da violência contra a mulher”, diz Raquel Dodge em abertura de evento II Seminário Internacional Brasil-União Europeia: caminhos para a prevenção da violência doméstica contra a mulher foi realizado na manhã desta quarta-feira (5), em Brasília
05/12/2018	Usuários do SUS podem solicitar certidão negativa quando houver recusa de tratamento Garantia é válida em 18 municípios localizados na área de atuação do MPF em Concórdia (SC)
05/12/2018	MP Eleitoral representa contra deputado estadual por conduta vedada nas eleições de 2018 Parlamentar utilizou servidores públicos na campanha eleitoral. Ilegalidade foi revelada após acidente de trânsito em que um deles morreu
05/12/2018	MP eleitoral pede a cassação de diploma de José Guilherme Ferreira Filho por captação ilícita de recursos Deputado estadual eleito recebeu ilegalmente recursos do Partido Humanista da Solidariedade (PHS); Marcelo Aro e Castellar Neto também devem responder por abuso de poder econômico

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