Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 03/12/2018 |
MPF obtém decisão para que município de Itaocara (RJ) cumpra as Leis de Acesso à Informação e da Transparência
Justiça condenou a Prefeitura a cumprir a correta implantação do Portal da Transparência
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| 03/12/2018 |
Organização dos Estados Americanos e MPF realizam curso sobre cibersegurança em Salvador
Treinamento será nos dias 6 e 7 de dezembro na sede do MPF na capital baiana
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| 03/12/2018 |
Colaboradores da Lava Jato dão palestra no ES
Dois doleiros e procuradora da República que atua na força-tarefa participam do II Encontro do Dia Internacional Contra a Corrupção, em 5 de dezembro
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| 03/12/2018 |
Questões de gênero e raça são problemas que agravam desigualdades sociais no país, afirma PGR
Durante evento no Rio de Janeiro, Raquel Dodge disse que as escolas têm a função de capacitar os integrantes dos MPs para que sejam sensíveis à realidade sobre a qual atuam
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| 03/12/2018 |
Audiência pública retomará o debate sobre os altos índices de cesáreas no Brasil
Evento vai ocorrer amanhã, na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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| 03/12/2018 |
STJ nega concessão de indulto a condenados por crime hediondo
Decisão segue entendimento do MPF e impede perdão judicial parcial ou integral a presos por tráfico de drogas
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| 03/12/2018 |
MPRN e MPF ajuízam Ação Civil Pública para Estado aplicar R$ 243 milhões em saúde
Ação foi movida contra o Estado e é direcionada ao governador e ao secretário de Finanças. Montante é o que o falta para o RN aplicar os 12% mínimos em saúde previstos na Constituição
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| 03/12/2018 |
Abertas inscrições para mesa temática "Crimes cibernéticos e seu controle"
Evento ocorrerá dia 11 de dezembro, das 15h às 17h, na Procuradoria Regional da República da 4ª Região; vagas limitadas
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| 03/12/2018 |
MPF e MPMG ajuízam ação para que Contran regulamente velocidade máxima em ônibus municipais
Ação também pede que seja obrigatória a presença de cobradores nos coletivos
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| 03/12/2018 |
Operação Recidiva: Justiça converte duas prisões temporárias em preventivas
Objetivo é impedir que envolvidos continuem operando esquema criminoso de fraudes em licitações
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| 03/12/2018 |
MPF convoca audiência pública sobre a pesca predatória em Armação de Búzios
Audiência discutirá soluções para a promoção do debate entre instituições públicas e movimentos socais
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| 03/12/2018 |
Procurador da República em Goiás palestrou sobre “fake news” no 1º Congresso do Ministério Público Pró-Sociedade
Evento foi sediado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (FESMPDFT) e ocorreu nos dias 29 e 30 de novembro de 2018
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| 03/12/2018 |
MPF envia à Justiça nova denúncia no âmbito da Operação Zelotes
Segundo investigação, grupo RBS foi beneficiado por julgamentos manipulados no Carf
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| 03/12/2018 |
FPI Minas constata necessidade de maiores cuidados no armazenamento de agrotóxicos
O descarte indevido dos produtos também preocupa: foram encontradas embalagens dispostas sobre o solo, a céu aberto, cujos resíduos, infiltrando-se na terra com a água das chuvas, podem contaminar o lençol freático
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| 02/12/2018 |
Questões de gênero e raça são problemas que agravam desigualdades sociais no país, afirma Raquel Dodge
PGR destaca ainda que as escolas têm a função de capacitar os integrantes dos MPs para que sejam sensíveis à realidade sobre a qual atuam
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| 30/11/2018 |
Debates sobre desafios para a construção de redes de cidadania marcam último dia do colóquio sobre intervenção federal no RJ
Mesa reuniu membros do MP e Defensoria para debater papel das instituições
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| 30/11/2018 |
Colóquio Intervenção Federal no RJ: painel discute eficácia de ferramentas de combate à tortura
O tema foi destaque no segundo dia do evento
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| 30/11/2018 |
Justiça acata pedido do Ministério Público e afasta instituto da gestão de Hospital Regional em Mato Grosso
Ministérios Públicos Federal e Estadual entraram com Ação Civil Pública contra o Estado e o Instituto de Gestão em Saúde – Gerir, para obter a regularização da prestação de serviços de saúde no Hospital Regional de Rondonópolis
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| 30/11/2018 |
MPF convoca estagiários para Campo Formoso, Guanambi e Salvador (BA)
Quatro estudantes de Direito e um de nível médio devem comparecer à respectiva unidade para entrega de documentos conforme prazo estabelecido no edital
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| 30/11/2018 |
Justiça aceita denúncia contra 26 integrantes de organização criminosa especializada em contrabando de cigarro
Denúncia oferecida pelo MPF em Ponta Porã (MS) é fruto da Operação Nepsis, deflagrada em setembro
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