Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/11/2018 |
MP Eleitoral pede cassação e inelegibilidade de Francischini, Cida Borghetti e mais quatro
Os investigados são acusados de abuso de poder político. Francischini responde também por utilização dos meios de comunicação social
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| 30/11/2018 |
TSE atende pedidos do MP Eleitoral e declara inelegíveis parlamentares do Maranhão e da Bahia
Foram negados os registros de candidatura do deputado estadual Sérgio Barbosa (PR/MA) e de Luiz Carlos Caetano (PT/BA), eleito deputado federal
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| 30/11/2018 |
Audiência pública em Passo Fundo (RS) debate agrotóxicos na região
Cem interessados de 72 municípios da região compareceram, na tarde desta sexta-feira (30/11), no encontro realizado no auditório da biblioteca da UPF
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| 30/11/2018 |
Luiz Estevão apresenta novo recurso contra sua condenação por desvio de verbas do TRT-SP
Ex-senador alega ter havido erro judicial e repete argumentos já rejeitados pelo TRF3
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| 30/11/2018 |
Água para o futuro: aplicativo pretende mapear nascentes de todo o país
Veja também: foi criado o estatuto do Instituto Global de Ministérios Públicos para o Meio Ambiente. Revista eletrônica vai ao ar no domingo às 17h30 pela TV Justiça e depois fica disponível no canal do MPF no YouTube
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| 30/11/2018 |
MPF pede que convocação de beneficiários de sentença contra a Caixa seja publicizada em jornais de grande circulação
Decisão anterior foi contrária a publicação da convocação dos beneficiários para promoverem a liquidação e execução individual de seus direitos. Caso está relacionado a roubo ocorrido no ano 2000, numa agência da Caixa Econômica Federal em Mato Grosso.
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| 30/11/2018 |
MP Eleitoral propõe ação contra o deputado estadual Beto Accioly por corrupção eleitoral
Também são alvos do processo o então candidato a deputado federal Fernando Ramos e o cabo eleitoral Salatiel da Silva, acusados de prometer vagas de emprego em troca de votos
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| 30/11/2018 |
Resolução do TSE que restringe investigação de crimes eleitorais pelo MP é inconstitucional, afirma PGR
Para Raquel Dodge, em vários pontos, norma cerceia protagonismo do Ministério Público no processo penal e ofende normas da Constituição
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| 30/11/2018 |
MPF faz recomendação a Instituições de Ensino Superior sobre atuações arbitrárias aos direitos constitucionais
A recomendação foi baseada no registro de episódios de "chamamentos" para influenciar estudantes a filmar e “denunciar” todas as manifestações de "professores doutrinadores" em instituições de ensino públicas.
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| 30/11/2018 |
MPF e MP/AM vão à Justiça para garantir combate à violência obstétrica nas maternidades do AM
Ação pede que Estado seja obrigado a incluir cláusula de combate à violência obstétrica em contratos e que União reavalie selo Amigo da Criança de maternidades com casos de violência
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| 30/11/2018 |
PGE pede devolução dos recursos públicos utilizados pela campanha de Lula nas Eleições 2018
Pedido consta de impugnação à prestação de contas apresentada pelo ex-presidente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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| 30/11/2018 |
MPF promove debate sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro
Evento discute segurança pública e desafios na proteção aos direitos humanos
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| 30/11/2018 |
Em parceria com MPF, Embrapa promove evento sobre manejo de pragas
Fórum será realizado na terça-feira, 4 de dezembro, em Dourados (MS)
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| 30/11/2018 |
Após pedido do MPF, Justiça impede que empresa assuma o controle do aeroporto de Divinópolis (MG)
LG Serviços Aeroportuários foi selecionada sem licitação e não tem experiência na exploração de outros aeroportos
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| 30/11/2018 |
Retificado edital de desfazimento de bens da PRR3
Confira as informações que foram alteradas
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| 30/11/2018 |
MPF instaura inquérito para apurar suposto ato de tortura praticado por militares do Exército
Atos teriam sido após operação na Comunidade Caixa D'Água no Rio de Janeiro, em 20 de agosto
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| 30/11/2018 |
MPF divulga lista final dos aprovados em seleção para estágio em Alagoas
Estudantes de Administração e Comunicação Social serão chamados de acordo com a disponibilidade de vagas
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| 30/11/2018 |
MPF e MPRJ recomendam a interventor federal no RJ ações de prevenção e combate a crimes de ódio contra minorias
Dentre as medidas, propõe-se melhor detalhamento, nos Registros de Ocorrência, quanto à origem, cor, etnia, religião, identidade de gênero e orientação sexual das vítimas
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| 30/11/2018 |
MPF obtém condenação de professor da Ufes por falsificação de certificados de iniciação científica
Bruno Borges Deminicis terá que prestar serviços comunitários, pagar multa de R$ 8 mil e prestação pecuniária de R$ 21 mil
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| 30/11/2018 |
Operação Retorno: MPF e PF combatem fraudes no seguro-desemprego
O prejuízo causado por organização criminosa que sacava irregularmente o benefício ultrapassa R$ 700 mil
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