Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 05/11/2018 |
MPF divulga local de prova do segundo processo seletivo para estagiários 2018
Provas do processo seletivo para a PR/TO em Palmas ocorrerão nesta terça, 06
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| 05/11/2018 | Nota de esclarecimento |
| 05/11/2018 |
MPF cancela audiência pública sobre demandas das famílias do assentamento Eixo Forte, em Santarém (PA)
Edital de cancelamento foi assinado no último dia 29
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| 05/11/2018 |
MPs recomendam que secretarias de educação e faculdades garantam liberdade de pensamento e de ensino
Recomendações conjuntas do MPF e do MPMG têm o objetivo de assegurar o pluralismo de ideias, a liberdade de cátedra, de aprender e ensinar na rede estadual, municipal e de ensino superior
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| 05/11/2018 |
MPF recomenda à UFG e aos IFs em Goiás que impeçam assédio moral a professores
Recomendações reforçam que ensino e aprendizagem devem ser efetivamente plurais, em ambiente de liberdade de ideias e de respeito à diversidade do país
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| 05/11/2018 |
“Brasil vive grave quadro de violações”, diz PFDC à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Diálogo com a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão integra a missão oficial da CIDH ao Brasil, que teve início hoje e segue até o próximo dia 12
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| 05/11/2018 |
MPF e MP-AP promovem audiência pública sobre educação em Pedra Branca e Serra do Navio
Por meio do projeto MPEduc, órgãos pretendem promover melhores condições de estrutura e ensino nas escolas públicas brasileiras
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| 05/11/2018 |
MPF pede a condenação de Picciani, Melo e Albertassi a penas elevadas, tendo em vista os agravantes
TRF2 julga processo por corrupção do Núcleo Político de organização criminosa
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| 05/11/2018 |
#NovembroQuilombola: mantido procedimento para regularização do Quilombo Mata Cavalo
TRF1 negou pedido de anulação feito por proprietários de terras envolvidas no processo
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| 05/11/2018 |
MPF Praia Limpa visita praias em Cabo Frio e Búzios (RJ)
Objetivo do projeto é a redução e a correta destinação do lixo nas praias no próximo verão
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| 05/11/2018 |
MPF recomenda que Dnit faça duplicação da BR-259
Dnit tem cinco dias para informar sobre o acolhimento da recomendação
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| 05/11/2018 |
Novembro Quilombola ressalta importância das comunidades remanescentes de quilombo no Brasil
Ação coordenada foi lançada nesta segunda-feira (5/11)
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| 05/11/2018 |
TRF3 suspende reintegração de posse em área junto à Reserva Indígena de Dourados
No confronto entre dois bens jurídicos, a Justiça preserva o mais valioso, afirma a decisão
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| 01/11/2018 |
MPF promove reunião para tratar de disputa de terras indígenas em Joaquim Gomes (AL)
Comunidade Wassu Cocal e associação de agricultores discutem ocupação de terras da antiga Usina Agrisa
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| 31/10/2018 |
Recursos do senador Acir Gurgacz e do deputado federal João Rodrigues ao STF são meros inconformismos, afirma PGR
Em memoriais, procuradora-geral da República, Raquel Dodge, alerta sobre caráter de desvirtuamento de recursos apresentados pelas defesas
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| 31/10/2018 |
“O ensino não se reveste apenas do caráter informativo, mas de formação de ideia”, defende Raquel Dodge no STF
A pedido da PGR, ministros do Supremo repudiam ação policial nas universidades e confirmam nulidade dos atos. Decisão foi unânime
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| 31/10/2018 |
Unidades do MPF/MA terão o expediente suspenso nos dias 1º e 2 de novembro
Suspensão se deve ao ponto facultativo em comemoração ao Dia de Todos os Santos e ao feriado de Finados.
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| 31/10/2018 |
Paraíba terá Observatório de Violências por Intolerância
Parceria entre órgãos públicos e sociedade civil acompanhará denúncias de violências motivadas por preconceitos e atos de intolerância
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| 31/10/2018 |
PGR reitera inconstitucionalidade de regras para eleição do procurador-geral de Justiça de Minas Gerais
Manifestação foi apresentada na ADI 5.704, que está pronta para julgamento definitivo pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal
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| 31/10/2018 |
MPs recomendam que Secretaria de Educação e universidades garantam a liberdade de pensamento e ensino
O objetivo dos órgãos é evitar que professores e alunos sejam ameaçados ou censurados em razão de divergências políticas e ideológicas
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