Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

31/10/2018	Seguindo entendimento da PGR, Segunda Turma do STF nega recurso do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega Colegiado referendou decisão monocrática de Fachin, que remeteu à primeira instância depoimentos de Marcelo Odebrecht sobre pagamento de propina
31/10/2018	Expediente no MPF será suspenso nos dias 1 e 2 de novembro Alteração decorre de feriados estabelecidos em lei
31/10/2018	MPF recorre para aumentar pena de ex-governador do Tocantins Condenado pelos crimes de dispensa indevida de licitação e peculato, Marcelo Miranda pode ter acréscimo de 1/3 em sua pena, caso recurso seja acolhido
31/10/2018	MPF questiona o MEC sobre indeferimento de bolsa para universitários indígenas e quilombolas em Santarém (PA) Quase 70% dos candidatos à bolsa aprovados pela Ufopa tiveram a inscrição indeferida pelo MEC
31/10/2018	Mamografia poderá ser feita diretamente em 4 serviços de João Pessoa Municípios da Paraíba não cumprem metas de realizações de exames de mamografia
31/10/2018	Lei estadual que prevê adicionais de insalubridade e periculosidade a servidores do MP/GO é inconstitucional Para Raquel Dodge, dispositivo usurpa competência do procurador-geral de Justiça do Estado para legislar sobre remuneração e vencimentos
31/10/2018	Unidades do MPF/RN não terão expediente nos dias 1º e 2 de novembro Suspensão se deve ao ponto facultativo em comemoração ao Dia de Todos os Santos e ao feriado de Finados
31/10/2018	PFDC e Andifes discutem medidas para assegurar políticas de cotas nas universidades brasileiras Além das comissões de verificação, esteve em debate a reserva de vagas para docentes pretos e pardos
31/10/2018	Evento discute papel de acordos para atuação do Ministério Público Seminário ocorre dias 11 e 12 de dezembro
31/10/2018	MPF instaura procedimento para apurar violação de direitos humanos por motivação político-ideológica em instituições federais de ensino Universidade Federal de Goiás, Instituto Federal de Goiás e Instituto Federal Goiano têm o prazo de cinco dias para o envio de informações
31/10/2018	MPF, IPHAN, EAGU e MP-GO promovem discussão sobre os 30 Anos da Constituição Federal e o Patrimônio Cultural Brasileiro O evento ocorre no próximo dia 22 de novembro, na sede do MPF em Goiânia
31/10/2018	MPF em Salgueiro (PE) abre seleção de estagiários de Direito Pré-inscrições vão ocorrer de 5 a 9 de novembro
31/10/2018	MPF recomenda à Ufam medidas de combate a assédio moral e agressões contra professores Documento visa resguardar, entre outros direitos previstos na legislação vigente, o pluralismo de ideias como parte do processo de educação e preparação da pessoa para a cidadania
31/10/2018	Feriados alteram expediente do MPF Funcionamento do órgão estará suspenso nos dias 1º e 2 de novembro
31/10/2018	MPF/RR não terá expediente em feriado de Todos os Santos e Finados Atendimento ao público volta no dia 05/11
31/10/2018	MPF pede suspensão da licença ambiental do Complexo Hidrelétrico do Cupari, afluente do Tapajós (PA) Procuradores da República querem que a Justiça ordene a consulta prévia, livre e informada das comunidades afetadas por pequenas centrais previstas para os braços leste e oeste do rio
31/10/2018	Audiência pública que debaterá aplicação da Constituição e das leis em salas de aula tem nova data Promovido pelo MPF, evento será realizado no dia 3 de dezembro
31/10/2018	Feriado altera funcionamento do MPF no Paraná Não haverá expediente nas unidades do órgão em razão de feriado do Dia de Todos os Santos
31/10/2018	MPF recomenda que rádio de Santa Fé do Sul (SP) veicule inserções de combate à homofobia Radialista ofendeu espectadores e artistas e admitiu violência contra grupos LGBTQ+ ao comentar sobre beijo gay em novela. Locutor falou, inclusive, em matar homossexuais
31/10/2018	Boa Vista (RR) vai sediar simpósio sobre acolhimento e integração de refugiados e migrantes Encontro ocorre em 22 de novembro e busca fomentar a discussão em torno da necessidade de se estabelecer uma política local de integração para refugiados e migrantes

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