Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

11/04/2022	Operação Res Capta: MPF oferece primeira denúncia contra milícia atuante em território indígena em Mato Grosso Denunciados foram presos preventivamente durante a realização da operação, que ocorreu no dia 17 de março deste ano
11/04/2022	Intermediação do MPF leva a avanços na regularização fundiária de vilas rurais em PE Também foram sanadas outras irregularidades que atingiam comunidades de produtores rurais em Salgueiro (PE), como falta de água e dificuldade de acesso ao centro urbano
11/04/2022	MPF em Pernambuco com três finalistas do Prêmio República Cerimônia de premiação ocorrerá no dia 4 de maio, em Brasília
09/04/2022	PGR reitera ser imprescritível reparação civil de dano ambiental no âmbito de processo criminal Para Augusto Aras, meio ambiente tem caráter de patrimônio público e deve ser necessariamente protegido
08/04/2022	Para MPF, é inconstitucional trecho de Lei Orgânica do MP do Amazonas que prevê gratificação a membros sem acumulação de ofícios Em ADI apresentada ao Supremo, Augusto Aras requer concessão de medida cautelar para que parte da norma seja suspensa de imediato
08/04/2022	PGR apresenta ação de inconstitucionalidade contra emenda que permitiu reintegração de “Pioneiros do Tocantins” Mais de 15 mil servidores foram admitidos ilegalmente em concurso considerado nulo pelo STF
08/04/2022	Interesse Público: trabalho do MPF impede fechamento de Centro de Referência Nacional em Hanseníase, em MG Veja também: famílias afetadas pela tragédia de Petrópolis cobram respostas do poder público. E uma vitória para comunidades atingidas pela construção da barragem de Acauã (PB)
08/04/2022	Fortalecimento do Sistema PFDC foi principal objetivo de Carlos Alberto Vilhena em primeiro período de gestão Reconduzido ao cargo, Vilhena trabalha com mais de 150 membros do MP brasileiro, que colaboram com atuação da PFDC em temas sobre direitos humanos
08/04/2022	Inscrições para processo seletivo do MPF para estagiários de direito e administração no AM seguem até 14 de abril Prazo foi prorrogado pelo Edital n. 02/2022; provas on-line serão realizadas em 27 de abril
08/04/2022	MPF na 5ª Região divulga edital para estágio de técnico em saúde bucal Inscrições têm início nesta segunda-feira (11) e prosseguem até o próximo dia 26, exclusivamente pela internet
08/04/2022	MPF abre seleção para estágio em Direito em Santa Cruz do Sul Período de inscrição é de 07/04 a 22/04/2022
08/04/2022	Nota de pesar pelo falecimento do jurista Dalmo de Abreu Dallari Dallari teve relevante atuação para que os direitos indígenas fossem contemplados na Constituição Federal de 1988
08/04/2022	Eleições 2022: o que é violência política de gênero e como denunciar Saiba reconhecer práticas que possam caracterizar esse crime eleitoral e como formalizar a denúncia perante o Ministério Público
08/04/2022	MPF recomenda à Ufma que apresente cronograma para retorno às aulas presenciais com medidas de prevenção à covid-19 Conforme a recomendação, a universidade deve elaborar cronogramas distintos para cada campus, de acordo com a situação epidemiológica local
08/04/2022	MPF ajuíza ação para que MEC suspenda novas autorizações de cursos de graduação na área da saúde Objetivo é assegurar a qualidade de ensino dos cursos da saúde, bem como o cumprimento integral das Diretrizes Curriculares Nacionais
08/04/2022	MPF defende prisão de ex-procurador da Assembleia Legislativa do Paraná envolvido em esquema criminoso José Ary Nassif foi condenado por participação em quadrilha que gerou rombo de R$ 13 milhões aos cofres públicos
08/04/2022	MP Eleitoral na Paraíba representa pré-candidato por propaganda antecipada Pedido liminar da representação foi deferido na quinta-feira (7/4)
08/04/2022	MP Eleitoral firma parceria com TSE para combater desinformação nas Eleições 2022 Acordo é esforço para evitar discurso de ódio e disseminação de notícias falsas que possam comprometer escolha do eleitor e lisura do pleito
08/04/2022	Acordo viabiliza projeto para valorização de comunidades pesqueiras na Baixada Santista (SP) Iniciativa é parte dos compromissos que a Ultracargo firmou com MPF e MPSP para compensar danos ambientais de incêndio em 2015
08/04/2022	MPF e MP garantem reserva de R$8,9 milhões para indenizar pessoas contaminadas por amianto na Bahia O pedido, ajuizado dentro do processo de recuperação judicial da Sama, assegurou recursos para pagar os danos individuais a 49 vítimas

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