Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 30/10/2018 |
MPF representa contra governador de Mato Grosso por crime de responsabilidade
Também é questionada a inconstitucionalidade da Lei Estadual 10.632/2017, que isentou de ICMS as operações diferidas de madeira em tora, originadas de florestas plantadas ou nativas do estado
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| 30/10/2018 |
MPF recomenda Duque de Caxias (RJ) a correta aplicação do Fundeb no município
Profissionais que não atuavam em sala de aula estavam recebendo dinheiro do fundo
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| 29/10/2018 |
PGR pede ao Supremo prioridade em julgamento de envolvidos em crimes no Detran do Rio Grande do Norte
Denúncia foi oferecida em 2004; investigados são suspeitos de superfaturar 30 mil livros adquiridos pelo órgão em mais de 370%
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| 29/10/2018 |
PGR quer que ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado no mensalão, explique o não pagamento de multa
Para Raquel Dodge, se ficar comprovado que falta de pagamento foi deliberada, decisão que reconheceu indulto ao réu pode ser revogada
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| 29/10/2018 |
MPF em Chapecó recomenda que instituições de ensino não permitam assédio moral a professores
Procurador da República Carlos Prola Jr. atende representações que denunciaram deputada eleita
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| 29/10/2018 |
Justiça determina custeio de novas sessões de tratamento na Tailândia à paciente do Pará com doença degenerativa
Paciente tinha apresentado melhoras com as primeiras sessões, mas Justiça Federal em Santarém (PA) negou a continuidade do tratamento, o que levou o MPF a apelar a tribunal
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| 29/10/2018 |
MPF em Vitória da Conquista (BA) prorroga prazo para doação de bens
Somente interessados no lote 2 terão entre os dias 5 e 19 de novembro pra enviar solicitação
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| 29/10/2018 |
MPF consegue que Justiça estabeleça prazo de um ano para demarcação de terras da etnia Avá-Canoeiro
Relatório, que identificou e delimitou a terra indígena, foi finalizado em 2012, mas demarcação não foi concluída
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| 29/10/2018 |
MPF pede condenação de emissora de TV por transmitir novela em horário inadequado
Segundo ação, a reprise de Belíssima pela Rede Globo estaria descumprindo legislação
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| 29/10/2018 |
MPF convoca estagiários de Direito e Biblioteconomia para Salvador e Feira de Santana
Convocados devem comparecer à respectiva unidade do órgão no dia 5 de novembro para apresentação de documentos
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| 29/10/2018 |
No Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, MPF em Sergipe mostra avanços no enfrentamento ao crime
Parceria com órgãos federais, reforço no setor de inteligência, cursos e capacitações têm impulsionado a fiscalização
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| 29/10/2018 |
MPF recebe alunos de escola integral para falar sobre cidadania em Mato Grosso
Esta é a segunda ação voltada para o projeto “Ministério Público Federal pela Educação” realizada pela Procuradoria da República em Barra do Garças (MT)
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| 29/10/2018 |
MPF/MG denuncia advogadas por associação criminosa para tentar fraudar a Previdência
O estelionato somente não se consumou, porque a Justiça Federal suspeitou das irregularidades e avisou ao INSS
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| 29/10/2018 |
Rio Doce: começa nesta semana etapa final de escolha das assessorias técnicas aos atingidos no ES
Nesta quarta-feira (31) haverá reunião no território de Colatina e Marilândia, às 17h, no SISPMC; já no dia 1º de novembro será a vez do Território Indígena, em Aracruz
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| 29/10/2018 |
Alta taxa de cesáreas no Brasil é tema de audiência pública
Ação do MPF pede regulamentação dos serviços obstétricos realizados por consultórios médicos e hospitais privados
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| 29/10/2018 |
MPF denuncia bancários da Caixa por desvios de recursos destinados à habitação no AM
Fábio Aparecido Maia se aproveitou da negligência de outros dois servidores para desviar mais de R$ 470 mil de contrato habitacional entre a Caixa Econômica e a Prefeitura de Tapauá
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| 28/10/2018 |
PGR afirma que presidente eleito deve governar para todos e se pautar pela Constituição Federal
Em coletiva à imprensa, Raquel Dodge diz que novo mandatário deve assegurar direitos humanos, pluralismo político e independência de instituições
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| 28/10/2018 |
Voo da madrugada: MP Eleitoral apresenta seis novas representações no RN
Irregularidades ocorreram em Natal, Currais Novos, Angicos, Sítio Novo e Macaíba. Ao todo, já são oito representações sobre o tema neste segundo turno
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| 28/10/2018 |
MP Eleitoral divulga balanço da fiscalização neste segundo turno das eleições no Amapá
Quinze pessoas foram presas ou conduzidas à delegacia para prestarem depoimento. Dinheiro e material de campanha foram apreendidos
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| 28/10/2018 |
Eleições 2018: MP Eleitoral no RS acompanha e fiscaliza o segundo turno
Foi concedida entrevista coletiva no TRE e visitadas a votação paralela e as seções no Presídio Central
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