Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/09/2018 |
Raquel Dodge reúne-se com procuradora-geral da Espanha para fortalecer cooperação jurídica
Ambos os países têm interesse em acelerar a troca de informações no âmbito de investigações em andamento
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| 24/09/2018 |
Hospital Universitário deverá divulgar periodicamente escala de médicos que trabalham na unidade
TAC assinado com o MPF tem o objetivo de prevenir e coibir irregularidades no cumprimento da carga horária dos profissionais
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| 24/09/2018 |
MP Eleitoral analisa mais de 400 registros de candidatura em Alagoas
Recentes registros de substituição de candidatura ainda estão pendentes de julgamento pelo TRE
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| 24/09/2018 |
Ministério Público Federal promove audiência pública sobre a falta de água potável em aldeias da Ilha do Bananal
A audiência será realizada na Aldeia Canuanã, em Formoso do Araguaia.
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| 24/09/2018 |
MP Eleitoral e PF-RJ abrem investigações sobre campanhas que citam Lula
Produção e distribuição de panfletos com nome de ex-presidente serão apuradas
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| 24/09/2018 |
PRE recomenda a autoridades e coligações sobre carreatas e eventos políticos
PRE alerta para a observância da legislação de trânsito
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| 24/09/2018 | MPF em Erechim obtém sentença favorável em benefício do direito à educação das crianças e jovens |
| 24/09/2018 |
MPF instaura inquérito para apurar irregularidades em compra de material hospitalar em Nova Friburgo (RJ)
Representação da Câmara Municipal aponta possível irregularidades em licitação e estima prejuízo de mais de meio milhão de reais
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| 24/09/2018 |
MP Eleitoral faz balanço de atuação em registros de candidatura no RJ
TRE atendeu a 77,5% das contestações feitas de forma direta ou em parecer
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| 24/09/2018 |
Retificada certidão de óbito de vítima da ditadura militar
Atestado de óbito que fundamentou a expedição do novo documento foi assinado pela procuradora e presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Augusta Gonzaga
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| 24/09/2018 |
Justiça Eleitoral determina que deputada estadual e pastor deixem de realizar campanha em igrejas
Candidata à reeleição, Edna Auzier, e pastor evangélico Ronaldo Azevedo Júnior podem ser punidos com multa de R$ 20 mil a cada novo ato ilícito
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| 24/09/2018 |
MPF evita que terreno da União no litoral de Fortaleza (CE) vire propriedade privada
A pedido do Ministério Público Federal, foi extinta ação movida por empresa privada e que ameaçava população nativa
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| 24/09/2018 |
MPF cobra solução para os problemas de endereçamento em Hidrolândia (GO)
Município tem 20 dias para apresentar soluções
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| 24/09/2018 |
MPF reafirma posicionamento contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
MPF orienta membros a não utilizarem a data da promulgação da Constituição de 1988 como marco temporal para demarcação de terras indígenas
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| 24/09/2018 |
Eleições 2018: MP Eleitoral é contrário à distribuição de santinhos e propaganda eleitoral impressa em desacordo com a legislação
Medida quer coibir a ocorrência da prática do “voo da madrugada” bem como a distribuição de todo tipo de material impresso que configure propaganda eleitoral irregular
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| 24/09/2018 |
Estágio em Direito: MPF divulga gabarito do último concurso em Alagoas
Candidatos têm dois dias úteis para recorrer contra o gabarito oficial preliminar
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| 24/09/2018 |
MPF denuncia dois envolvidos em ataque à agência da Caixa em Bauru (SP)
Criminosos fortemente armados explodiram o cofre e trocaram tiros com a polícia no último dia 5 de setembro
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| 24/09/2018 |
Princípio da insignificância não se aplica em caso de reiteração delitiva
Tribunal abre importante precedente e aceita, em embargos do MPF, denúncia por descaminho que havia sido rejeitada anteriormente em duas oportunidades
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| 24/09/2018 |
MPF/PR prorroga 1º processo público de recrutamento e seleção para serviço voluntário
O processo é voltado para a área jurídica e administrativa
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| 24/09/2018 |
MP Eleitoral recorre de decisão do TRE
Recurso aponta omissões e contradições no acordão que julgou improcedente o pedido de impugnação do registro de candidatura de Ildon Marques de Souza
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