Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/09/2022 |
MPF lança edital de desfazimento de bens no Espírito Santo
Serão doados 237 itens que foram divididos em sete lotes, conforme localização e classificação. Interessados devem se manifestar até 6 de setembro
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| 01/09/2022 |
MPF lamenta morte do indígena conhecido como “índio do buraco” e instaura procedimento para resguardar sua memória
Procedimento tramita na unidade de Vilhena, em Rondônia
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| 01/09/2022 |
TRF1 mantém suspensão do leilão do Parque Linear do Belvedere, entre Belo Horizonte e Nova Lima (MG)
Tribunal considerou área como de inegável importância socioambiental
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| 01/09/2022 |
TSE acolhe pedido do MP Eleitoral e nega registro de Roberto Jefferson para disputar Presidência da República
Na sessão plenária, ministros também concordaram com posicionamento do MP Eleitoral e deferiram candidatura de Ciro Comes
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| 01/09/2022 |
Justiça Federal proíbe leilão de florestas com registro de indígenas isolados no sudoeste do Pará
Decisão atende pedido do MPF e proíbe novos leilões
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| 01/09/2022 |
Justiça destina recursos de acordos celebrados pelo MPF para ações de relevância social na área de Franca (SP)
São quase R$ 2 milhões que serão distribuídos para 23 projetos de instituições públicas e assistenciais
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| 01/09/2022 |
Confira os registros de candidaturas impugnadas no Espírito Santo pelo MP Eleitoral
Foram ajuizadas 29 ações de impugnação; 23 permanecem em andamento
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| 01/09/2022 |
MPF abre seleção para contratação de estagiários de nível superior
Inscrições vão de 12 a 23 de setembro
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| 01/09/2022 |
MPF se reúne com lideranças ciganas e discute direitos dos povos tradicionais da Bahia
Discriminação no acesso a serviços públicos e violência policial foram pautas do encontro
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| 01/09/2022 |
MPF: Justiça condena seis pessoas por fraudar licitação em Cambuci (RJ)
Pregão, com recursos federais para aquisição de maquinário agrícola, foi superfaturado
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| 01/09/2022 |
MPF pede condenação da União e RJ por gestão da intervenção federal em 2018
Número de homicídios decorrentes de ação policial no Estado do Rio de Janeiro aumentou durante o período, alcançando 1.532 mortes
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| 01/09/2022 |
MPF apura movimento de terra em manguezal no município de Maragogi (AL)
Ibama, ICMbio e Secretaria de Meio Ambiente são provocados a prestarem esclarecimentos sobre situação de manguezal na APA Costa dos Corais; grande empreendimento pode ser responsável
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| 31/08/2022 |
Pessoas jurídicas lesadas por atos de improbidade podem propor ações em defesa do patrimônio público, decide STF
Tribunal afastou legitimidade exclusiva do MP, prevista na nova Lei de Improbidade Administrativa. Decisão seguiu posicionamento de Augusto Aras
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| 31/08/2022 |
Defesa do patrimônio público: curso discute formas de aprimorar a atuação do MP nos Tribunais Superiores
Capacitação é ministrada por membros que atuam nas Assessorias Cível e de Repercussão e Súmulas Vinculantes da PGR
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| 31/08/2022 |
TRE/RJ afirma que ex-vereador do Rio é inelegível, corroborando MP Eleitoral e Psol-Rede
Tribunal rejeita candidatura de Gabriel Monteiro e proíbe recursos públicos em campanha
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| 31/08/2022 |
Grupo de coordenação do MP Eleitoral orienta atuação de membros para garantir acessibilidade no dia da eleição
Documento tem como base normas internacionais sobre os direitos das pessoas com deficiência, a Lei Brasileira de Inclusão e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral
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| 31/08/2022 |
MPF convida universidades para firmarem convênios de estágio em áreas administrativas
Órgão abrirá seleção para estágio em Informática, Administração, Contabilidade e Publicidade
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| 31/08/2022 |
Oportunidade de estágio no MPF para estudantes de nível superior do Amapá
Edital, publicado nesta quarta-feira (31), prevê cadastro reserva para candidatos dos cursos de direito e secretariado executivo
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| 31/08/2022 |
MPF divulga pregão eletrônico para aquisição de material de consumo destinado às unidades no PI
O valor total estimado para a contratação é de R$ 7.771,64
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| 31/08/2022 |
Vice-PGR aponta vícios e pede arquivamento de pedidos de parlamentares no caso envolvendo operação contra empresários
Entre as falhas apontadas estão falta de legitimidade dos autores e tentativa de usurpar atribuições de investigadores
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