Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 01/04/2022 |
MPF convida instituições de ensino para firmar convênio para estágio de nível superior no Paraná
Instituições não conveniadas que tiverem interesse em celebrar convênio deverão se manifestar até 15 de abril por e-mail
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| 01/04/2022 |
Interesse Público fala sobre os quatro anos desde a morte de Marielle Franco
Veja também: vazão da hidrelétrica de Xingó prejudica comunidades ribeirinhas em Sergipe, e MPF participa de um mutirão de atendimento a pessoas em situação de rua em São Paulo
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| 01/04/2022 |
Ouvidoria do MPF disponibiliza Relatório Anual de Atividades de 2021
Documento, que será encaminhado ao procurador-geral da República, detalha trabalho desenvolvido pelo órgão ao longo do ano passado
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| 01/04/2022 |
MP Eleitoral alerta para risco de retrocesso na legislação que busca maior participação feminina na política
Em eventos desta semana, coordenadora do GT sobre violência de gênero criticou PEC que anistia partidos que descumprem cotas de gênero
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| 01/04/2022 |
#AbrilIndígena: A pedido do MPF, União deve reformar Casa de Saúde Indígena em Manicoré, no Amazonas
Cronograma da reforma deve ser apresentado em 30 dias ou, alternativamente, deve ser providenciado uma nova sede para o órgão em 90 dias
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| 01/04/2022 |
MPF/MT publica edital de seletivo de estagiários de nível superior em Direito para Cuiabá e Rondonópolis
As provas serão realizadas em ambiente virtual no dia 9 de maio, às 10h. As pré-inscrições já estão abertas.
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| 01/04/2022 |
Edital XIII Processo Seletivo Público da Procuradoria da República em Mato Grosso para contratação de estagiários de Direito
As provas serão realizadas em ambiente virtual no dia 9 de maio. As pré-inscrições já estão abertas.
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| 01/04/2022 |
MP Eleitoral quer condenação do vereador do Recife Aderaldo Pinto
Ele é acusado de realizar propaganda eleitoral antecipada
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| 01/04/2022 |
PFDC alerta Ministérios Públicos de 10 capitais brasileiras sobre a necessidade de acolhimento às mulheres que utilizaram o contraceptivo “Sistema Essure”
Nesta semana, memorial com relato de violência contra parlamentares também foi encaminhado a MP Estaduais para análise
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| 01/04/2022 |
A pedido do MPF, ex-prefeito de Parintins (AM) é condenado por crime de responsabilidade
Carlos Alexandre Ferreira da Silva deixou de prestar contas de mais de R$ 900 mil em recursos federais repassados ao município em 2014 e 2015
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| 31/03/2022 |
MPF e DPU fortalecem diálogo com INSS e Previdência para garantir cumprimento de acordo homologado pelo Supremo
Órgãos estão preocupados com elevado número de atendimentos periciais atrasados. Atualmente, são mais de 830 mil
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| 31/03/2022 |
PGR defende equilíbrio entre preservação ambiental e desenvolvimento econômico
Augusto Aras fez sustentação oral no julgamento, pelo STF, de duas ações que questionam políticas públicas adotadas na temática
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| 31/03/2022 |
Não cabe ao Judiciário combinar leis distintas para proferir sentenças em ações penais, opina MPF
Em parecer, órgão ministerial esclarece que medida cria terceiro tipo penal e fere o princípio da reserva legal
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| 31/03/2022 |
MPF abre seleções de estágio para estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, em Porto Alegre (RS)
Inscrições podem ser feitas até 20 de abril; provas serão aplicadas no formato online, em maio
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| 31/03/2022 |
Justiça determina a disponibilização de transporte de urgência nas comunidades Guarani da Grande Florianópolis
Segundo ação do MPF, acordo firmado com a Sesai em 2019 não está sendo cumprido
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| 31/03/2022 |
PGR abre seminário internacional sobre criminalidade na era virtual
Promovida pela ESMPU em parceria com a Universidade do Minho, atividade contará, ainda, com etapa em Portugal. Em Brasília, foi discutida atuação estatal diante da grave ameaça dos crimes virtuais
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| 31/03/2022 |
Grupo de Trabalho sugere análise de providências cabíveis para apurar ataques a vereadora nas redes sociais
Para o GT, ofensas dirigidas à parlamentar Thays Bieberbach na internet podem caracterizar crimes previstos nos Códigos Penal e Eleitoral
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| 31/03/2022 |
PGR divulga relatório de prestação de contas do Ministério Público da União relativas a 2021
Pela primeira vez, informações são disponibilizadas por meio virtual; dados revelam resultados da atuação finalística e administrativa
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| 31/03/2022 |
MPF consegue a proibição de cobrança na emissão de documentos estudantis em faculdades de Barra do Garças (MT)
A decisão da Justiça Federal alcança as Faculdades Unidas do Vale do Araguaia e a Faculdade Cathedral de Ensino Superior
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| 31/03/2022 |
Desastre da Vale: selecionadas propostas para a construção de 1,5 mil casas populares e 78 usinas fotovoltaicas em municípios atingidos
Iniciativas foram votadas em Consulta Popular realizada em 2021 e seguem agora para o detalhamento de cada um dos projetos pela mineradora
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