Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

03/09/2018	Nota de Esclarecimento - Impugnação da candidatura de Belivaldo Chagas MP Eleitoral informa sobre parecer encaminhado ao TRE
03/09/2018	ICMBio tem um ano para elaborar plano de manejo de unidade de conservação em Alagoas Justiça Federal acatou pedidos de ação movida pelo MPF; omissão do Instituto ameaça atividade extrativista e conservação de recursos naturais da Lagoa do Jequiá
03/09/2018	Dia do cerrado: capacitação realizada pelo MPF discute formas de preservar o bioma O curso é voltado para procuradores da República, servidores e representantes de órgãos que atuam na temática
01/09/2018	TSE acolhe pedido do Ministério Público Eleitoral e nega registro de candidatura de Lula Para Raquel Dodge, decisão garante cumprimento da Lei da Ficha Limpa e a segurança jurídica das eleições
31/08/2018	Lançado disque-denúncia eleitoral no Pará 0800-091-6220 funciona 24 horas por dia até a etapa final das eleições deste ano
31/08/2018	Justiça Eleitoral indefere demonstrativo de regularidade partidária do Podemos para deputado estadual Decisão atinge 28 pretensos candidatos ao cargo
31/08/2018	Procuradores e desembargadores discutem liberdade de expressão na internet Tema foi debatido em seminário promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
31/08/2018	MP Eleitoral recorre contra exigência de comprovação de escolaridade em braile para candidato com cegueira adquirida Para a Procuradoria a exigência de alfabetização em braile não é exigível e contraria esforços para conferir acessibilidade plena a pessoas com deficiência ao processo eleitoral
31/08/2018	Mais de 90 indígenas das etnias Xikrin e Kayapó participam de audiência no MPF Representantes das comunidades indígenas vieram tratar de processo que envolve mineradora Onça Puma, subsidiária da Vale S.A. no Pará
31/08/2018	Justiça Federal abre inscrições para seleção de projetos sociais em Tucuruí (PA) e região Edital foi publicado nesta quinta-feira (30) e dá prazo de 15 dias para inscrições
31/08/2018	Combate à desigualdade de gênero é destaque no Interesse Público Programa também mostra como a integração entre instituições fortalece o combate aos crimes do colarinho branco. Na TV Justiça, às 17h30 deste domingo (2), ou no canal do MPF no YouTube
31/08/2018	MP Eleitoral apura impactos nas eleições de denúncia contra Assembleia Legislativa do Ceará Procedimento investiga suposto uso de nomeações de servidores para beneficiar candidaturas
31/08/2018	MPF constata regularidade de cobertura vacinal em Frei Miguelinho (PE) Atuação do órgão teve como referência lista do Ministério da Saúde que indica os municípios brasileiros com piores índices de vacinação
31/08/2018	MP Eleitoral orienta Polícia Militar sobre como proceder em casos de crimes eleitorais A expectativa é capacitar aproximadamente 500 militares, até meados de setembro
31/08/2018	Ministério Público recomenda embargo de obra de empreendimento atacadista em Belém (PA) MPF e MP/PA encontraram irregularidades na expedição das licenças ambientais
31/08/2018	MPF no Ceará promove curso de Atualização em Processo Civil Capacitação de 14 horas/aula ocorre dos dias 24 a 26 de setembro na sede do órgão em Fortaleza
31/08/2018	MPF abre inscrições para seleção de estágio na área de Direito Provas estão previstas para serem realizadas em 30 de setembro
31/08/2018	Laços de Família: Justiça Federal recebe denúncia do MPF em desfavor de 22 pessoas Os 22 denunciados são agora réus e respondem a processo criminal na Justiça Federal de Campo Grande
31/08/2018	Após ação do MPF, Justiça condena município Paty dos Alferes (RJ) por violação às leis de acesso à informação Portal da Transparência da cidade não contém, além de outras informações, alguns dados sobre procedimentos licitatórios, indicação a respeito de serviço de informação ao cidadão e divulgação de despesas com diárias e passagens
31/08/2018	Workshop esclarece dúvidas de profissionais da imprensa sobre as eleições 2018 Evento promovido pelo Ministério Público Eleitoral reuniu comunicadores interessados no tema

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