Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 08/08/2018 |
PFDC quer inconstitucionalidade de lei em Petrolina (PE) que proíbe debate sobre diversidade e educação sexual
Representação para que a norma seja suspensa foi encaminhada à procuradora-geral da República, a quem cabe ingressar com ações perante o STF
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| 08/08/2018 |
MP Eleitoral oficia empresas de táxi-aéreo para que realizem registro de passageiros
Os dois principais aeródromos de Mato Grosso também foram oficiados para que registrem informações sobre aeronaves de aviação não regular que pousem ou decolem do local
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| 08/08/2018 |
Justiça deve impor condições a partidos ao abrandar sanção por irregularidades na prestação de contas
Para MP Eleitoral, objetivo é impedir que ajuste seja interpretado como “gesto de bondade” e evitar que ilícito seja cometido novamente
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| 08/08/2018 |
PR/CE não terá expediente no dia 15 de agosto
Data é feriado municipal na cidade de Fortaleza (CE) em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Assunção
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| 08/08/2018 |
MPF divulga datas, horários e locais das provas subjetivas do 29º concurso para procurador
Provas serão realizadas nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto, das 9h às 13h, com fechamento dos portões às 8h30 (horário oficial de Brasília/DF)
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| 08/08/2018 |
MPF divulga lista de inscritos no workshop sobre eleições 2018 no Amazonas
Evento será realizado no dia 9 de agosto, das 14h às 17h; participantes receberão certificados
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| 08/08/2018 |
MPF participa de consulta prévia aos Wajãpi sobre mudanças em assentamento e na Floresta estadual do Amapá
Evento marcou a segunda etapa do protocolo de consulta formulado pelo povo indígena
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| 08/08/2018 |
MP Eleitoral em São Paulo se posiciona sobre financiamento de candidaturas femininas
Em artigo, PRE defende que percentual reservado às candidaturas femininas vale apenas para cargos proporcionais
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| 08/08/2018 |
Ação do MPF barra construção de porto privado em Santos (SP) que causaria danos graves à Mata Atlântica
Terminal Brites levaria ao desmatamento de 700 mil m² e colocaria em risco diversas espécies ameaçadas de extinção
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| 08/08/2018 |
MPF obtém condenação de empresário por trabalho escravo em Porto Alegre do Piauí (PI)
Trabalhadores eram submetidos a condições degradantes de trabalho, sem as condições mínimas de higiene, saúde, descanso, alimentação e segurança
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| 08/08/2018 |
Prefeitura de Iguaraci (PE) acata recomendações da FPI e busca soluções para problemas ambientais
Inúmeras irregularidades foram identificadas em estabelecimentos comerciais do município, com prejuízos visíveis aos consumidores
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| 08/08/2018 |
Parecer do MP Eleitoral é favorável à representação por conduta vedada a agentes públicos
Representação contra governador do Mato Grosso, José Pedro Taques, requer suspensão do programa “Caravana da Transformação”
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| 08/08/2018 |
Após atuação do MPF, edital de concurso público da Polícia Federal é retificado
Regra prevista para o certame contrariava legislação que trata do percentual de reserva de vagas para candidatos negros
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| 08/08/2018 |
MP Eleitoral recorre de liminar que retirou da Justiça Federal inquérito contra Beto Richa
Recurso contra decisão do TRE foi protocolado nesta quarta (8)
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| 08/08/2018 |
Improbidade administrativa: MPF alerta para efeitos de eventual confirmação, pelo STF, de tese da prescritibilidade do ressarcimento
Nota técnica foi elaborada pela Câmara de Combate à Corrupção e reforça entendimento defendido pela procuradora-geral da República
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| 08/08/2018 |
MPF participa de reunião sobre período de defeso na Lagoa de Araruama (RJ)
Estratégias de fiscalização das atividades de pesca durante o período de defeso deverão ser concertadas entre todos os órgãos
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| 08/08/2018 |
MPF arquiva inquérito sobre notícia de que hospitais de João Pessoa estariam condicionando cirurgias à doação de sangue
Para o órgão, não foi comprovado condicionamento ilegal, sendo que população deve ser conscientizada da importância de doações espontâneas
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| 08/08/2018 |
MPF convoca estagiário de direito para Teixeira de Freitas
O candidato deve comparecer no dia 14 de agosto à unidade do MPF na cidade para entrega de documentos
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| 08/08/2018 |
MPF já realizou mais de 20 acordos de não-persecução penal do Espírito Santo
Medida visa à resolução dos processos em crimes de menor gravidade, dando mais racionalidade à Justiça
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| 08/08/2018 |
MP Eleitoral e MPT notificam diretórios de partidos no RS sobre emprego de menores em campanhas
Trabalho exposto a risco ou perigo é proibido para jovens com menos de 18 anos; para menores de 16 anos, é vedada participação em qualquer atividade
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