Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 07/08/2018 |
MPF/Rio Grande obtém condenação por tráfico internacional de drogas
Mais de meia tonelada de maconha foi apreendida no mês de fevereiro
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| 07/08/2018 |
MPF pede esclarecimentos sobre praia particular no Clube Ítalo Brasileiro (ES)
Procuradoria oficiou Prefeitura e o clube para se manifestarem
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| 07/08/2018 |
Prazo de consulta pública sobre prioridades da atuação do MPF na Paraíba encerra em 31 de agosto
Direitos das minorias e combate à corrupção estão entre os temas que cidadãos dos 223 municípios podem escolher como prioritários
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| 07/08/2018 |
MP Eleitoral denuncia deputado federal por propaganda antecipada
A prática só é permitida a partir de 15 de agosto
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| 07/08/2018 |
Para MPF, punição aplicada pela CVM em caso de insider trading deve ser mantida
Procuradoria defende que Judiciário não intervenha em decisões administrativas
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| 07/08/2018 |
Prefeito de Monte Alegre (PA) é condenado por envolvimento na máfia dos sanguessugas
Jardel Vasconcelos Carmo foi condenado por improbidade administrativa e teve os direitos políticos suspensos por quatro anos
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| 07/08/2018 |
MPF pede cumprimento imediato de sentença que ordenou demarcação de terra tradicionalmente ocupada pelo povo indígena Kontanawa
De acordo com o órgão, o prazo de 24 meses para a conclusão da demarcação deve ser cumprido a partir da intimação da sentença de primeira instância
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| 07/08/2018 |
PFDC quer assegurar bolsa permanência a estudantes cotistas
Cortes de recursos estariam ameaçando o auxílio financeiro destinado a alunos de instituições de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente indígenas e quilombolas
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| 07/08/2018 |
Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos realiza audiência pública em Santa Cruz do Sul (RS)
Evento no dia 24 debaterá os impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente
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| 07/08/2018 |
MPF reforça pedido de condenação de ex-prefeito e outros seis réus por desvios milionários da saúde em Taubaté (SP)
Esquema de superfaturamento de remédios e pagamento de propinas funcionou entre 2005 e 2008, durante a gestão de Roberto Peixoto
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| 07/08/2018 |
FPI fiscaliza todos os municípios sergipanos da Bacia Hidrográfica do São Francisco
Os resultados obtidos nas quatro etapas do programa são apresentados em página na internet
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| 06/08/2018 |
MP Eleitoral firma parceria com Conselho de Procuradores-Gerais de Contas para barrar fichas-sujas nas eleições
Acordo permitirá compartilhamento de informações sobre gestores com contas julgadas irregulares, além de apoiar a identificação de caixa 2 e de abuso de poder
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| 06/08/2018 |
Raquel Dodge defende imprescritibilidade para ações de ressarcimento decorrentes de improbidade administrativa
Posicionamento sobre tema que está em debate no STF foi abordado pela PGR em reunião da Associação Ibero-Americana de Ministérios Públicos
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| 06/08/2018 |
Justiça Federal do DF homologa acordos de não-persecução penal propostos pelo MPF
Medida pioneira pretende conferir maior racionalidade ao sistema penal
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| 06/08/2018 |
Instituições alertam partidos para irregularidades na contratação de ‘cabos eleitorais’
Representantes dos diretórios regionais dos partidos devem se atentar e observar leis trabalhistas e normas de saúde e segurança aplicáveis ao desempenho desses trabalhadores
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| 06/08/2018 |
Inquérito contra Clarissa Garotinho deve permanecer na primeira instância, afirma PGR
Deputada federal é investigada por crimes de resistência e desacato sem relação com o mandato; Raquel Dodge pede manutenção de decisão de Edson Fachin
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| 06/08/2018 |
MPF anuncia doação de livros de conteúdo jurídico
Órgãos e entidades interessados devem manifestar-se até a data limite de 21 de agosto
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| 06/08/2018 |
Simpósio debate implementação do acordo penal de não persecução
Acordo penal de não persecução começa a ser aplicado, mas gera discussões; simpósio em SP, em 24/09, aberto ao público e gratuito, vai discutir o instrumento jurídico
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| 06/08/2018 |
Combate a agressões ambientais e promoção de gestão sustentável marcam FPI do São Francisco em PE
Primeira semana do programa contabiliza inúmeras atividades em seis municípios do Sertão do Pajeú (PE)
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| 06/08/2018 |
MPF quer celebrar convênios com instituições de ensino superior da PB para estágio no órgão
Assinatura dos convênios possibilitará seleção na área de Direito
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