Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 26/07/2018 |
MPF propõe ação contra Caixa por falhas em condomínios em Alagoas
Após várias tentativas de resolução extrajudicial, CEF manteve as irregularidades; ação pede reparação dos vícios de construção
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| 26/07/2018 |
Propaganda antecipada: mais cinco pré-candidatos são alvos do MP Eleitoral em Pernambuco
MP Eleitoral pede que Paulo Câmara, Felipe Carreras, Francismar Pontes, Fred Ferreira e Daniel Coelho sejam condenados a pagar multa prevista em lei
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| 26/07/2018 |
MPF requisita informações sobre o Projeto de Maricultura de Mexilhões Vieiras na Região dos Lagos (RJ)
Projeto, que não obteve manifestação favorável do ICMBio em Cabo Frio, foi anunciado em Búzios
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| 26/07/2018 |
MPF obtém condenação de empresários envolvidos em desvios de quase R$ 11 mi da Saúde do Piauí
Recursos eram destinados ao pagamento de ações de média e de alta complexidade
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| 26/07/2018 |
Municípios com baixo índice de vacinação contra poliomielite são alvos de apurações do MPF na 5ª Região
Estão sendo averiguados municípios localizados nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com índice inferior a 50% de crianças imunizadas contra a doença
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| 26/07/2018 |
MPF requer reavaliação do sistema viário no entorno do campus da UFSC em Florianópolis (SC)
Inquérito civil apurou que a estrutura não atende às necessidades decorrentes do alto fluxo de pessoas que transitam pela região
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| 26/07/2018 |
Campanha incentiva mulheres a mostrarem aos partidos seu interesse em lançar candidatura
Vídeo explica importância da participação feminina na política
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| 26/07/2018 |
MP Eleitoral pede condenação de Washington Quaquá por propaganda antecipada
Em entrevista ao programa “Jogo do Poder RJ”, pré-candidato apresentou indiretamente sua candidatura
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| 26/07/2018 |
MPF recomenda Prefeitura de Angra dos Reis transparência na seleção e exclusão de candidatos para o Minha Casa, Minha Vida
Além disso, deverão ser instaurados processos para apurar possíveis irregularidades na escolha dos contemplados pelo programa
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| 26/07/2018 |
MPF processa prefeituras de Cariacica, Viana e Brejetuba por não controlar a frequência de médicos
Fundão, Laranja da Terra e Marechal Floriano também respondem a processo desde fevereiro
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| 26/07/2018 |
MPF seleciona assessor jurídico para trabalhar no município de Guanambi (BA)
Interessados deverão enviar o currículo para o e-mail prba-prmbj@mpf.mp.br até 1º de agosto
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| 26/07/2018 |
Prazo para inscrição de candidatos a estágio em Direito no MPF/AL se encerra nesta sexta-feira (27)
Vagas são para Maceió e Arapiraca e inscrições estarão disponíveis apenas até 27 de julho, até 18h; é necessário comparecimento à sede do MPF para confirmação de inscrição no mesmo prazo
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| 26/07/2018 |
Ministério Público e governo do Pará estudam celebrar ajuste de conduta em conjunto com a Hydro
Texto do Termo de Ajuste de Conduta reuniria propostas feitas pela força-tarefa do MPF e MPPA e pelo estado. Documento está sendo analisado pelo governo
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| 26/07/2018 |
MPF e MPRO recomendam ao Ibama que não emita licença prévia da usina hidrelétrica de Tabajara
Órgãos querem estudos dos impactos da hidrelétrica sobre espécies ameaçadas de extinção, a bacia do rio Ji-Paraná e unidades de conservação
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| 26/07/2018 |
Operação Zelotes: nova fase cumpre mandados de busca e apreensão no RJ, SP, RS, PE e DF
Prejuízos apurados são de aproximadamente R$ 650 milhões, em valores atualizados
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| 26/07/2018 |
MPF e Frigorífico Dona Raimunda assinam Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por pecuária sustentável
Iniciativa pretende adequar os estados da Amazônia Legal às normas de produção e comercialização de gado
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| 26/07/2018 |
MPF recomenda à Netflix que animação não seja incluída no catálogo infantil
Desenho brasileiro “Super Drags” será lançado em breve pela plataforma. MPF entende que conteúdo pode ser inadequado para crianças
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| 26/07/2018 |
MPF: Justiça Federal condena município de Armação de Búzios (RJ) por infração a leis de acesso à informação e da transparência
O município tem o prazo de 60 dias para cumprir com as determinações
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| 26/07/2018 |
MPEduc: divulgada ata da audiência pública que ocorreu em Nossa Senhora da Glória (SE)
População pode conferir os debates e compromissos firmados no encontro
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| 26/07/2018 | AVISO DE PAUTA: MPF promove coletiva sobre nova fase da Zelotes |