Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 25/07/2018 |
MPF ingressa com ação por desvios de recursos da merenda escolar de Uiramutã-RR
Pedido de condenação de ex-gestores do município, de empresário e de sua empresa estabelece pagamento de multa de R$ 1,3 mi e ressarcimento do dano patrimonial de R$ 453,9 mil
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| 25/07/2018 |
MPF/RJ: Justiça determina que Inea deixe de fornecer outorgas de recursos hídricos no Parque Nacional da Tijuca
Renovação das certidões, declarações e outorgas referentes ao interior do parque deverão ser requeridas ao ICMbio
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| 25/07/2018 |
MPF: ex-prefeito de Viana (MA) é condenado por improbidade administrativa
Rilvamar Luis Gonçalves Moraes desviou recursos repassados pela Funasa
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| 25/07/2018 |
MPF recomenda a remoção de construções irregulares na Praia das Caravelas em Búzios
Prefeitura deverá remover um quiosque e um gazebo em situação irregular na praia
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| 25/07/2018 |
MP Eleitoral: participação feminina deve ser garantida por partidos políticos
Recomendação expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral foi encaminhada aos diretórios dos partidos políticos em Alagoas
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| 24/07/2018 |
Migrantes e refugiados: combate à xenofobia e relação com a mídia foram temas debatidos em Belém
Oficina com jornalistas e media training fizeram parte da programação de hoje do projeto Atuação em Rede, que continua até quinta-feira (26)
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| 24/07/2018 |
PFDC solicita alterações em edital para provimento de cargos da Polícia Federal
Recomendação destaca necessidade de lista de vagas reservadas aos candidatos cotistas e adaptações na realização de provas físicas
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| 24/07/2018 |
MPF convoca audiência pública para debater cobrança do acesso à marina em Arraial do Cabo (RJ)
Evento aborda a prestação de contas dos recursos arrecadados no acesso à Marina dos Pescadores
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| 24/07/2018 |
MPF e MP-AM oficializam acordo para adoção de protocolo internacional em apuração de crimes de tortura no AM
Protocolo de Istambul atribui grande importância ao exame médico para apuração de atos de tortura e prevê regras para coleta de provas
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| 24/07/2018 |
PFDC participa da abertura do 1º Encontro Nacional das Crianças Sem Terrinha
Cerca de 1,2 mil crianças de 24 estados reúnem-se em Brasília para discutir sobre direitos humanos, com destaque para alimentação e educação
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| 24/07/2018 |
TRF-2 condena Ibama a divulgar orientações para destinação de animais silvestres apreendidos
Ainda pela decisão, o Estado do Rio de Janeiro deverá construir novo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)
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| 24/07/2018 |
Concursos das Forças Armadas passam a oferecer reserva de cotas raciais
Conduta é resultado de acordo firmado entre o MPF e forças militares
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| 24/07/2018 |
Faculdades em Rondônia selecionam alunos indígenas para graduações com bolsas integrais
Fimca e Metropolitana estão com inscrições abertas até 4 de agosto
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| 24/07/2018 |
A pedido do MPF, processos seletivos para serviço militar temporário no Exército são suspensos no AM
MPF considera ilegais cláusulas do edital de convocação que limitam participação de candidatos com mais de cinco anos de serviço público
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| 24/07/2018 |
MPF e MP-PR promovem audiência pública em Guaíra
A sessão será realizada dia 14 de agosto e visa monitorar a prestação de serviços relacionada à educação básica no município.
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| 24/07/2018 |
Documentário sobre procurador Pedro Jorge, assassinado em Olinda (PE), em 1982, chega à internet
Responsável pela denúncia dos envolvidos no Escândalo da Mandioca, o membro do MPF foi morto a tiros a mando de um dos acusados no esquema
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| 24/07/2018 |
MPF: ex-prefeito de Junco do Maranhão é condenado por ato de improbidade administrativa
Iltamar de Araújo Pereira aplicou recursos direcionados ao município, de forma irregular, entre 2005 e 2006
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| 24/07/2018 |
MP Eleitoral recomenda à deputada federal Flávia Morais que cesse prática de abuso de poder econômico
Flávia estaria usando programa filantrópico para fins eleitoreiros
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| 24/07/2018 |
MPF recomenda estruturação de assentamento em Duque de Caxias (RJ)
Incra e ITERJ devem garantir que comunidade do assentamento Terra Prometida receba infraestrutura adequada, além de acesso à saúde e à educação
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| 24/07/2018 |
MPF obtém condenação de ex-prefeita de Santa Isabel do Rio Negro (AM) por improbidade
Eliete Beleza foi processada por ausência de prestação de contas de convênio para execução de melhorias sanitárias domiciliares e deverá pagar multa de R$ 10 mil
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