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Notícias do Portal do MPF

Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.

20/06/2018 MPF recomenda ao Incra que revogue resolução que reduziu Território Quilombola Mesquita em Goiás
Autarquia federal contrariou estudos técnicos que apontaram para a necessidade da demarcação do TQM em 4.160 hectares
20/06/2018 Copa do Mundo: MPF terá horário diferenciado em dias de jogos da seleção brasileira
Horário de atendimento ao público será alterado de acordo com o horário dos jogos
20/06/2018 MPF na 5ª Região assina termo de adesão para integrar o Ecos de Pernambuco
Objetivo é promover a implementação de programas e ações de responsabilidade socioambiental em parceria com outras instituições
20/06/2018 MPF realiza curso sobre técnicas utilizadas na Lava Jato
Ações de Improbidade administrativa e acordos de leniência foram discutidos no treinamento
20/06/2018 Copa do Mundo: PR/RN terá horário diferenciado em dias de jogos do Brasil
Expediente será em turno contrário ao dos jogos na sexta (22) e quarta (27)
20/06/2018 Correios e Banco do Brasil devem garantir a segurança em Banco Postal em Perdigão/MG
Segundo a ação do MPF, apesar do alto índice de assaltos na região, agência dos Correios na cidade dispensou segurança privada
20/06/2018 PGR reafirma atribuição do Ministério Público para firmar acordo de colaboração premiada
Entendimento foi expressado em um novo memorial encaminhado nesta quarta-feira (20) aos Ministros do STF.
20/06/2018 MPF divulga expediente durante os jogos do Brasil na Copa
Dia 22, será das 13h às 18 horas e dia 27, das 8h às 13 horas
20/06/2018 MPF/MT inaugura nova sede em Sinop nesta quarta-feira (20)
Construída com base no projeto de PRM padronizado para atender as necessidades do MPF em Mato Grosso, a edificação é totalmente acessível, e atende a conceitos de sustentabilidade como aquecimento solar para água e iluminação em led
20/06/2018 MPF/MA: Expediente nos dias dos jogos da seleção brasileira
Por conta dos jogos da seleção brasileira, na primeira fase da Copa do Mundo, os horários de funcionamento das unidades do MPF/MA serão alterados
20/06/2018 MPF processa secretária de Esportes do AM por distribuição de bolas em Manaus
Legislação eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública em ano eleitoral
20/06/2018 MPF consegue manter decisão para que posseiros desocupem terra indígena Pankararu
Liminar que impedia a execução da sentença foi derrubada pela Quarta Turma do TRF5
20/06/2018 MPF cobra explicações sobre situação precária de venezuelanos em São Paulo
Cerceamento de direitos, fome e dificuldades de integração são algumas das barreiras que imigrantes do país vizinho enfrentam na capital paulista
19/06/2018 Regras sobre monitoramento de aviões que pulverizam agrotóxicos serão submetidas à consulta pública
Assunto foi discutido em reunião na Anac com a presença dos membros do Grupo de Trabalho Agrotóxicos, da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF
19/06/2018 Projeto vai capacitar atores ligados ao recebimento de migrantes e refugiados
Solenidade de lançamento da Rede de Capacitação a Refugiados e Migrantes reuniu representantes de órgãos públicos, organismos internacionais e sociedade civil
19/06/2018 MPF divulga resultado final do concurso para estágio
A próxima fase será a convocação dos candidatos
19/06/2018 Após ação da PRE/SE, deputado Augusto Bezerra é condenado por abuso de poder econômico
Processo é resultado das investigações sobre os desvios das verbas de subvenção da Alese; Bezerra recebeu pena de inelegibilidade e perda do mandato
19/06/2018 MPF em São Miguel do Oeste (SC) discute situação dos indígenas que vendem artesanato na cidade
Instituições trataram de questões relativas à estadia das famílias indígenas no município
19/06/2018 Inspeção nacional aponta graves violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas
Relatório identifica ocorrências como privação de liberdade, trabalhos forçados e internação de adolescentes. Na Paraíba, vistorias ocorreram em outubro de 2017
19/06/2018 Condenada por improbidade, ex-prefeita Euricélia Cardoso não deve assumir cargos públicos, recomenda MPF
Atuação tem a finalidade de resguardar a Administração Pública
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