Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 21/03/2022 |
Sessão Aberta: Podcast do MPF/SP discute vantagens e riscos do uso da tecnologia no processo penal
Nosso convidado é o procurador da República João Paulo Lordelo
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| 21/03/2022 |
Argelino é condenado por apologia ao nazismo na internet após denúncia do MPF
Em postagens no Facebook, réu enalteceu o regime de extrema-direita alemão com imagens de Hitler e símbolos do Terceiro Reich
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| 21/03/2022 |
MPF obtém nova condenação de ex-prefeita de Pombos (PE) por desvio de recursos públicos
Cleide Jane Sudário Oliveira foi condenada a seis anos de reclusão, bem como ao ressarcimento do dano causado
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| 18/03/2022 |
MPF abre processo seletivo para serviço voluntário em direito na unidade da instituição em Paragominas (PA)
Inscrições já estão sendo recebidas
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| 18/03/2022 |
MPF se manifesta contra pedido feito por senador em inquérito que investiga presidente da República
Vice-PGR salienta que, por não ser parte no processo, Randolfe Rodrigues não tem legitimidade para apresentar petição no inquérito criminal
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| 18/03/2022 |
MP Eleitoral debate medidas práticas para combater violência política de gênero e otimizar investigações
Evento promovido pelo grupo de trabalho sobre o tema reuniu integrantes do Ministério Público, da Justiça, parlamentares e especialistas
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| 18/03/2022 |
PGR opina pelo não conhecimento de ação que aponta omissão da União no cumprimento de acordo firmado pelo INSS
Para Augusto Aras, ADPF não é via adequada para que pedido feito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) seja atendido
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| 18/03/2022 |
RJ: MP Eleitoral requisita inquérito à PF sobre condutas suspeitas em Itatiaia
MP quer apuração de eventuais ilícitos eleitorais e comuns em eleição suplementar
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| 18/03/2022 |
PFDC e MPES unem forças visando à proteção da sociedade
Carlos Alberto Vilhena tem buscado cooperações interinstitucionais no intuito de fortalecer a proteção, garantia e promoção de direitos humanos do Brasil
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| 18/03/2022 |
Covid-19: uso de máscara nas unidades do MPF no Maranhão deixa de ser obrigatório
A medida considera portaria da PGR e o decreto em vigor no Estado do Maranhão
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| 18/03/2022 |
MPs e Iphan firmam TAC com Município de Itaparica (BA) para fiscalização e preservação do patrimônio histórico e cultural da ilha
Acordo prevê ainda audiência pública e medidas de educação patrimonial para conscientizar população local
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| 18/03/2022 |
Unidade do MPF em Manaus (AM) passa a funcionar das 8h às 17h
Portaria que estende o horário de expediente nos prédios sede e anexo entrou em vigor no dia 18 de março; regras para acesso aos prédios, como apresentação do cartão de vacina e aferição da temperatura, permanecem obrigatórias
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| 18/03/2022 |
MPF defende criação de fóruns para analisar problemas recorrentes no Brasil com antecedência
Subprocurador-geral da República Luiz Augusto Santos Lima participou de audiência pública no Senado para debater impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul
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| 18/03/2022 |
Interesse Público mostra reencontro de refugiada congolesa com as filhas no Brasil
A reunião familiar foi realizada com apoio do MPF. Confira na edição inédita do IP, que vai ao ar nesta sexta-feira (18), às 20h, na TV Justiça
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| 18/03/2022 |
MPF move ação para suspender censura ao filme “Como se tornar o pior aluno da escola”
Ministério da Justiça determinou a imediata suspensão da “disponibilização, exibição e oferta do filme”
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| 18/03/2022 |
MPF defende cassar decisão que obriga MS a arcar com custos de medicamento para paciente com neoplasia de mamas
Órgão entende que Tribunal de Justiça do estado nãoaplicou corretamente o Tema 793 da sistemática de repercussão geral do STF
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| 18/03/2022 |
MPF ajuíza ação para impedir transferência de trechos da BR-452 para o Estado de Minas Gerais
Trechos concedidos compõem a Rede de Integração Nacional, que, por força de lei, são impedidos de ser transferidos pela União a outros entes da federação
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| 18/03/2022 |
Seminário discutirá o cenário das migrações do Estado de Alagoas
Evento está agendado para o dia dia 22 de março, das 9h às 16h, no auditório do Ministério Público Federal em Maceió (AL)
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| 18/03/2022 |
MPF prorroga prazo para envio de projetos voltados à educação em Passo Fundo (RS)
Propostas devem ser encaminhadas até o dia 18/04/2022
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| 18/03/2022 |
MPEleitoral se reúne para alinhamento das eleições de 2022 em Roraima
MPF e MPRR cooperam na atuação de defesa do regime democrático
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