Notícias do Portal do MPF
Notícias inseridas no MPF em Destaque na área inferior do boletim. São todas as notícias do dia, sendo destaque ou não.
| 24/05/2018 |
MPF realiza audiência pública em MG para discutir direitos e políticas públicas para os povos ciganos
Atividade faz parte da ação coordenada Maio Cigano, desenvolvida pelo Ministério Público Federal em todo o país
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| 24/05/2018 |
MPF conclui capacitação de mais de 100 membros do Ministério Público da Guiné-Bissau
Cerimônia de encerramento do projeto foi realizada nesta quinta-feira (24), durante o II Congresso do Ministério Público do país africano
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| 24/05/2018 |
Maio Cigano: MPF lança documentário “Povo Invisível”
Filme sobre a força do povo cigano está disponível no canal do MPF no YouTube e será exibido na TV Justiça
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| 24/05/2018 |
MPF divulga vídeo sobre atuação em defesa dos povos ciganos na Paraíba
A publicação é parte da ação Maio Cigano promovida pela 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
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| 24/05/2018 |
Instituições de Ensino superior já podem fazer Convênio de Estágio com a PRR1
Prazo para se cadastrar por meio do sistema de peticionamento eletrônico vai até 7 de junho
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| 24/05/2018 |
MPF/MA: Procuradores do MP assinam notificação sobre o trabalho infantil nas eleições
Os chefes dos órgãos ou setores do Ministério Público no Maranhão assinaram a notificação que recomenda aos partidos políticos a não contratação de menores de idade em manifestações de campanhas políticas eleitorais
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| 24/05/2018 |
MPF expede recomendações sobre comunidades ciganas na Paraíba
Procedimento faz parte de ação coordenada nacional da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais
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| 24/05/2018 |
Transnordestina: Justiça suspende atividades e condena empresa por violações a Comunidades Quilombolas
A suspensão é no trecho Elizeu Martins(PI) a Trindade(PE)
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| 24/05/2018 |
MPF ajuíza ação para que União e Dnit arquem com custos de transporte alternativo na Ponte do Fandango (RS)
Situação ocorrerá no período de reforma da Ponte do Fandango durante os meses de junho, julho e agosto de 2018
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| 24/05/2018 |
MP Eleitoral recomenda que UFC impeça uso da universidade para lançamento de pré-candidatura no Ceará
Recomendação lembra que configura conduta vedada ao agente público a utilização de bens públicos de modo a beneficiar candidaturas
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| 24/05/2018 |
MPF pede a desocupação e a demolição de construções ilegais no Canal de Bertioga
Imóveis estão construídos irregularmente em parte do Sítio Cachoeira, no Guarujá, em área de proteção permanente, que deve ser recuperada
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| 24/05/2018 |
MPF defende condenação da Vale por dano ambiental na construção da Estrada de Ferro Carajás
Prova documental demonstra que houve desmatamento e ocupação irregular em áreas de preservação permanente
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| 24/05/2018 |
STJ nega habeas corpus para impedir extradição de Raul Schmidt para o Brasil
Defesa do empresário, investigado na Operação Lava Jato, alegou que ele não poderia ser enviado ao país natal por ser cidadão português nato
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| 24/05/2018 |
Justiça determina medidas para conter chorume do Aterro de Gramacho na Baía de Guanabara
Sentença aponta fissuras ao longo do aterro, vazamentos e riscos de danos ambientais e determina novos pontos de monitoramento
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| 24/05/2018 |
MPF consegue a condenação de acusado de fraudar o SUS
Pagamentos indevidos ocorreram por consultas e exames não realizados
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| 24/05/2018 |
MPF/SC investiga suspeita de trabalho análogo à escravidão em Santa Terezinha
Casal e criança de dois anos habitavam uma carroceria baú em condições subumanas
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| 24/05/2018 |
MPF/SE denuncia pesca irregular na costa sergipana
Embarcação pesqueira estava em atividade numa distância menor que a mínima determinada pelo Ibama
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| 24/05/2018 |
MPF convoca audiência pública para discussão dos problemas do assentamento Lago Grande, em Santarém (PA)
Evento será em julho, na comunidade Muruí, localizada no projeto de assentamento agroextrativista
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| 24/05/2018 |
Denunciado pelo MPF, ex-prefeito de Valparaíso (SP) é réu por desvio de recursos da saúde
Antônio Barbosa e outras seis pessoas são acusados de envolvimento em fraudes que geraram prejuízo de R$ 6,7 milhões
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| 23/05/2018 |
MP Eleitoral pede providências ao TRE contra carreata pró Bolsonaro em Salvador (BA)
Evento previsto para esta quinta-feira (24) pode configurar propaganda eleitoral antecipada, proibida pela Lei das Eleições
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